DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  19

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) MaYcoN aNdersoN do valle freitas, ocupante do cargo/função de fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5915100/ 1, da Coordenação Executiva de controle de Mercadorias em trânsito da serra do cachimbo para a coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito do tapajós. ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) roberto Mota braNdÃo jUNior, ocupante do cargo/função de fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5914798/ 1, da Coordenação Executiva de controle de Mercadorias em trânsito de gurupí para a coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito do tapajós.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) gUstavo araNtes bozola, ocupante do cargo/função de fiscal de receitas estaduais, identificação Funcional nº 5914733/1, da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em trânsito de carajás para a coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito do tapajós.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) josé ribaMar NasciMeNto saNtos, ocupante do cargo/função de fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5915321/1, da Coordenação Executiva de controle de Mercadorias em trânsito de itinga para a coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de gurupí.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) carlos alberto gUtz MillaK jUNior, ocupante do cargo/função de fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5914742/1, da Diretoria de Arrecadação e informações fazendárias para a coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de gurupí.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) alexaNdre Pereira MartiNs, ocupante do cargo/função de fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5914717/1, da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em trânsito de gurupí para a coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de carajás.

para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de belém.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do

art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) aNtoNio do NasciMeNto de oliveira, ocupante do cargo/função de fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5128838/1, da Coordenação Executiva regional de administração tributária e Não tributária de redenção para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de Marabá.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) ricardo WilliaM raMirez vojta, ocupante do cargo/função de fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5803012/1, da Coordenação Executiva de controle de Mercadorias em trânsito do tapajós para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de santarém. ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do

art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

PoRtARiA Nº722/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) evaNdro HitosHi MartiNs egUcHi, ocupante do cargo/função de fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5128145/1, da Coordenação Executiva de controle de Mercadorias em trânsito de carajás para a diretoria de fiscalização.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) jair MUller MarqUes de soUza, ocupante do cargo/função de fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5915202/1, da Célula de Análise e Controle da arrecadação para a diretoria de fiscalização.

PoRtARiA Nº724/2026-SEfA. GS, DE 06 DE outuBRo DE 2026 I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) rodrigo do aMaral caMPos, ocupante do cargo/função de fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5915258 /1, da Coordenação Executiva Regional de administração tributária e Não tributária de altamira para a diretoria de tributação. reNé de oliveira e soUsa jÚNior secretário de estado da fazenda

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) taiaNY aParecida MiraNda de freitas, ocupante do cargo/função de fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 55209379/1, da Coordenação Executiva de controle de Mercadorias em trânsito de araguaia para a coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de carajás.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) edersoN cHarles da silva goMes, ocupante do cargo/função de fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 55209397/1, da Coordenação Executiva de controle de Mercadorias em trânsito do tapajós para a coordenação executiva especial de administração tributária de iPva e itcd.

ii - coNceder, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor contado da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT n° 002/2014.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) iza Meire sales NUNes, ocupante do cargo/função de fiscal de receitas estaduais, identificação Funcional nº 5128480/1, do Tribunal Administrativo de Recursos fazendários para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de ananindeua.

I - REMOVER, a pedido, a contar de 13/10/2026, em razão de classificação no concurso de remoção nº 01/2026 o (a) servidor (a) WelliNgtoN MoNteiro cardoso, ocupante do cargo/função de fiscal de receitas estaduais, Identificação Funcional nº 5914884/1, da Diretoria de Fiscalização

objeto: contratação de 9 (nove) licenças de uso do software adobe creative cloud Pro Plus for teams – apps e 6 (seis) licenças de uso do software adobe acrobat Pro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, renováveis até o limite da lei, para suprir a necessidade de utilização de softwares de criação, tratamento, modelagem e renderização de imagens e animações e criação, edição, assinatura e automação de documentos para o NUMac - Núcleo de Marketing e comunicação institucional, NUriN - Núcleo de relações com investidores e secre – secretaria executiva de governança corporativa.

valor Mensal estimado do contrato: r$ 5.541,50 (cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) fundamento: art. 28, caput, da lei 13.303/2016

data de assinatura: 29/09/2026

vigência: 29/09/2026 a 28/09/2028 contratada: Nti brasil solUÇÕes digitais ltda endereço: avenida geraldo gobbo, nº 278, bairro boa vista ceP: 13.477-410 americana/sP

ordenador: ruth Pimentel Méllo – diretora-Presidente

Protocolo: 1381510

o baNco do estado do Pará s.a. torna público, nos termos da lei n. 13.303/2016 e de seu regulamento de licitações e contratos, para conhecimento dos interessados o credeNciaMeNto de eMPresas es-