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Diário Oficial do Estado do Pará · 08/10/2026 · pág. 3

DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  3

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

SEcREtARiA DE EStADo DE iNfRAEStRutuRA E LoGÍSticA - SEiNfRA secretário: adler gerciley almeida da silveira tel.:(91) 4009-3801/3802

coMPANHiA DE PoRtoS E HiDRoviAS Do EStADo Do PARÁ - cPH Presidente: anderson rocha de araújo tel.: (91) 3221-4102/4100/4103

AGêNciA DE REGuLAção E coNtRoLE DE SERviçoS PúBLicoS - ARcoN diretor geral: eduardo de castro ribeiro junior tel.: (91) 3321-9680 / 9675

AGêNciA DE REGuLAção E coNtRoLE DoS SERviçoS PúBLicoS DE tRANSPoRtE Do EStADo Do PARÁ - ARtRAN diretor geral: luciano lopes dias tel.: (91) 3198-39763321-9680 / 9675

SEcREtARiA DE EStADo DE DESENvoLviMENto AGRoPEcuÁRio E DA PEScA - SEDAP secretário: giovanni corrêa queiroz tel.: (91) 4006-1206/1207 /3226-8904/1363

iNStituto DE tERRAS Do PARÁ - itERPA Presidente: bruno Yoheiji Kono ramos tel.: (91) 3181-6513/6516/6548 / geral: 3181-6500

NúcLEo DE GERENciAMENto Do PARÁ RuRAL gerente executivo: felipe coêlho Picanço tel.: 3342-0150/0151/(91)98584-4185

AGêNciA DE DEfESA AGRoPEcuÁRiA Do EStADo Do PARÁ - ADEPARA diretor geral: jamir junior Paraguassú Macedo tel.: (91) 3210-1104 / geral: 3210-1100

EMPRESA DE ASSiStêNciA técNicA E ExtENSão RuRAL Do EStADo Do PARÁ - EMAtER Presidente: joniel vieira de abreu tel.: (91) 3299-3413/3469/3400

SEcREtARiA DE EStADo DA AGRicuLtuRA fAMiLiAR - SEAf secretário: joão batista Uchoa Pereira tel.: (91)

SEcREtARiA DE EStADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E SuStENtABiLiDADE- SEMAS secretário: raul Protázio romão tel.: ((91) 3184-3398/3318/3319/3384/3380

coMPANHiA DE AtivoS AMBiENtAiS E PARticiPAçÕES Do PARÁ S.A. - cAAP Presidente: fagner Henrique Maia feitosa tel.: (91) 3184-9198

iNStituto DE DESENvoLviMENto fLoREStAL E DA BioDivERSiDADE Do EStADo Do PARÁ - iDEfLoR-Bio Presidente: claudia cristina frança silva tel.: (91) 3342-2637/2670/ 3184-3377/3362

SEcREtARiA DE EStADo DE SEGuRANçA PúBLicA E DEfESA SociAL - SEGuP secretário: ed-lin anselmo de lima tel.: (91) 3184-2525 / 3184-2555

PoLÍciA MiLitAR Do PARÁ - PMPA comandante geral: cel. qoPM sérgio ricardo Neves de almeida tel.: (91) 98584-1522

coRPo DE BoMBEiRoS MiLitAR Do PARÁ - cBMPA comandante-geral: cel qobM jayme de aviz benjó tel.: (91) (91) 4006-8313 /8355

PoLÍciA civiL Do EStADo Do PARÁ delegado geral: raimundo benassuly Maués junior tel.: (91) 4006-9094 /9045

PoLÍciA ciENtÍficA Do PARÁ

diretor geral: celso Mascarenhas tel.: (91) 4009-6012/6032

DEPARtAMENto DE tRÂNSito Do EStADo Do PARÁ - DEtRAN

diretor superintendente: renata Mirella freitas guimarães de souza coelho tel.: (91) 3214-6235>gabinete/3289-7500

SEcREtARiA DE EStADo DE ADMiNiStRAção PENitENciÁRiA - SEAP secretário: cel qoPM Marco antonio sirotheau corrêa rodrigues tel.: (91) 3239-4201/4202

SEcREtARiA DE EStADo DE cuLtuRA - SEcuLt secretário: bruno chagas da silva rodrigues ferreira tel.:(91) 4009-8454/8451

fuNDAção cuLtuRAL Do EStADo Do PARÁ - fcP Presidente: Ygor suleiman Kahwage soares tel.: (91) 3202-4350/4349

fuNDAção cARLoS GoMES

superintendente: gabriel Mariano de aguiar titan tel.:(91) 3201-9478

SEcREtARiA DE EStADo DE coMuNicAção - SEcoM secretária: vera lucia alves de oliveira tel.: (91) 3202-0901/0910/0911 / 32020931

fuNDAção PARAENSE DE RADioDifuSão - fuNtELPA Presidente: augusto sérgio Pereira dos reis júnior tel.: (91) 4005-7733

SEcREtARiA DE EStADo DE EDucAção - SEDuc secretário: ricardo Nasser sefer (91) 3201-5127/5147/3211-5026/5107/5160/5161

uNivERSiDADE Do EStADo Do PARÁ - uEPA reitor: clay anderson Nunes chagas tel.: (91) 3299-2202/2200

fuNDAção DE APoio PARA o DESENvoLviMENto DA EDucAção PARAENSE - fADEP Presidente: ricardo carneiro raymundo tel.: (91) 3131-0821

SEcREtARiA DE EStADo DE ASSiStêNciA SociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA - SEAStER secretário: inocêncio renato gasparim tel.: (91) 3239-1414/1400

fuNDAção DE AtENDiMENto SocioEDucAtivo Do PARÁ - fASEPA Presidente: carlos alberto de andrade rodrigues junior tel.: (91) 3210-3308

NúcLEo DE GERENciAMENto Do PRoGRAMA DE MicRocRéDito - cREDciDADão diretor geral: odiléa gomes dos santos tel.: (91)3205-7250/7257

SEcREtARiA DE EStADo DE JuStiçA - SEJu secretária: Natália Matos santos rodrigues tel.: (91) 4009-2744/2722/2723/2700

SEcREtARiA DE EStADo DE iGuALDADE RAciAL E DiREitoS HuMANoS - (SEiRDH) secretário: esmerino Neri batista filho tel.: (91) 4009-2744/2722/2723/2700

SEcREtARiA DE EStADo DoS PovoS iNDÍGENAS -SEPi secretário: Puyr dos santos tembe tel.: (91)

SEcREtARiA DE EStADo DAS MuLHERES -SEMu secretária: ana Paula silva gomes de freitas tel.: (91)

SEcREtARiA DE EStADo DE DESENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA - SEDEME secretário: Mauro rodrigues bastos tel.: (91) 3110-2558/2552 coMPANHiA DE GÁS Do PARÁ Presidente: claudio gonçalves Moraes tel.: (91) 3224-2663/98116-9087 (secretária)

coMPANHiA DE DESENvoLviMENto EcoNôMico Do PARÁ - coDEc Presidente: lutfala de castro bitar tel.: (91) 3236-2884/3205-4704

iNStituto DE MEtRoLoGiA Do EStADo Do PARÁ - iMEtRoPARÁ Presidente: stanney everton Nunes tel.: (91) 3217-0524/0500

cENtRAiS DE ABAStEciMENto Do PARÁ S/A - cEASA Presidente: Rodinilson dos santos Nogueira filho tel.: (91) 3228-9171/3205-4055/4054

SEcREtARiA DE EStADo DE oBRAS PúBLicAS - SEoP secretário: arnaldo dopazo antonio josé tel.: (91) 3183-0003/0004/0020

coMPANHiA DE SANEAMENto Do PARÁ - coSANPA Presidente: cel PM josé dilson Melo de souza júnior tel.: (91) 3251-7810

coMPANHiA DE HABitAção Do EStADo Do PARÁ - coHAB Presidente: artur Mateus santos de Menezes tel.: (91) 32148500 / 32148502 / 32148442

NúcLEo DE GERENciAMENto DE tRANSPoRtE MEtRoPoLitANo diretor geral: adler gerciley almeida da silveira tel.: (91) 3110-8450/8453

SEcREtARiA DE EStADo DAS ciDADES E iNtEGRAção REGioNAL - SEciR secretário: fernanda regina de Pinho Paes tel.: (91)

SEcREtARiA DE EStADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção SuPERioR, PRofiSSioNAL E tEcNoLÓGicA - SEctEt secretário: victoria Karolynne fidelis oliveira tel.: (91) 4009-2511/2510/2543

fuNDAção AMAzôNiA DE AMPARo A EStuDoS E PESQuiSAS - fAPESPA Presidente: Marcel do Nascimento botelho tel.: (91) 3323-2573/2574

EMPRESA DE tEcNoLoGiA DA iNfoRMAção E coMuNicAção Do EStADo Do PARÁ - PRoDEPA Presidente: fernando Mario Marroquim junior tel.: (91) 3344-5438/5201/5411

SEcREtARiA DE EStADo DE ESPoRtE E LAzER - SEEL secretário: ana Paula Moraes da cunha alves tel.: (91) 3201-2320/2312/2320

SEcREtARiA DE EStADo DE tuRiSMo - SEtuR secretário: emilio bernardo sales ramos tel.:(91) 3110-5003/5022/5000