DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão de novo suprimento de fundos/e ou unidade fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior, anidio Moutinho da conceição

diretor de administração

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021, considerando ainda o processo nº 2026-3496514-resolve: coNceder a servidora, roseMeire do socorro de soUza MartiNs, cargo assistente técnico, Matrícula nº0325154301, portador do cPf nº *.435.802-, suprimento de fundos no valor total de r$ 1.925,00(mil novecentos e vinte e cinco reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.122.1297.8338- oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas 33.90.30 - Material de coNsUMo: r$ 1.925,00(mil novecentos e vinte e cinco reais) foNte de recUrsos: 02753000044- taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-tUcUrUÍ, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do no suprimento de fundos/ e ou unidade fazendária será autorizado somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração

o DiREtoR DE ADMiNiStRAção DA SEcREtARiA DE EStADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela PortaRIA N° 451 de 13/02/2019 (publicada no DOE n° 33.805 de 15/02/2019) resolve

PoRtARiA Nº 2535 / DAD-SEfA de 07 de outubro de 2026. considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3521469; Conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 4 e 1/2 diárias ao servidor feldMaNN rafael de araUjo costa PiNto, nº 0596946801, aUditor-a, coordeNaÇÃo exec. reg.de adM.trib./NÃo tribUtária de Marabá, realizar atendimento ao contribuinte, no período de 12.10 a 16.10.2026, no trecho Marabá/Parauapebas/Marabá. valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$1.111,82

PoRtARiA Nº 2536 / DAD-SEfA de 07 de outubro de 2026. considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3521514; Conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1 e 1/2 diárias ao servidor gilMar Pereira araUjo, nº 0520863701, Motorista fazeNdário - b - iv, coordeNaÇÃo exec. reg.de adM.trib./NÃo tribUtária de MARABÁ, conduzir veículo oficial, no período de 12.10 a 13.10.2026, no trecho Marabá/Parauapebas/Marabá.

valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$370,61 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. anidio Moutinho diretor de administração

o ilmo. sr. evaNdro cesar grillo MacHado, coordenador regional de administração tributária e Não tributária da cerat - redenção, no uso de suas atribuições , faz saber a todos quanto o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi emitido o terMo de ProrrogaÇÃo de fiscalizaÇÃo n.072026920000003-3, que prorroga o prazo de conclusão por 60 dias dos trabalhos referentes ao terMo de iNÍcio de fiscalizaÇÃo datado de 09/07/2026, relativo à ORDEM DE SERVIÇO 072025820000045-3, para a fiscalização do contribuinte abaixo identificada.

NoMe oU razÃo social: daNiel câNdido da silva jUNior iNscriÇÃo estadUal : 15.186.089-0

cPf: 290.984.321-15

afre responsável : caio rUbio de Melo evaNdro cesar grillo MacHado coordeNador da cerat redeNÇÃo

o ilmo. sr. evaNdro cesar grillo MacHado, coordenador regional de administração tributária e Não tributária da cerat - redenção, no uso de suas atribuições , faz saber a todos quanto o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi emitido o terMo de ProrrogaÇÃo de fiscalizaÇÃo n.072026920000006-8, que prorroga o prazo de conclusão por 60 dias dos trabalhos referentes ao terMo de iNÍcio de fiscalizaÇÃo datado de 09/07/2026, relativo à ORDEM DE SERVIÇO 072025820000042-9, para a fiscalização do contribuinte abaixo identificada.

NoMe oU razÃo social: joÃo MarcUs da silva tavares iNscriÇÃo estadUal : 15.718.979-1 cPf: 047.485.801-43

afre responsável : caio rUbio de Melo evaNdro cesar grillo MacHado coordeNador da cerat redeNÇÃo

o ilmo. sr. evaNdro cesar grillo MacHado, coordenador regional de administração tributária e Não tributária da cerat - redenção, no uso de suas atribuições , faz saber a todos quanto o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi emitido o terMo de ProrrogaÇÃo de fiscalizaÇÃo n.072026920000005-0, que prorroga o prazo de conclusão por 60 dias dos trabalhos referentes ao terMo de iNÍcio de fiscalizaÇÃo datado de 09/07/2026, relativo à ORDEM DE SERVIÇO 072025820000043-7, para a fiscalização do contribuinte abaixo identificada.

