DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de carajás.

lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) fraNcisco das cHaGAS CARVALHO ALMEIDA, Identificação Funcional nº 4222937/ 1, ocupante do cargo de fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de carajás.

lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) lUcas doMiNgos silVA, Identificação Funcional nº 4222910/ 1, ocupante do cargo de Fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito da serra do cachimbo.

lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) saUlo veras UcHoa DE CARVALHO, Identificação Funcional nº 4222949/ 1, ocupante do cargo de fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito

lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) MeNdelsoN da silva DIAS, Identificação Funcional nº 4222975/ 1, ocupante do cargo de Fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito da serra do cachimbo.

lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) lUcas Medeiros de PADUA MELO, Identificação Funcional nº 4222919/ 1, ocupante do cargo de fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de itinga.

lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) tHiago oliveira da SILVA, Identificação Funcional nº 4222962/ 1, ocupante do cargo de Fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito da serra do cachimbo.

PoRtARiA Nº549/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) WalissoN diovaNi BRAZILIO, Identificação Funcional nº 4222905/ 1, ocupante do cargo de fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito da serra do cachimbo.

lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) viNiciUs alcaNtara NASCIMENTO AGUIAR, Identificação Funcional nº 4222972/ 1, ocupante do cargo de fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito da serra do cachimbo.

lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) ericK Neves barCELLOS, Identificação Funcional nº 4222940/ 1, ocupante do cargo de fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito da serra do cachimbo.

lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) rafael de oliveira, Identificação Funcional nº 4222976/ 1, ocupante do cargo de Fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de itinga.

PoRtARiA Nº553/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) cristiaNo cHarles EPIFANIO MARTINS, Identificação Funcional nº 4222894/ 2, ocupante do cargo de fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito do tapajós.

PoRtARiA Nº554/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) joNas alissoN PeREIRA DE LIMA, Identificação Funcional nº 4222982/ 1, ocupante do cargo de fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito da serra do cachimbo.

lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) aglailsoN regis briTO SILVA, Identificação Funcional nº 4222878/ 1, ocupante do cargo de fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito.

PoRtARiA Nº556/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) jose ribaMar costa SILVA, Identificação Funcional nº 4222964/ 1, ocupante do cargo de Fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito.

PoRtARiA Nº557/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) aNdersoN feliPe soARES PEREIRA, Identificação Funcional nº 5958744/ 2, ocupante do cargo de fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito.

PoRtARiA Nº558/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) adelisMar Pereira SILVA, Identificação Funcional nº 4222891/ 1, ocupante do cargo de Fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de araguaia.

PoRtARiA Nº559/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) aNtoNio ailoN de SOUSA TONHA, Identificação Funcional nº 4222918/ 1, ocupante do cargo de fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de araguaia.

PoRtARiA Nº560/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) reNaN ribeiro dos SANTOS, Identificação Funcional nº 4222981/ 2, ocupante do cargo de fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de araguaia.

lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) fabricio Neres cosTA, Identificação Funcional nº 4222942/ 1, ocupante do cargo de Fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de araguaia.

lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) MailoN figUeiredo DA SILVA, Identificação Funcional nº 4222979/ 1, ocupante do cargo de fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de araguaia.

lotar, a contar de 24/09/2026, o servidor KaUaN de MoUra Netto, Identificação Funcional nº 4222900/ 1, ocupante do cargo de Fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito da serra do cachimbo.

lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) jose viNNiciUs roCHA DE CASTRO, Identificação Funcional nº 5966628/ 2, ocupante do cargo de fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito da serra do cachimbo.

lotar, a contar de 24/09/2026, o (a) servidor (a) cristHiaN ferreira NE, Identificação Funcional nº 57222375/ 2, ocupante do cargo de Fiscal de receitas estaduais, na coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito. reNé de oliveira e soUsa jÚNior secretário de estado da fazenda

REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) cHarles joHNsoN da silva alcaNtara, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5255171/2, da Coordenação Executiva de controle de Mercadorias em trânsito de itinga para a diretoria de fiscalização.

PoRtARiA Nº662/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) caio rUbio de Melo, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5915118/1, da Coordenação Executiva Regional de administração tributária e Não tributária de redenção para a coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de carajás. ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) roMUlo rodrigUes Mota, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5914781/1, da Coordenação Executiva regional de administração tributária e Não tributária de redenção para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de altamira.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do

art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

PoRtARiA Nº664/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) volNaNdes alves da silva Pereira, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5914842/1, da Coordenação Executiva de controle de Mercadorias em trânsito para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de Marabá. ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

PoRtARiA Nº665/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) filiPe freitas cHaves, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5966828/2, da Coordenação Executiva regional de administração tributária e Não tributária de breves para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de castanhal.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do

art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

PoRtARiA Nº666/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) jeNNYfer eUlalYaNNe de liMa saNtos, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 55208904/1, da Coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de santarém para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de ananindeua.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do

art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

PoRtARiA Nº667/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) tUllio aUreliaNo