DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  9

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

SEcREtARiA DE EStADo DE PLANEJAMENto E ADMiNiStRAção

.

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, o decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no doe nº 34.550 de 13/04/2021.

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3518183 de 06/10/2026. resolve:

coNceder 18 (dezoito) dias de férias regulamentares ao servidor ijaNil sardiNHa jUNior id. funcional nº.57211.616/1 ocupante do cargo de analista de gestão Pública b, lotado no Núcleo de controle interno – NciN/ sePlad. no período de 30 de novembro de 2026 a 17 de dezembro de 2026, referente ao aquisitivo 09/02/2025 a 08/02/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 06 de oUtUbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1381611

PoRtARiA Nº 986/2026-DAf/SEPLAD, DE 06 DE outuBRo DE 2026.

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3515694 de 05/10/2026 resolve:

coNceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora gabriela barros ferNaNdes MoNteiro id. funcional nº 5911510/3, ocupante do cargo de assessor, lotada na consultoria jurídica – cjUr/sePlad, no período de 13 de outubro de 2026 a 01 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 08/07/2025 a 07/07/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 06 de oUtUbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

PoRtARiA Nº 987/2026-DAf/SEPLAD, DE 06 DE outuBRo DE 2026.

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3518183 de 06/10/2026. resolve:

exclUir da Portaria Nº 912/2026 - daf/sePlad, de 15 de setembro de 2026, publicada no doe n.º 36.765 de 16/09/2026, referente à concessão de férias do servidor ijaNil sardiNHa jUNior id. funcional n.º 57212616/1, ocupante do cargo de analista de gestão Pública b, lotado no Núcleo de controle interno – NciN/sePlad.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo,06 de oUtUbro de 2026. Marcelo da silva gonçalves diretor de administração e finanças

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria. II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5150, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2026.

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020; CONSIDERANDO o Processo n°. 2026/3523500;

r e s o l v e:

desigNar o servidor flavio MaraNe de qUeiroz, id. funcional nº. 5957621/1, ocupante do cargo de assessor, para responder pela coordenadoria de redes internas, durante o impedimento legal do titular roberto loPes ferreira, id. funcional nº. 5987870/1, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 07 de oUtUbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1381956