DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

coNtrataNte: estado do Pará | Procuradoria-geral do estado, cNPj

n°. 34.921.759/0001-29.

vicE-GovERNADoRiA Do EStADo

.

a diretora geral de PrograMas esPeciais da vice - goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelos decretos de 13 de abril de 2026, publicado no doe nº 36.594, e de 14 de abril de 2026, publicado no DOE nº 36.595; e

coNsideraNdo o que dispõe o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994; resolve:

coNceder ao servidor PaUlo cesar saNtos tavares, matrícula nº 0035165, 15 (quinze) dias de férias residuais no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, referente ao exercício de 22/06/2025 a 21/06/2026 dê-se ciêNcia, registre-se e PUbliqUe-se HelleN goMes dioNÍsio

diretora-geral, respondendo pela gestão administrativa e financeira no âmbito da vice-governadoria do estado, conforme os decretos de 13 e 14 de abril de 2026, publicados nos does nº 36.594 e nº 36.595.

Protocolo: 1381788

a diretora geral de PrograMas esPeciais da vice - goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelos decretos de 13 de abril de 2026, publicado no doe nº 36.594, e de 14 de abril de 2026, publicado no DOE nº 36.595; e

coNsideraNdo o que dispõe o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;

resolve:

coNceder a servidora KaMille fraNcez loPes da silva, matrícula nº 5898534/6, 30 (trinta) dias de férias regulamentares no período de 01/11/2026 a 30/11/2026, referente ao exercício de 11/04/2025 a 10/04/2026

dê-se ciêNcia, registre-se e PUbliqUe-se HelleN goMes dioNÍsio

diretora-geral, respondendo pela gestão administrativa e financeira no âmbito da vice-governadoria do estado, conforme os decretos de 13 e 14 de abril de 2026, publicados nos does nº 36.594 e nº 36.595.

coNtratado: brUNa fraNciNetti MeNezes castro bastos, cPf n. 754.310.502-06

descriÇÃo da coNtrataÇÃo: contratação de instrutor para atender a necessidade de ações de promoção de qualidade de vida e melhoria do ambiente de trabalho para os servidores que integram a comunidade da Pge valor estiMado: r$ 1.000,00 (Um mil reais). fUNdaMeNto da iNexigibilidade: art. 74, inciso iii, alínea “f”, da lei federal n. 14.133/2021.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Unidade gestora: 250103, funcional programática: 25101.03.128.1508.2245, elemento de despesa: 339036, fonte de recurso: 01759000040/02759000040, origem dos recursos: fUNPge. em 25 de setembro de 2026.

carla N. jorge MeléM soUza - Procuradora-geral adjunta administrativa. Protocolo: 1381936

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3520060; resolve:

coNceder 10 (dez) dias de férias ao Procurador do estado adriano da silva santos filho, id. funcional nº 5991144/1, no período de 29.10 a 07.11.2026, referentes ao período aquisitivo 2025/2026, devendo responder pela coordenação do NUcadiN/seMas o consultor jurídico castriciano dias couto sampaio, id. funcional nº 57175153/1, durante o afastamento do titular do cargo comissionado, na id. funcional nº 5991144/2. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza

Procuradora-geral adjunta administrativa

valor: r$ 5.000,00 (cinco mil reais).

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

data: 06/10/2026 Objeto: Inscrições no evento intitulado “40° Congresso Brasileiro de Direito administrativo”.

orçamento: Uo: 25103, Programa de trabalho: 03.128.1508.2245, fonte de recurso: 02759.000040, Natureza da despesa: 339039 contratado: instituto brasileiro de direito administrativo cNPj: 29.419.181/0001-77

onde lê: 08.09 a 22.09.2026 Leia-se: 08.10 a 22.10.2026

ordenadora de despesa: aNa caroliNa lobo glÜcK PaÚl – Procuradora-geral do estado.

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

Protocolo: 1381569

aUtorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

coNtrataNte: estado do Pará | Procuradoria-geral do estado, cNPj n°. 34.921.759/0001-29.

coNtratado: iNstitUto brasileiro de direito adMiNistrativo,

cNPj n. 26.419.181/0001-77.

descriÇÃo da coNtrataÇÃo: inscrições no evento intitulado “40º congresso brasileiro de direito administrativo”

valor estiMado: r$ 5.000,00 (cinco mil reais).

fUNdaMeNto da iNexigibilidade: art. 74, inciso iii, alínea “f”, da lei federal n. 14.133/2021.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Unidade gestora: 250103, funcional programática: 25101.03.128.1508.2245, elemento de despesa: 339039, fonte de recurso: 01759000040/02759000040, origem dos recursos: fUNPge. em 23 de setembro de 2026.

carla N. jorge MeléM soUza - Procuradora-geral adjunta administrativa.

o PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto publicado no doe 36.006 de 24 de outubro de 2024, pág. 7, em observância aos termos da lei nº 8.097 de 01de janeiro de 2015.

coNsideraNdo o que dispõe os art. 13 da lei nº 11,788 de 25 de setembro de 2008.

resolve:

coNceder, ao servidor abaixo relacionado, 30 (trinta) dias de recesso regulamentar, a serem gozadas no mês de dezeMbro/2026.

aUtorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. alberto HeNriqUe teixeira de barros PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz

Protocolo: 1381921