DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 E ART.10 DECRETO N° 3.792/24

objetivo: coNdUzir técNicos Para realizar atividades de MoNitoraMeNto do sisteMa cNes. veÍcUlo oficial toYota HilUx, Placa siz-8f39.

PerÍodo: 13 a 16/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3,5 valor diária: r$ 247,07

valor total Por servidor: r$ 864,75 lotaÇÃo: 5º crs origeM: sÃo MigUel do gUaMá/Pa destiNo (s): caPitÃo PoÇo/Pa e garrafÃo do Norte/Pa servidor (es):

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 E ART.10 DECRETO N° 3.792/24

objetivo: realizar atividades de MoNitoraMeNto do sisteMa cNes.

PerÍodo: 13 a 16/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3,5 valor diária: r$ 247,07

valor total Por servidor: r$ 864,75 lotaÇÃo: 5º crs origeM: sÃo MigUel do gUaMá/Pa destiNo (s): caPitÃo PoÇo/Pa e garrafÃo do Norte/Pa servidor (es):

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no doe n° 35.757 de 25/03/2024.

objetivo: considerando as Novas diretrizes Nacionais para o controle das arboviroses urbanas e fundamentados nos indicadores do Pqavs-2025/2026, cabe os municipios brasileiros implantar as armadilhas ovitraMPas como parametro para a realização do percentual de 50% das semanas epidemiologicas com monitoramento por armadilhas para municipios infestados e não infestados – indicador 08 (anexo). origem: santarém/ Pa- brasil

destino: Monte alegre/ Pa – brasil

Período: 18/10/2026 a 27/10/2026 N° de Diária: 9½ (nove diárias e meia) valor diária: 247,07

valor total cada servidor : r$ 2.347,17 servidores:

elizangela de sousa gonçalves leal Matrícula: 572073451

cargo: agente de endemias lotação:9crs gleydson de barros coelho Matrícula: 57207548 cargo: agente de controle de endemias lotação: 9ºcrs.

ordenador: aline Nair liberal cunha

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

Nome: jacilene costa soares / 5971880 / ch.div.endemias/ divend Nome: Nilo Tufi Haja Vilhamor / 1086843 / Guarda De Endemias/ Divend Leia-Se:

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula

MarilsoN teixeira ferreira – eNgeNHeiro aMbieNtal – 5997292/1 Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 902328 01500100203-000000 339033 440,00

Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de sÃo seb. da boa vista. ordenadora: stePHaNie soeli liMa MeleM

Protocolo: 1381525

Nome: Waldir francisco da conceição / 0504209 / supervisor Motorista / divend

Nome: geraldo freitas de souza / 0504185/ guarda de endemias / divend gilmar santana Nunes diretor do 10º crs/sesPa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 14.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/ colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 3.582,52:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

fabiola Maria silva / 57190964/ageNte de Portaria / 7crs - doca daisY rejaNe agUiar dos reis / 54194740 /ageNte adMiNistrativo / 7crs - doca

objetivo: dar aPoio técNico e MoNitorar as aÇÕes do MUNicÍPio refereNte ao PlaNejaMeNto, regUlaÇÃo, tfd e oUvidoria, atraVÉS DO SISTEMA DIGISUS; COLETAR DADOS PARA FINALIZAR MANIFEStaÇÕes de oUvidoria e reUNir coM a eqUiPe de regUlaÇÃo e tfd MUNiciPal.

origeM: beléM, destiNo: cacHoeira do arari PerÍodo: 12/10/2026 a 16/10/2026 cH.div.eNdeMias: stePHaNie soeli liMa MeléM

orvacio da silva goMes / 0504232 / gUarda de eNdeMias Motorista/ diveNd arNaldo da silva bezerra / 0505697 / ageNte de saUde MicroscosPista/ diveNd

objetivo: ParticiPar da aÇÃo eM coNjUNta No coMbate a Malária, (coleta, diagNostico, trataMeNto, iNstalaÇÃo de MosqUiteiros iMPregNado).

origeM: altaMira, destiNo: altaMira (coMUNidades iNdigiNas do baixo xiNgU) PerÍodo: 09/11/2026 a 23/11/2026

diretor: gilMar saNtaNa NUNes

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 11.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/ colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 2.841,31:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

reNildo da silva castelo / 1086899 / gUarda de eNdeMias técNico eM coNtrole qUÍMico/ diveNd elizeU celes / 0504198 / gUarda de eNdeMias sUPervisor do gt Malária/ diveNd severiNo ribeiro da silva / 0504268 / gUarda de eNdeMias sUPervisor de caMPo/ diveNd objetivo: realizar aPoio Na 3ª etaPa de aÇÕes de eNdeMias, coleta, diagNÓstico, trataMeNto dos casos Positivos e iNstala-

Protocolo: 1381679