DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026 15

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos de n°01.02.017305.002500/2026-90; 01.02.017305.002288/2026-60; 01.02.017305.002007/2026-70;01.02.017305.001924/2026-37; 01.02.017305.002462/2026-75;01.02.017305.002408/2026-20; respectivamente;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período. 01 - Bianca Martins Farias , Técnico de Enfermagem, 198.763-1A, 2016 a 2023, 08/09/2026 a 08/12/2026. 02 - Bismarque Araujo Lima , Artífice, 235.496-9A, 2016 a 2020, 09/09/2026 a 09/12/2026. 03 - Eveliny Carola Souza Mattos , Técnico de Enfermagem, 202.438-1A, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 30/11/2026. 04 - Heloisa Helena Rego Pereira, Agente Administrativo, 105.954-8C, 2012 a 2017, 09/09/2026 a 09/12/2026. 05 - Ricardo Ernesto Machado , Médico Especialista, 131.898-5D, 2015 a 2020, 01/09/2026 a 30/11/2026. 06 - Rubevaldo Moraes da Rocha , Artífice, 100.826-9B, 2008 a 2013, 03/09/2026 a 03/12/2026.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge. Manaus, 02 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente da Funda755/> ção Hospital Adriano Jorge - FHAJ Protocolo 290243

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais; aprova a publicação das férias do exercício de 2026, para efeitos financeiros, dos Servidores Efetivos conforme demonstrativo abaixo.

Férias - outubro/2026

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

ERRATA DO EXTRATO Nº 29 / 2026 / FVS - RCP , referente a prorrogação do Contrato 12/2024/FVS-RCP. Publicado em 28/09/2026, Edição: 35.793 folha 21; onde-se lê: Espécie 1º TACT nº 12 / 2024 / FVS - RCP , leia-se: Espécie 2º TACT nº 12 / 2024 / FVS - RCP,

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 67 do Regimento Interno da FVS/RCP, aprovado pelo Decreto nº 36.231 de 9/9/2015.

Considerando a Instrução Normativa CGE/AM nº 004 de 04 de agosto de 2026 que dispõe sobre a instituição, a finalidade, a composição e o funcionamento da Comissão de acompanhamento primário prevista no art. 6º, parágrafo único do Decreto que regulamenta o Sistema de Controle interno do Poder Executivo do Estado do Amazonas;

Considerando as diretrizes estabelecidas pela Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE/AM) para a consolidação e modernização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual; e,

Considerando as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), especialmente no que se refere às linhas de defesa da administração pública;

Art. 1º Instituir, no âmbito da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS/RCP), a Comissão de Acompanhamento Primário, destinada à atuação preventiva e gerencial de processos de despesas, contratação e execução contratual.

Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, compor a referida comissão, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, Marcelo Pereira Izel, matrícula 220.584-0A, Presidente; Anderson da Silva Santos Figueira, matrícula 205.536.8A, Membro; Elane Ferreira de Melo, matrícula 212.965.5A, e Priscila Brito de Oliveira, matrícula nº 206.635-1A, Membro.

Art. 3º Compete à Comissão de Acompanhamento Primário as atribuições contidas na Instrução Normativa CGE/AM nº 004, de 04 de agosto de 2026, notadamente em relação aos Artigos 5º, 7º,8º e 9º.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se , Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 02 de outubro de 2026.

Protocolo 290244

Na Portaria nº. 0179/2013-FHAJ referente à publicação do desligamento do servidor MARCELO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 07 de janeiro de 2014, pagina 9, Publicações Diversas na parte da data do a contar.

Onde se lê: A contar de 02/01/2013

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 30 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 290246

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 290198

A DIRETORA PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 I - KELLI NASCIMENTO VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 2 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da FUNTEC

Protocolo 290251

ERRATA DO EXTRATO Nº 31 / 2026 / FVS - RCP , referente a prorrogação do Contrato 10/2024/FVS-RCP. Publicado em 28/09/2026, Edição: 35.793 folha 21; onde-se lê: Espécie 1º TACT nº 10 / 2024 / FVS - RCP , leia-se: Espécie 2º TACT nº 10 / 2024 / FVS - RCP ,

A DIRETORA PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 I - KELLI NASCIMENTO VALOR: R$ 5.000 , 00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 2 de outubro de 2026

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 290203

Protocolo 290253

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO