DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5364, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2026.

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 371, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

o Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 01 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial n.º 36.582 de 01 de Abril de 2026. considerando o Pae nº 2022/951209 resolve:

conceder de acordo com arts. 98 e 99, inciso i, letra “a”, da lei nº 5.810 de 24.01.94, o servidor aNtoNio ferreira costa silva, matrícula nº 3150640/1, ocupante da função de aUx. adMiNistraÇÃo a, licença Prêmio de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 1998 a 2001 a contar de 03/11/2026 à 02/12/2026.

registre-se, publique-se e cumpra-se. aroldo carNeiro Presidente

objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de Papel Offset para atender as demandas do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do estado do Pará - ioePa.

observação: a íntegra do edital poderá ser obtida no Portal de compras do governo federal - coMPrasNet, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal eletrônico de compras do governo do estado do Pará - coMPras Pará, no endereço www.compraspara.pa.gov.br. Uasg: 925608

local de abertura: www.comprasnet.gov.br data de abertura: 22/10/2026.

Hora de abertura: 09h30min. (horário de brasília-df) orçamento: funcional Programática: 12.361.1511.8904 Plano interno: 101.000.8903c – 1601.101 Natureza da despesa: 339030 – Material de consumo fonte de recurso: 01.500.100102.000000 responsável pelo certame: igor Martins ordenador: aroldo carneiro

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

objeto: contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de Acabamento Gráfico, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do estado do Pará - ioePa.

observação: a íntegra do edital poderá ser obtida no Portal de compras do governo federal - coMPrasNet, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal eletrônico de compras do governo do estado do Pará - coMPras Pará, no endereço www.compraspara.pa.gov.br. Uasg: 925608

local de abertura: www.comprasnet.gov.br data de abertura: 27/10/2026.

Hora de abertura: 09h30min. (horário de brasília-df) orçamento: funcional Programática: 12.362.1511.8906 Plano interno: 101000.8906c – 160.101 Natureza da despesa: 339039 fonte de recurso: 01.500.100102.000000 responsável pelo certame: igor Martins ordenador: aroldo carneiro

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no doe nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela Portaria Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no doe nº 33.829 de 20/03/2019.

CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994; CONSIDERANDO, os termos do processo nº 2026/3470386;