Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 08/10/2026 · pág. 13

DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  13

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

em 14/10/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 23.685, aiNf nº 812025510002048-2, contribuinte rede sol fUel distribUidora s/a, cNPj nº. 02.913.444/0001-43, advogado: letÍcia becKMaN rodriGUES, OAB/AP-4170;

em 14/10/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 23.687, aiNf nº 812025510007217-2, contribuinte rede sol fUel distribUidora s/a, cNPj nº. 02.913.444/0001-43, advogado: letÍcia becKMaN rodriGUES, OAB/AP-4170;

em 14/10/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 23.689, aiNf nº 812025510007218-0, contribuinte rede sol fUel distribUidora s/a, cNPj nº. 02.913.444/0001-43, advogado: letÍcia becKMaN rodrigUes, oab/aP-4170.

Protocolo: 1381654

PoRtARiA Nº657/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) leaNdro rogerio FIM, Identificação Funcional nº 4222799/1, ocupante do cargo de Auditor fiscal de receitas estaduais, na diretoria de credito tributário. PoRtARiA Nº615/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) rafael oliveira MoNTEIRO, Identificação Funcional nº 4222806/1, ocupante do cargo de Auditor fiscal de receitas estaduais, na diretoria de arrecadação e informações fazendárias.

PoRtARiA Nº 616/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) MiNorU sasaKi, identificação Funcional nº 4222871/1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de receitas estaduais, na diretoria de tributação.

PoRtARiA Nº 617/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) giovaNNi YUri saNTOS SILVA, Identificação Funcional nº 4222845/2, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva especial de administração tributária de grandes contribuintes.

PoRtARiA Nº618/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) abel oliveira leMos, Identificação Funcional nº 4222814/1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de receitas estaduais, na diretoria de credito tributário.

PoRtARiA Nº 619/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) rodrigo forNazier FREITAS, Identificação Funcional nº 4222841/1, ocupante do cargo de Auditor fiscal de receitas estaduais, na diretoria de ambiente analítico. PoRtARiA Nº620 /2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) estevÃo sMacH, identificação Funcional nº 4222840/1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de receitas estaduais, na diretoria de credito tributário.

PoRtARiA Nº621 /2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) jorge lUiz oliveira DE SOUZA, Identificação Funcional nº 4222810/1, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na diretoria de credito tributário. PoRtARiA Nº643/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) aNa alice MeNezes DOS SANTOS, Identificação Funcional nº 4222826/1, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na diretoria de tributação.

PoRtARiA Nº 646/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) orleaNdro carlota DA SILVA, Identificação Funcional nº 4223264/1, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na diretoria de ambiente analítico.

PoRtARiA Nº 642/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) HeNriqUe dadalto SAHAO, Identificação Funcional nº 4222867/1, ocupante do cargo de Auditor fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva especial de administração tributária de grandes contribuintes.

PoRtARiA Nº 647/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) gabriel PaUliNo da SILVA LIMA, Identificação Funcional nº 4222863/1, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na diretoria de crédito tributário. PoRtARiA Nº 645 /2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) joÃo vitor Profeta ALVES, Identificação Funcional nº 4222801/1, ocupante do cargo de Auditor fiscal de receitas estaduais, no gabinete do secretário.

PoRtARiA Nº648 /2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) Pedro coNceiÇÃo DOS SANTOS, Identificação Funcional nº 4222839/1, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva especial de administração tributária de grandes contribuintes.

PoRtARiA Nº 649/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) lUaN WaNgara iNGUAGGIATO COSTA, Identificação Funcional nº 4222820/1, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva especial de administração tributária de grandes contribuintes.

PoRtARiA Nº 651/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) cleitoN de oliveira MOUSINHO, Identificação Funcional nº 4222815/1, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva especial de administração tributária de grandes contribuintes.

PoRtARiA Nº653 /2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) isMael gUiMaraes GUERREIRO, Identificação Funcional nº 4222834/1, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na diretoria de crédito tributário.

