DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  17

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

coiMbra soares, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 55209039/1, da Coordenação Executiva regional de administração tributária e Não tributária de tucuruí para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de castanhal.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) estêvÃo feliPe gaYa, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 55209072/1, da Coordenação Executiva Regional de administração tributária e Não tributária de santarém para a coordenação executiva especial de administração tributária de substituição tributária. ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) roMUlo carlos jordÃo da silva, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 55209401/1, da Coordenação Executiva regional de administração tributária e Não tributária de santarém para a coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito do tapajós.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) jesUs aNtoNio ferNaNdes jUNior, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5969430/1, para a Diretoria de crédito tributário.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) iara de soUza barbosa ferNaNdes, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5969434/1, para a Diretoria de crédito tributário.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) victor raNgel silva, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 55209008/2, da Coordenação Executiva Regional de administração tributária e Não tributária de redenção para a coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de araguaia. ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) saNdro Moreira de araUjo, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5915360/1, da Coordenação Executiva regional de administração tributária e Não tributária de santarém para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de breves.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) diogo lUaN de oliveira, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 55209371/1, da Coordenação Executiva regional de administração tributária e Não tributária de santarém para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de belém.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

i - reMoVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) fraNcisco jarbas PiNto de castro, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5969424/1, da Coordenação Executiva regional de administração tributária e Não tributária de abaetetuba para a coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de gurupí.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) roMaNo Max ferreira carNeiro, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5969393/1, para a Diretoria de crédito tributário.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) viNiciUs feliPPe feitosa arMaNdo, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5969379/1, da Coordenação Executiva regional de administração tributária e Não tributária de santarém para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de castanhal.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) roMUlo silva caMPos, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5969380/1, da Coordenação Executiva regional de administração tributária e Não tributária de santarém para a coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de itinga. ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

PoRtARiA Nº679/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) Marcio qUeiroz dias, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5969488/1, da Coordenação Executiva Regional de administração tributária e Não tributária de tucuruí para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de Marabá. ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) filiPe PiNHo de Mello, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 55209330/2, da Coordenação Executiva Regional de administração tributária e Não tributária de tucuruí para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de Marabá.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

PoRtARiA Nº681/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) jUNior NogUeira bUrgos, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5969421/1, da Coordenação Executiva regional de administração tributária e Não tributária de tucuruí para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de altamira.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) PaUlo HeNriqUe Morgado rodrigUes, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5969526/1, da Coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de abaetetuba para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de ananindeua.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

PoRtARiA Nº683/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) victor rocHa MeNezes, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5969376/1, da Coordenação Executiva Regional de administração tributária e Não tributária de tucuruí para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de Marabá. ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

PoRtARiA Nº684/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) MatHeUs liMa saMPaio, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5969384/1, para a Diretoria de Crédito tributário.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classifica-

ção no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) aNgelo liMa cUNHa, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5915730/1, da Coordenação Executiva Regional de administração tributária e Não tributária de altamira para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de redenção.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de transito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.