DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026

verificação de pragas, subsidiando a tomada de decisão e a implementação de medidas de controle e erradicação conforme diretrizes estabelecidas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente<#E.G.B#290214#14#293726/>

ERRATA DO EXTRATO Nº 030 / 2026 - GDP / ADAF , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 24 de agosto de 2026, Edição nº 35.769, pág. 11, Poder Executivo - Seção II.

ONDE SE LÊ: ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - ADAF; LEIA-SE: ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - ADAF. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente<#E.G.B#290215#14#293727/>

A COORDENADORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA Nº 277/2026-GCE/UGPE. I - RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS. VALOR: R$ 5.200 , 00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00. APLICAÇÃO : 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 2 de outubro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#290269#14#293781/>

A COORDENADORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA Nº 278/2026-GCE/UGPE. I - OTACÍLIO DOS SANTOS CARDOSO JÚNIOR. VALOR: R$ 5.200 , 00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. APLICAÇÃO : 90 dias, PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 2 de outubro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#290271#14#293783/>

O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT - HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.02.017304.002242 / 2026 - 51 FMT - HVD , referente ao Pregão Eletrônico nº. 384 / 2026 -CSC. CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa: ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA . arrematante do único lote, com o valor total de R$154.817,88 (Cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos.). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 02 de outubro de 2026.

Ordenador de Despesas<#E.G.B#290275#14#293787/>

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº067/2026-GCC/FMT-HVD.

I - DESIGNAR Como Fiscal Substituto o servidor ELCIMAR CAVALCANTE NEVES JÚNIOR, em substituição ao Servidor RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA, no Contrato 011/2025 LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA, cujo objeto é: para prestação de manutenção preventiva e corretiva com mecânica em geral aos veículos pertencentes a Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD. Vigência 07/07/2026 a 06/07/2027. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus 02 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 290276

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº067/2026-GCC/FMT-HVD.

I - DESIGNAR Como Fiscal Titular o servidor AUGUSTO GUILHERME DE ALMEIDA MARTINOT em substituição ao Servidor CESAR DA SILVA, no Contrato n.008/2025 Norte Minas Serviços Hospitalares Ltda, cujo objeto é: serviços de manutenção preventiva e corretiva de freezers, ultrafreezers e câmara de refrigeração na Fundação De Medicina Tropical - FMT-HVD. Vigência 23/06/2026 a 22/06/2027.

II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus 02 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 290278

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017305. 002650/2026-01.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme DLE nº 042/2026, nos termos do Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nos Arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de Produtos para Saúde (PPS), pelas empresas NAVECA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.613.884/0001-73 Itens: 01,02,04,05,06,07 e 08 e VR HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04.768.293/0001-02 Item: 03;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 342.380,00 (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta reais).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, em Manaus, 02 de outubro de 2026.

AUTORIZO a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133 de 10/03/2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 02 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 290241

Protocolo 290275

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO