DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

quarenta centavos) exercÍcio: 2026.

orÇaMeNto: Ugr casa civil: 110105 Plano interno: 4110008314c ação: 284606 funcional Programática: 110105.04.122.1297 Projeto atividade : 8314

fonte: 01500000001 - fonte detalhada: 000000 Natureza de despesa: 339030

vigêNcia: o termo de apostilamento para efeito de pagamento será retroativo ao dia 26/08/2026, até o término do prazo contratual em 25/08/2027. data da assiNatUra: 29/09/2026. ordeNador: Karina lima coordenadora de relações governamentais. Portaria Nº 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo o que dispõe o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o Decreto nº. 1.462 de 12 de Abril de 2021 e;

coNsideraNdo ainda o Processo Nº. 2026/3529056. .

resolve:

coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora abaixo relacionada.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 07 de outubro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo ainda o Processo Nº. 2026/3523307 resolve:

sUsPeNder, por necessidade de serviço, a contar de 06/10/2026, o gozo de férias do servidor denilson grangeiro rodrigues, id. funcional nº 57234779/4, concedido por meio da Portaria Nº 0581/2026 – crg, de 03/09/2026, publicada no DOE 36.755 de 04/09/2026, ficando os dias interrompidos para gozo no período de 10/11/2026 a 08/12/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 07 de outubro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3524787, r e s o l v e:

exonerar MarÍlia gabriela coNteNte goMes do cargo em comissão de assessor iii, código geP-das-011.5, com lotação na secretaria de segurança Pública e defesa social, a contar de 6 de outubro de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 7 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3523612, r e s o l v e:

exonerar MazaK soUza de oliveira do cargo em comissão de gerente de segurança de Unidade Prisional, código geP-das-011.3, com lotação na secretaria de estado de administração Penitenciária. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 7 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

exonerar MaNoel lUiz da silva reNdeiro Neto para do cargo em comissão de diretor de feiras e Mercados, código geP-das-011.5, com lotação na secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 7 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

exonerar josé Messias oliveira favacHo do cargo em comissão de secretário (diretoria de feiras e Mercados), código geP-das-011.1, com lotação na secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 7 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

exonerar leila cristiNa vale dos saNtos do cargo em comissão de coordenador (diretoria de feiras e Mercados), código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 7 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

nomear sâMia da costa brabo para exercer o cargo em comissão de coordenador (diretoria de feiras e Mercados), código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se casa civil da goverNadoria do estado, 7 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

nomear MaNoel lUiz da silva reNdeiro para exercer o cargo em comissão de diretor de feiras e Mercados, código geP-das-011.5, com lotação na secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 7 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

exonerar aNNa vereNa alves tUMa do cargo em comissão de assessor técnico i, código geP-das-012.5, com lotação no Núcleo de ações estratégicas. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 7 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes

chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

tornar sem efeito a Portaria Nº 1.903/2026-ccg, de 6 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.794, de 7 de outubro de 2026, que exonerou taNia cristiNa dos saNtos saNtaNa do cargo em comissão de coordenador, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de ciência, tecnologia e educação superior, Profissional e Tecnológica.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 7 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes

chefe da casa civil da governadoria do estado