DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

Pecializadas Na PrestaÇÃo de serviÇos de iNterMediaÇÃo e/oU ageNciaMeNto de traNsPorte terrestre de eMPregados e colaboradores a serviÇo do baNPará, Por deMaNda, coM forNeciMeNto de PlataforMa Web e aPlicativo Mobile coM iNtegraÇÃo a sisteMa de gestÃo via iNterface de PrograMaÇÃo de aPlicaÇÃo oU aPPlicatioN PrograMMiNg iNterface – aPi, coM aPoio oPeracioNal e trataMeNto de dados, devendo preencher todos os requisitos constantes do citado edital e seus anexos nos seguintes termos e condições:

o envio das propostas pode ocorrer de 3 (três) formas:

• 1.Presencialmente: No banco do estado do Pará – na comissão de licitação, na av. Presidente vargas, 251, 1º andar, campina, ceP nº 66.010-000, belém/Pa, autenticados ou acompanhados do original para conferência por membro da Comissão de Licitação, no horário das 08h às 17h, em dias úteis;

1. Por via postal, com ar (aviso de recebimento), desde que todos os documentos estejam autenticados. 3.e-mail: Para o e-mail [email protected]. Neste caso, os documentos enviados por e-mail devem ser assinados digitalmente ou extraídos via internet (cuja aceitação fica condicionada à verificação de sua autenticidade através do site do órgão que os expediu, ressalvado o direito da comissão de licitação de efetuar diligência e solicitar documentos complementares, se necessário, para dirimir dúvidas), de forma que possam ser validados.

o inteiro teor deste edital e seus anexos estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico https://www.banpara.b.br/ licitacoes/ e no www.compraspara.com.br, podendo também ser obtido no baNPará, na comissão de licitações, no endereço citado acima no item 1.

belém - Pará, 08 de outubro de 2026. a comissão.

ii – convalidar os atos praticados pela comissão até a publicação desta Portaria.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário de estado de saÚde PÚblica. belém, 29 de setembro de 2026. Ualame fialho Machado secretário de estado de saúde Pública

o secretário de estado de saúde Pública, no uso de suas atribuições e, coNsideraNdo o disposto na Portaria Nº 777, de 22 de julho de 2026, publicada no d.o.e. n.º 36.708 de 24 de julho de 2026, prorrogada pela Portaria Nº 893 de 19 de agosto de 2026 e redesignada pela Portaria Nº 904 de 28 de agosto de 2026.

coNsideraNdo o pedido de prorrogação da comissão Permanente de Processo administrativo disciplinar constante no ofício nº 298/2026. r e s o l v e:

i - Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 06/10/2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sobredita comissão de apuração dos fatos no Processo nº 2025/3568962, composta pelos servidores: MYriaN WaNessa Moraes de soUza, matrícula nº 5830370/3 e NaiaNa dias gUrjÃo, matrícula nº 54187713/3, juntamente com os suplentes: solange da costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, silvia selma ribeiro Pó de oliveira, matrícula nº 55586666/3, irany do socorro oliveira da silva, matricula n° 54189539/1, Ana Cidamaia Souza Batista, matrícula nº 5096375/1 e josé Henrique cardoso de Paula, matrícula nº 57190904/1, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade na apuração das irregularidades, em tese, cometidas nos autos supra referido, em tudo se observando o direito ao contraditório e à ampla defesa.

ii – convalidar os atos praticados pela comissão até a publicação desta Portaria.

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SEcREtARiA DE EStADo DE SAúDE PúBLicA

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário de estado de saÚde PÚblica. belém, 29 de setembro de 2026. Ualame fialho Machado secretário de estado de saúde Pública

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a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria n.º 50/2006, de 17.1.2006 (doe n.º 30.605, de 19.1.2006).

coNsideraNdo o teor do Pae n.º 2026/3318283.

resolve:

reMover, a contar de 01.09.2026, a servidora aNgela savia dos aNjos farias cardoso, ocupante do cargo enfermeiro, matrícula n.º 5854377/3, do 9º centro regional de saúde – santarém para a Unidade de referência especializada - santarém.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde, eM 02.10.2026.

MargaretH Maria braUN gUiMarÃes iMbiriba diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria N.º 50/2006, de 17.1.2006 (doe n.º 30.605, de 19.1.2006). coNsideraNdo o teor do Pae n.º 2026/3421566. resolve:

reMover a servidora cibelle cristiNa reis de MoUra, ocupante do cargo agente administrativo, matrícula n.º 55587862/2, do Hospital regional – tucuruí para o 5º centro regional de saúde. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde, eM 06.10.2026.

MargaretH Maria braUN gUiMarÃes iMbiriba diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde

Protocolo: 1381514

o secretário de estado de saúde Pública, no uso de suas atribuições e, coNsideraNdo o disposto na Portaria Nº 776, de 22 de julho de 2026, publicada no d.o.e. n.º 36.708, de 24 de julho de 2026, prorrogada pela Portaria Nº 892 de 19 agosto de 2026 e redesignada pela Portaria Nº 903 de 28 agosto de 2026.

coNsideraNdo o pedido de prorrogação da comissão Permanente de Processo administrativo disciplinar constante no ofício nº 297/2026. r e s o l v e:

i - Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 06/10/2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sobredita comissão de apuração dos fatos no Processo nº 2020/755863, composta pelos servidores: MYriaN WaNessa Moraes de soUza, matrícula nº 5830370/3 e NaiaNa dias GURJÃO, matricula n° 54187713/3, juntamente com os suplentes: Solange da costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, silvia selma ribeiro Pó de oliveira, matrícula nº 55586666/3, irany do socorro oliveira da silva, matricula n° 54189539/1 e José Henrique Cardoso de Paula, matrícula nº 57190904/1, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade na apuração das irregularidades, em tese, cometidas nos autos supra referido, em tudo se observando o direito ao contraditório e à ampla defesa.

o secretário de estado de saúde Pública, no uso de suas atribuições e, coNsideraNdo o disposto na Portaria Nº 775, de 22 de julho de 2026, publicada no d.o.e. n.º 36.706, de 23 de julho de 2026 e prorrogada pela Portaria Nº 905 de 31 de agosto de 2026.

coNsideraNdo o pedido de redesignação da comissão Permanente de Processo administrativo disciplinar constante no ofício nº 299/2026. r e s o l v e:

i - redesignar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06/09/2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sobredita comissão de apuração dos fatos no Processo nº 2025/3155795, composta pelos servidores: NaiaNa DIAS GURJÃO, matricula n° 54187713/3 e ANA CIDAMAIA SOUZA BATISta, matrícula nº 5096375/1, juntamente com os suplentes: solange da costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, silvia selma ribeiro Pó de oliveira, matrícula nº 55586666/3, irany do socorro oliveira da silva, matricula n° 54189539/1, Myrian Wanessa Moraes de Souza, matrícula nº 54187713/3 e josé Henrique cardoso de Paula, matrícula nº 57190904/1, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade na apuração das irregularidades, em tese, cometidas nos autos supra referido, em tudo se observando o direito ao contraditório e à ampla defesa.

ii – convalidar os atos praticados pela comissão até a publicação desta Portaria. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário de estado de saÚde PÚblica. belém, 29 de setembro de 2026. Ualame fialho Machado secretário de estado de saúde Pública

o secretário de estado de saúde Pública, no uso de suas atribuições e, coNsideraNdo o disposto na Portaria Nº 775, de 22 de julho de 2026, publicada no d.o.e. n.º 36.706, de 23 de julho de 2026, prorrogada pela Portaria Nº 905 de 31 de agosto de 2026 e redesignada pela Portaria Nº 989 de 29 de setembro de 2026.

coNsideraNdo o pedido de prorrogação da comissão Permanente de Processo administrativo disciplinar constante no ofício nº 300/2026. r e s o l v e:

i - Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 06/10/2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sobredita comissão de apuração dos fatos no Processo nº 2025/3155795, composta pelos servidores: NaiaNa DIAS GURJÃO, matricula n° 54187713/3 e ANA CIDAMAIA SOUZA BATISta, matrícula nº 5096375/1, juntamente com os suplentes: solange da costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, silvia selma ribeiro Pó de oliveira, matrícula nº 55586666/3, irany do socorro oliveira da silva, matricula n° 54189539/1, Myrian Wanessa Moraes de Souza, matrícula nº 54187713/3 e josé Henrique cardoso de Paula, matrícula nº 57190904/1, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade na apuração das irregularidades, em tese, cometidas nos autos supra referido, em tudo se observando o direito ao contraditório e à ampla defesa.

ii – convalidar os atos praticados pela comissão até a publicação desta Portaria.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário de estado de saÚde PÚblica. belém, 29 de setembro de 2026. Ualame fialho Machado secretário de estado de saúde Pública

Protocolo: 1381647