NoMe oU razÃo social: josé veNiciUs dos saNtos soares iNscriÇÃo estadUal : 15.905.912-7 cPf: 021.953.101-38

afre responsável : caio rUbio de Melo evaNdro cesar grillo MacHado coordeNador da cerat redeNÇÃo

o ilmo. sr. evaNdro cesar grillo MacHado, coordenador regional de administração tributária e Não tributária da cerat - redenção, no uso de suas atribuições , faz saber a todos quanto o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi emitido o terMo de ProrrogaÇÃo de fiscalizaÇÃo n.072026920000004-1, que prorroga o prazo de conclusão por 60 dias dos trabalhos referentes ao terMo de iNÍcio de fiscalizaÇÃo datado de 09/07/2026, relativo à ORDEM DE SERVIÇO 072025820000044-5, para a fiscalização do contribuinte abaixo identificada. NoMe oU razÃo social: darcY Pereira dos saNtos cPf: 245.649.822-49

afre responsável : caio rUbio de Melo evaNdro cesar grillo MacHado coordeNador da cerat redeNÇÃo

a secretária-geral do tarf da secretaria de estado da fazenda, sr.ª ana Kátia Nascimento da Paz sarmento, torna pública a data de julgamento dos recursos abaixo, que ocorrerá por meio de sessão de Modo Híbrido, Presencial e oN-liNe, por meio de videocoNferêNcia, conforme instrução Normativa sefa n. 004/2021, de 16/03/2021, na sala de sessões do tribunal, sito em belém, na av. gentil bittencourt, 2566, 3º andar, entre

trav. castelo branco e av. josé bonifácio:

em 14/10/2026, às 09:30h, recUrso de ofÍcio n.º 22.525, aiNf nº 012024510000174-8, contribuinte iNdÚstrias reUNidas raYMUNdo da foNte s/a, inscrição estadual nº. 15.378.366-4, advogado: carlos ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA, OAB/PE-22633;

em 14/10/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 22.527, aiNf nº 012024510000174-8, contribuinte iNdÚstrias reUNidas raYMUNdo da foNte s/a, inscrição estadual nº. 15.378.366-4, advogado: carlos ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA, OAB/PE-22633;

em 14/10/2026, às 09:30h, recUrso de ofÍcio n.º 23.847, aiNf nº 372025510000611-9, contribuinte ProaÇo iNdÚstria MetalÚrgica S/A, CNPJ nº. 00.868.626/0001-14;

em 14/10/2026, às 09:30h, recUrso de ofÍcio n.º 23.889, aiNf nº 372025510000613-5, contribuinte ProaÇo iNdÚstria MetalÚrgica S/A, CNPJ nº. 00.868.626/0001-14;

em 14/10/2026, às 09:30h, recUrso de ofÍcio n.º 23.887, aiNf nº 372025510000612-7, contribuinte ProaÇo iNdÚstria MetalÚrgica S/A, CNPJ nº. 00.868.626/0001-14;

em 14/10/2026, às 09:30h, recUrso de ofÍcio n.º 23.845, aiNf nº 372025510000610-0, contribuinte ProaÇo iNdÚstria MetalÚrgica S/A, CNPJ nº. 00.868.626/0001-14;

em 14/10/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 23.473, aiNf nº 352025510001899-3, contribuinte rede sol fUel distribUidora s/a, cNPj nº. 02.913.444/0001-43, advogado: letÍcia becKMaN rodriGUES, OAB/AP-4170;

em 14/10/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 23.677, aiNf nº 372025510000183-4, contribuinte rede sol fUel distribUidora s/a, cNPj nº. 02.913.444/0001-43, advogado: letÍcia becKMaN rodriGUES, OAB/AP-4170;

em 14/10/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 23.679, aiNf nº 372025510000184-2, contribuinte rede sol fUel distribUidora s/a, cNPj nº. 02.913.444/0001-43, advogado: letÍcia becKMaN rodriGUES, OAB/AP-4170;

em 14/10/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 23.681, aiNf nº 372025510000187-7, contribuinte rede sol fUel distribUidora s/a, cNPj nº. 02.913.444/0001-43, advogado: letÍcia becKMaN rodriGUES, OAB/AP-4170;

em 14/10/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 23.683, aiNf nº 372025510000188-5, contribuinte rede sol fUel distribUidora s/a, cNPj nº. 02.913.444/0001-43, advogado: letÍcia becKMaN rodriGUES, OAB/AP-4170;