DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  11

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

resolve:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor AILTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 5229243/2, ocupante do cargo de assistente administrativo, lotado na gerência de cadastro, 30(trinta)dias de licença Prêmio, para usufruto no período de 01/11/2026 a 30/11/2026, do 5º Triênio (2002/2005); art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2026. aNizio besteNe jUNior diretor administrativo e financeiro

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e-2026/3514453 (Pae), de 05/10/2026, que dispõe sobre designação de servidor.

resolve:

i – desigNar a servidora lais serruya gouvea, matrícula nº 5948959/1, ocupante do cargo de técnico Previdenciário a, lotada na coordenadoria de concessão de benefícios, para responder pela gerência da coordenadoria de concessão de benefícios, (das.3), durante o impedimento da titular, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 07 de outubro de 2026.

WellitoN MarqUes de albUqUerqUe Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

29-C da Lei nº 4.491/1973, alterada pela Lei nº 9.387/2021; art. 29-A da Lei nº 4.491/1973, alterada pela Lei nº 9.387/2021; art. 22-A da Lei nº 4.491/1973, alterada pela Lei nº 9.387/2021; art. 29-B, alínea “f” da Lei nº 4.491/1973, alterada pela Lei nº 9.387/2021; art. 20 da Lei nº 4.491/1973 com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5.251/1985; art. 134, inciso I da lei complementar nº 142/2021, do 1º sargento PM rg 24838, darcY aNdre costa silva, mat. nº 5696976/1, lotado no 2º batalhão rural da Polícia Militar do Estado do Pará – 2° BPR (Castanhal), percebendo nessa situação os proventos mensais de r$ 9.151,70 (nove mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), conforme abaixo discriminados:

ii - esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/o7/2025, respeitando a legislação vigente à data que em que o(a) segurado(a) reuniu os requisitos para passagem à inatividade, nos termos do art. 132 da lei complementar nº 142/2021.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. WellitoN MarqUes de albUqUerqUe Presidente do igePPs/Pa

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SEcREtARiA DE EStADo DA fAzENDA

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o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3435155, de 22/09/2026, que dispõe sobre concessão de férias a servidor.

resolve:

i – coNceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, no período de 15/10/2026 a 29/10/2026 e 08/01/2027 a 22/01/2027, à servidora lorena alice cezar da Cruz Oliveira, matrícula n° 57174880/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário a, referente ao período aquisitivo 07/05/2023 a 06/05/2024. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 06 de outubro de 2026.

WellitoN MarqUes de albUqUerqUe Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

dispõe sobre a retificaÇÃo da Portaria de concessão do benefício previdenciário de RESERVA REMUNERADA ex-officio POR TEMPO DE SERVIÇO - processo nº 2025/2534029.

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e de Proteção social do estado do Pará - igePPs, no uso de suas atribuições conferidas pela lei complementar estadual nº 142 de 16/12/2021, que alterou a lei complementar nº 039, de 09/01/2002, resolve:

considerando a publicação da Portaria rr nº 1.750, de 02/06/2025, no Diário Oficial do Estado nº 36.295, de 10/07/2025;

considerando a necessidade de correção do número do processo de 2025/2534059 para 2025/2534029 e a correção da referência à graduação, de 2º sargento para 1º sargento indicado na Portaria rr nº 1.750, de 02/06/2025;

I – Retificar a Portaria RR nº 1.750 de 02 de junho de 2025, que transferiu para a Reserva Remunerada “ex-offício”, na mesma graduação, de acordo com o art. 10, inciso i alínea “a”, § 8º, da lei nº 8.230/2015, e alterações da Lei nº 9.387, de 16 de dezembro de 2021; art. 21-A, alínea “d” da Lei nº 4.491/1973, alterada pela Lei nº 9.387/2021; art. 27-A, anexo I, Categoria “B” da Lei nº 4.491/1973, alterada pela Lei nº 9.387/2021; art.

Partes: estado do Pará/secretaria de estado da fazeNda - cNPj nº 05.054.903/0001-79 e alves & loUreNÇo ltda.

objeto do coNtrato: locação de imóvel não residencial, situado na av. gentil bittencourt, nº 2566, ceP 66063-090, belém/Pa, para manutenção da cerat/beléM, do tribunal administrativo de recursos fazendários/ tarf, da julgadoria da delegacia especial de substituição tributária. objeto do aPostilaMeNto: atualização da dotação orçamentária no que tange à cobertura das despesas do contrato para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2026, conforme abaixo: Órgão: 17101 - secretaria de estado da fazenda - sefa funcional Programática: 17101.04.122.1297.8338

Unidade gestora: 170106 -fundo de investimento da administração tributária do Pará.

função: 04 - administração sub - função: 122 - administração geral

Programa: 1297 – Manutenção da gestão

atividade: 8338 – operacionalização das ações administrativas Natureza da despesa: 33.90.39 - outros serviços de terceiro Pessoa jurídica valor mês: r$ 80.000,00

valor: r$ 320.000,00 (set. out, Nov. dez) fonte de recursos: 01759000076 – fiPat

fUNdaMeNto legal do aPostilaMeNto: art. 65, §8º, da lei 8.666/1993. data do aPostilaMeNto: 06/10/2026. diretor de adMiNistraÇÃo: aNidio MoUtiNHo.

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021, considerando ainda o processo nº 2026/3521822- resolve: coNceder a servidora aNa Márcia MeNdes braga, cargo assistente administrativo, Matrícula nº0522588401, portadora do cPf nº *.986.382-, suprimento de fundos no valor total de r$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338–oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas 33.90.30 - Material de coNsUMo: 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) 33.90.39 – o.s.t.P. jUrÍdica: 2.600,00 (dois mil e oitocentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044 – taxa de recUrsos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-Marabá, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento