DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) frederico iNacio rocHa e silva, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5914709/1, da Coordenação Executiva Especial de administração tributária de grandes contribuintes para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de belém.

PoRtARiA Nº687/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) eMaNUela MoNteiro de freitas, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 55208936/1, da Diretoria de Crédito tributário para a coordenação executiva especial de administração tributária de iPva e itcd.

REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) Karla KaliNNe cortez leal, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 55209024/1, da Diretoria de Tributação para a coordenação executiva especial de administração tributária de Micro e Pequenas empresas.

PoRtARiA Nº689 /2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) filiPe rafael tavares Pereira, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 55209149/ 1, da Diretoria de Ambiente analítico para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de belém.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) ebersoN MarqUes de freitas, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 55209324/ 1, da Diretoria de Crédito tributário para o tribunal administrativo de recursos fazendários.

PoRtARiA Nº691/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) YUri MarqUes soares, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 55209367/ 1, da Coordenação Executiva especial de administração tributária de grandes contribuintes para a coordenação executiva especial de administração tributária de substituição tributária.

PoRtARiA Nº692/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) viNiciUs ribeiro soares, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 55209390/ 1, da Diretoria de Arrecadação e informações fazendárias para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de belém.

PoRtARiA Nº693/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) Pedro HeNriqUe Maciel sotolaNi, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 55208930/ 1, do Tribunal Administrativo de recursos fazendários para a coordenação executiva especial de administração tributária de substituição tributária.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) iUri rodrigo ferreira alves da silva, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 55209134/ 1, da Coordenação executiva especial de administração tributária de grandes contribuintes para a coordenação executiva especial de administração tributária de Micro e Pequenas empresas.

PoRtARiA Nº695/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) filiPe PareNte Mazza MartiNs, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 55209338 / 1, da Diretoria de Ambiente analítico para a coordenação executiva especial de administração tributária de substituição tributária.

PoRtARiA Nº696/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) lUcas PicaNco batista, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5950571/ 2, da Diretoria de Arrecadação e informações fazendárias para a coordenação executiva especial de administração tributária de Micro e Pequenas empresas.

PoRtARiA Nº697/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) jose feliPe lUiz floreNcio, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5128412/ 2, da Célula de Padronização de Procedimentos de fiscalização para a coordenação executiva especial de administração tributária de Micro e Pequenas empresas.

PoRtARiA Nº698/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) lUcas savegNago de soUza, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5914763/ 1, da Coordenação Executiva especial de administração tributária de grandes contribuintes para a diretoria de fiscalização.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) lUaNa Neves baPtista ferreira, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 55209327/ 1, da Coordenação Executiva especial de administração tributária de grandes contribuintes para a diretoria de arrecadação e informações fazendárias.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) joao lUcas freire barros liMa, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 55209444/ 1, da Coordenação executiva especial de administração tributária de substituição tributária para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de redenção.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

PoRtARiA Nº701/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação

no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) victor soUza reboUcas, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 55209063/ 2, da Diretoria de Arrecadação e informações fazendárias para a coordenação executiva especial de administração tributária de substituição tributária.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) lUaN PiMeNta rezeNde da silva, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5969489/ 1, da Diretoria de Fiscalização para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de altamira.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

PoRtARiA Nº703/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) joao alexaNdre de soUza, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5969486/ 1, da Diretoria de Tributação para a diretoria de arrecadação e informações fazendárias.

PoRtARiA Nº704/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) jose alberto della Mea jUNior, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 55209028/ 2, da Diretoria de crédito tributário para o tribunal administrativo de recursos fazendários. PoRtARiA Nº705/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) Pedro MartiNs leal, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5914771/ 1, da Coordenação Executiva Especial de administração tributária de grandes contribuintes para a diretoria de arrecadação e informações fazendárias.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classifica-

ção no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) Mario cesar HollaNda caMPos, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5914765/ 1, da Coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de santarém para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de redenção.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do

art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

PoRtARiA Nº707/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) adalberto de oliveira coUto, ocupante do cargo/função de fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5914740/ 1, da Unidade de Execução de Controle de Mercadorias em trânsito santarém para a coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito da serra do cachimbo.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do

art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) leoNardo vieira barbosa, ocupante do cargo/função de fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5915323/ 1, da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em trânsito de carajás para a coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito do tapajós.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do

art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

PoRtARiA Nº709/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) Marcelo dias ferNaNdes, ocupante do cargo/função de fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 6027150/ 1, da Coordenação Executiva Regional de administração tributária e Não tributária de abaetetuba para a coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito do tapajós. ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.