PoRtARiA Nº 654 /2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) otavio aUgUsto ARAUJO RIBEIRO, Identificação Funcional nº 4222825/1, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na diretoria de crédito tributário.

PoRtARiA Nº 655 /2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) reNe MoNteiro de ALMEIDA NETO, Identificação Funcional nº 5966239/2, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva especial de administração tributária de grandes contribuintes.

PoRtARiA Nº 656/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) Pedro MeNezes de SOUZA, Identificação Funcional nº 4222846/1, ocupante do cargo de Auditor fiscal de receitas estaduais, na diretoria de fiscalização.

PoRtARiA Nº622 /2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) brUNo taNcledo de PAULA, Identificação Funcional nº 4222804/1, ocupante do cargo de Auditor fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva especial de administração tributária de grandes contribuintes.

PoRtARiA Nº 623 /2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) lUiz PaUlo Meireles SOARES, Identificação Funcional nº 4222807/1, ocupante do cargo de Auditor fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva especial de administração tributária de grandes contribuintes.

PoRtARiA Nº624/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) gleYsoN de azevedo REINO, Identificação Funcional nº 4222860/1, ocupante do cargo de Auditor fiscal de receitas estaduais, na diretoria de arrecadação e informações fazendárias.

PoRtARiA Nº625/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) aNdre gUilHerMe MOTA, Identificação Funcional nº 4222857/1, ocupante do cargo de Auditor fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de santarém.

PoRtARiA Nº 626/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) tHiago de carvalHo ALMEIDA, Identificação Funcional nº 4222830/1, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na diretoria de tributação.

PoRtARiA Nº627/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) leaNdro MaNoel de SOUZA PEREIRA, Identificação Funcional nº 4222836/1, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na diretoria de crédito tributário.

PoRtARiA Nº628/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) WillaMYs barbosa DA SILVA, Identificação Funcional nº 4222858/1, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na diretoria de fiscalização.

PoRtARiA Nº629/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) lUis ferNaNdo da SILVA MEDINA, Identificação Funcional nº 4222838/1, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva especial de administração tributária de grandes contribuintes.

PoRtARiA Nº 630/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) giovaNNi lUcas Melo DE SOUZA, Identificação Funcional nº 4222849/1, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva especial de administração tributária de grandes contribuintes.

PoRtARiA Nº 631/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) Herbert MeNeses CARVALHO, Identificação Funcional nº 4222817/1, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na diretoria de tributação.

PoRtARiA Nº 632/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) aqUila de jesUs dos SANTOS, Identificação Funcional nº 4222842/1, ocupante do cargo de Auditor fiscal de receitas estaduais, na diretoria de ambiente analítico.

PoRtARiA Nº 633 /2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) Marcos dos reis, Identificação Funcional nº 4222862/2, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de receitas estaduais, na diretoria de tributação.

PoRtARiA Nº634/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) lUiz HUMberto zUcCO, Identificação Funcional nº 4222853/1, ocupante do cargo de Auditor fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de breves.

PoRtARiA Nº635 /2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) rodrigo raMalHo CARDOSO, Identificação Funcional nº 4222816/1, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na diretoria de arrecadação e informações fazendárias.

PoRtARiA Nº636/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) MaYco MartiNs saNTOS, Identificação Funcional nº 5948829/2, ocupante do cargo de Auditor fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de santarém.

PoRtARiA Nº637 /2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) adeNilsoN caMPos DINIZ, Identificação Funcional nº 55209186/2, ocupante do cargo de Auditor fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva especial de administração tributária de grandes contribuintes.

PoRtARiA Nº638/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) victor siMoes MarTINS, Identificação Funcional nº 4222832/1, ocupante do cargo de Auditor fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de capanema.

PoRtARiA Nº639/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 13/10/2026, o (a) servidor (a) jose Maria da silVA RIBEIRO JUNIOR, Identificação Funcional nº 4222822/1, ocupante do cargo de auditor fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de tucuruí.