DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026 17

Espécie: TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 101/2025 publicado no D.O.E./AM n.º 35.794, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 34, do dia 29 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#290262#17#293774/>

Espécie: Termo de Outorga n.º 395/2026. Processo: 01.02.016301. 003343/2026-07. Data de Assinatura: 02/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Viviane Vidal da Silva, de CPF n.º *.147.397-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio, capital e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 013/2026 - Programa Amazônidas - Meninas e Mulheres na Ciência 2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002074. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 104.144,00 (cento e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#290263#17#293775/>

Espécie: Termo de Outorga n.º 385/2026. Processo: 01.02.016301. 03320/2026-00. Data de Assinatura: 02/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Israel Ferreira de Paula, de CPF n.º *.228.522-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS, Edital n.º 010/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002053. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 44.958,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#290264#17#293776/>

Espécie: Termo de Outorga n.º 391/2026. Processo: 01.02.016301. 003332/2026-27. Data de Assinatura: 02/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Thaisa Moreira de Matos, de CPF n.º *.083.172-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio, capital e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 013/2026 - Programa Amazônidas - Meninas e Mulheres na Ciência 2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002071. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 02 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 396/2026. Processo: 01.02.016301. 003336/2026-05. Data de Assinatura: 02/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Valmiene Florindo Farias Sousa, de CPF n.º *.194.572-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio, capital e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 013/2026 - Programa Amazônidas - Meninas e Mulheres na Ciência 2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002073. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 44.646,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 397/2026. Processo: 01.02.016301. 003359/2026-10. Data de Assinatura: 02/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Patrícia Melchionna Albuquerque, de CPF n.º *.715.490-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS, Edital n.º 010/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002068. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 386/2026. Processo: 01.02.016301. 003321/2026-47. Data de Assinatura: 02/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95, e Kelly Brandão Vaz da Silva, de CPF n.º *.844.428-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS, Edital n.º 010/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002054. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 63.320,00 (sessenta e três mil, trezentos e vinte reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 02 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 101/2025. Processo: 01.02.016301.002025/2025-48. Data de Assinatura: 02/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Cheila de Lima Boijink, de CPF n.º *.245.990-, e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0001-10. Objeto: Prorrogação da

Protocolo 290265

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