DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n°01.01.028301.000697/2026-43.

RESOLVE : I - CONCEDER , a pedido, licença especial ao servidor EMIR FADOUL SOBREIRA , exercendo o cargo de locutor operador de rádio, Mat. nº 231.989-6A, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04 de novembro de 2026, conforme previsão legal no artigo 78 da Lei n°1.762/86;

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE , em Manaus, 02 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da FUNTEC

Espécie: Termo de Outorga n.º 384/2026. Processo: 01.02.016301. 03333/2026-71. Data de Assinatura: 02/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Taciana de Carvalho Coutinho, de CPF n.º *.994.694-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de capital e custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 004/2026 - Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002052. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 02 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 392/2026. Processo: 01.02.016301. 03364/2026-22. Data de Assinatura: 02/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95, e Kelly Cristhyna Torralvo, de CPF n.º *.556.838-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio, capital e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 013/2026 - Programa Amazônidas - Meninas e Mulheres na Ciência 2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002069. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 149.994,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 02 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 057/2025. Processo: 01.02.016301.001670/2025-43. Data de Assinatura: 02/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Allyson Guimarães da Costa, de CPF n.º *.165.032-, e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 057/2025, no período de 05/11/2026 a 04/05/2027, referente a projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 015/2024 - Programa de Apoio e Inovação à Tecnologias Emergentes - INOVATEC+; 2. Ajuste

do endereço da interveniente. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 390/2026. Processo: 01.02.016301. 03334/2026-16. Data de Assinatura: 02/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95, e Tamily Carvalho Melo dos Santos, de CPF n.º *.487.312-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio, capital e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 013/2026 - Programa Amazônidas - Meninas e Mulheres na Ciência 2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002064. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 02 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 011/2022. Processo: 01.02.016301.003116/2026-81 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/10/2026. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (CONTRATANTE), e D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA, de CNPJ n.º 07.908.761/0001-95 (CONTRATADA). Objeto: Inclusão de cláusula relativa à sustentabilidade no Contrato n.º 011/2022, mediante o acréscimo de disposição que obriga a CONTRATADA a observar, na execução do objeto contratual, as normas e diretrizes aplicáveis à sustentabilidade, à proteção do meio ambiente e ao uso racional dos recursos naturais. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 011/2022 e de seus eventuais termos aditivos que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente instrumento.

Manaus, 02 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 393/2026. Processo: 01.02.016301. 003326/2026-70. Data de Assinatura: 02/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - Embrapa Amazônia Ocidental, de CNPJ n.º 00.348.003/0001-10, e Jony Koji Dairiki, de CPF n.º *.806.798-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de capital e custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 004/2026 - Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/ FAPEAM, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002062. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 145.159,93 (cento e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 02 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 290261

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO