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Diário Oficial do Estado do Pará · 08/10/2026 · pág. 35

DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  35

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

Nome do Servidor Matrícula cargo Lotação
Maria jose costa ribeiro 57206147-1 agente de controle de endemias 4°CRS

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1381914 PoRtARiA Nº 536/2026 de 04 de setembro de 2026.

fundamento legal: lei nº 5.810/94

Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores que irão realizar supervisão no sistema de informação sobre Mortalidade(siM). Período: 08 à 11/09/2026. - quantidade de diárias: 2,5 (duas e meia) origem: capanema/Pa – destino: augusto corrêa/Pa e bragança/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 617,68

Nome do Servidor Matrícula cargo Lotação
vanderle sales de lima 57206796-1 Motorista 4°CRS

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1381912 PoRtARiA Nº 537/2026 de 08 de setembro de 2026.

fundamento legal: lei nº 5.810/94

objetivo: executar a ação, apresentar o referido projeto para os atores municipais, relacionados ao tema e iniciar o mapeamento da possível participação de cada ator dentro do grupo de trabalho regional, vinculada ao fato especifico a implantação do Projeto VIGIDANT-VIDA NO TRÂNSITO 2026 da sesPa na região rio caetés.

Período: 08 à 11/09/2026. - quantidade de diárias: 3,5 (três e meia) origem: capanema/Pa – destino: augusto corrêa/Pa, bragança/Pa e tracuateua/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 864,75

Nome do Servidor Matrícula cargo Lotação
Jeferson Bentes de Carvalho 54188877-1 Médico veterinário 4°CRS
dayane de Kassia vilela leao 5987334-2 comissionado 4°CRS

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1381913

PoRtARiA Nº 532/2026 de 02 setembro 2026

fundamento legal: lei nº 5.810/94

objetivo: Monitorar as equipes municipais com o objetivo da otimização dos serviços para os usuários dos respectivos territórios, considerando a importância da vigilância epidemiológica para a elaboração de estratégias de combate de controle de doenças e agravos de notificação no nível municipal.

Período: 08/09/2026 a 11/09/2026. - quantidade de diárias: 3,5 (três e meia)

origem: capanema/Pa – destino: augusto corrêa/Pa, bragança/Pa, tracuateua/Pa e Peixe-boi/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 864,75

Nome do Servidor Matrícula cargo
Lotação
jaime sales Maia junior 1086623 guarda de endemias
4°CRS

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1381908

PoRtARiA Nº 535/2026 de 04 de setembro de 2026.

fundamento legal: lei nº 5.810/94

objetivo: realizar supervisão no sistema de informação sobre Mortalidade(siM).

Período: 08 à 11/09/2026 - quantidade de diárias: 2,5 (duas e meia) origem: capanema/Pa – destino: augusto corrêa/Pa e bragança/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 617,68

Nome do Servidor Matrícula cargo Lotação
josué Marcos v. do Nas-
cimento
0505162 agente de saúde Pública 4°CRS
antonio Maria Matos de
souza
1086569 agente de saúde Pública 4°CRS
PoRtARiA Nº 557/2026 de 18 de setembro de 2026.

fundamento legal: lei nº 5.810/94

objetivo: realizar visita técnica junto ao fundo estadual de saúde-fes, bem como aos setores responsáveis pelos procedimentos de compras e licitações da secretaria de estado de saúde Pública, para realizar atividades voltadas ao acompanhamento e instrução de processos administrativos, alinhamento de demandas pendentes e esclarecimento de dúvidas relacionadas aos procedimentos internos.

Período: 21 a 25/09/26. - quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) origem: capanema/Pa – destino: belém/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,82

Nome do Servidor Matrícula cargo Lotação
arledo goncalves do
livramento
5915037-2 agente administrativo 4°CRS
raimunda dos santos costa 3221946-1 agente de serviços comple-
mentares
4°CRS
luize amoras Modesto 5994433-1 comissionado 4°CRS
silviane de sousa soares 57206719-1 técnico em enfermagem 4°CRS

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1381938 PoRtARiA Nº 484/2026 de 13 de agosto de 2026

fundamento legal: lei nº 5.810/94

objetivo: realizar visita de apresentação do técnico de referência e roda de diálogo com as equipes do PNaN dos municípios. além de conhecer a metodologia utilizada pelas respectivas equipes na dispensação e solicitação de insumos e coletar informações para melhorias no processo. Período: 08 a 11/09 de 2026. - quantidade de diárias: 3,5 (três e meia) origem: capanema/Pa – destino: cachoeira do Piriá/Pa, santa luzia do Pará/Pa, tracuateua/Pa e santarém Novo/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 864,75

Nome do Servidor Matrícula cargo Lotação
rosyval ramalho de sousa 5970238-1 Psicólogo 4°CRS
douglas sousa de Menezes 57212226/2 administrador 4°CRS
antonio Marcos souza
de lima
57190457-1 farmaceutico 4°CRS

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa Protocolo: 1381939

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL

PoRtARiA Nº 134 DE 07/10/2026

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 E ART.10 DECRETO N° 3.792/24

objetivo: coNdUzir técNicos Para ParticiPar do seMiNário de seNsibilizaÇÃo eM vigilâNcia e coNtrole de diversos agravos. veÍcUlo oficial cHevrolet s10, Placa tde-4H70 PerÍodo: 12 a 16/10/2026 qUaNtidade de diárias: 4,5 valor diária: r$ 247,07 valor total Por servidor: r$ 1.111,82 lotaÇÃo: 5º crs origeM: sÃo MigUel do gUaMá/Pa destiNo (s): iPixUNa do Pará/Pa servidor (es):

NoME MAtRicuLA cARGo
fraNK jUNior carvalHo costa 572340981 Motorista

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1381910 PoRtARiA Nº 517/2026 de 04 de setembro de 2026

fundamento legal: lei nº 5.810/94

objetivo: realizar reuniões e visitas técnicas de monitoramento dos referidos programas, principalmente no que se refere aos indicadores do componente de qualidade do co-financiamento, e os novos serviços de inserção do contraceptivo etonogestrel 68 mg e teste de dNa-HPv.

Período: 08/09/2026 a 11/09/2026. - quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia)

origem: capanema/Pa – destino: Nova timboteua/Pa, Peixe-boi/Pa e bonito/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,82

Nome do Servidor Matrícula cargo Lotação
antonia lyandra jesus dos
santos
5904715-2 enfermeira 4°CRS
filipe de oliveira lima 5992727-1 comissionado 4°CRS
Helber clayton lopes
salgado
5938571-1 agente administrativo 4°CRS
Protocolo: 1381814 PoRtARiA Nº 133 DE 07/10/2026

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 E ART.10 DECRETO N° 3.792/24

objetivo: ParticiPar do seMiNário de seNsibilizaÇÃo eM vigilâNcia e coNtrole de diversos agravos. PerÍodo: 12 a 16/10/2026 qUaNtidade de diárias: 4,5 valor diária: r$ 247,07

valor total Por servidor: r$ 1.111,82 lotaÇÃo: 5º crs origeM: sÃo MigUel do gUaMá/Pa destiNo (s): iPixUNa do Pará/Pa servidor (es):

NoME
MAtRicuLA cARGo
ediNa araÚjo goNÇalves 571744831 Médico veteriNário
beNedito daMasceNo qUadros 0498852 ag. de saÚde
josé aUgUsto NasciMeNto
oliveira
57206128-1 ag. de coNtrole de eNdeMias

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa Protocolo: 1381951

Protocolo: 1381812