DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  7

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3524738, r e s o l v e:

nomear igor PatricK soUza do NasciMeNto para exercer o cargo em comissão de coordenador de Núcleo de gabinete, código geP-das-011.5, com lotação na secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade, a contar de 8 de outubro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 7 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições legais, e coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3452050, r e s o l v e:

designar, o servidor saMYr aNtÔNio rodrigUes HolaNda, matrícula funcional nº 6403850/1, lotado na casa civil da governadoria do estado, para responder pela coordenadoria de Protocolo, no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2026, durante a licença do titular. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 7 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3528540, r e s o l v e:

nomear grace osvaldiNa PoNtes de soUsa aMaNajás para exercer o cargo em comissão de assessor jurídico, código geP-das-012.4, com lotação na secretaria de estado de cultura. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 7 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3523645, r e s o l v e:

nomear lUcas viNiciUs MoNteiro salgado para exercer o cargo em comissão de assessor de comunicação i, código geP-das-012.4, com lotação na secretaria de estado de comunicação. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 7 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3523617, r e s o l v e:

nomear ebertoN de aviz coNceiÇÃo para exercer o cargo em comissão de assessor de comunicação i, código geP-das-012.4, com lotação na secretaria de estado de comunicação.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 7 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

i. exonerar diego MeNdes da Mota coelHo do cargo em comissão de diretor, código geP-das-011.5, com lotação na secretária de estado dos Povos indígenas do Pará.

ii. nomear MiKe Kirixi MUNdUrUKU para exercer o cargo em comissão de diretor, código geP-das-011.5, com lotação na secretária de estado dos Povos indígenas do Pará.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 7 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iv do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; considerando o disposto no § 2º do art. 78 da lei complementar nº 142 de 16 de dezembro de 2021; e

Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3350432; resolve:

art. 1º - fica coNvocado o 1º sgt PM rr rg 18946 Marcelo vaNdersoN MartiNs Peixoto, pelo período correspondente à vigência do 1º termo aditivo ao convênio nº 075/2024 – tjPa x PMPa, observado o limite etário previsto no §2º do art. 78 da lei complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021, para desempenhar suas atividades no tribunal de justiça do estado do Pará.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. casa Militar da goverNadoria do estado, 07 de oUtUbro de 2026. osMar vieira da costa jÚNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/3523671, r e s o l v e:

i. exonerar doMiNiqUe gabrielle Mafra leMos do cargo em comissão de gerente, código geP-das-011.3, com lotação no instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará – ideflor-bio.

ii. nomear MarleY cristiaN setUbal dos saNtos para exercer o cargo em comissão de gerente, código geP-das-011.3, com lotação no instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará – ideflor-bio.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se casa civil da goverNadoria do estado, 7 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3529766, r e s o l v e:

i. exonerar, a pedido, silas garcia da silva do cargo em comissão de secretário de diretoria, código geP-das-011.1, com lotação na secretária de estado da agricultura familiar, a contar de 1º de outubro de 2026.

ii. nomear beatriz MesqUita MoUra para exercer o cargo em comissão de secretário de diretoria, código geP-das-011.1, com lotação na secretária de estado da agricultura familiar.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 7 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 07 a 10/10/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): LUIZA DE CARVALHO BARROS; Diretor; 5945726/4; DGA; 123,54; 864,75; MURILLO HENRIQUE ABREU MAGNO; Assessor Administrativo III; 5997225/1; DGA; 123,54; 864,75; HELBERT ANGELO DE SOUZA FREITAS; Assessor Administrativo III; 5962945/2; DGA; 123,54; 864,75. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 07 a 10/10/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Alécio Fábio Cunha Silva; 3° SGT PM; 4218819/4; DGA; 146,87; 1.028,09; Alana Cristian Araújo Duarte; CB PM; 6402709/4; NCI; 131,76; 922,32; Iolene Leandro Tavares; CB PM RR; 5397146/5; DGA; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

suprido: SUZANNE SANTOS DE SOUSA, MF nº 57200590/2; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 8.000,00; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 (Material de Consumo) – R$ 3.000,00; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica) – R$ 5.000,00; Fonte de recurso: 0150; Ordenador de despesa: osmar vieira da costa júnior - cel qoPM.

Protocolo: 1381964