DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

a diretora do 1º centro regional de saúde, no uso de suas atribuições legais e,

coNsideraNdo o que dispõe o artigo 191–a, inciso i, alínea “a”, parágrafo único, da lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (incluído pela lei n.º 9.230/2021) e artigo 199, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo os termos da Portaria n.º 109, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no doe n.º 36.530, de 10 de fevereiro de 2026, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar Simplificado n.º 2025/2823321, prorrogado através da Portaria n.º 149, de 11 de março de 2026, publicado em doe n.º 36.561, de 12 de março de 2026, redesignada através da Portaria n.º 378, de 26 de março de 2026, publicada em doe n.º 36.575, de 27 de março de 2026, prorrogada a redesignação através da Portaria n.º 443, de 14 de abril de 2026, publicada em doe n.º 36.595, de 15 de abril de 2026, redesignada através da Portaria n.º 444, de 23 de abril de 2026, publicada no doe n.º 36.605, de 24 de abril de 2026, prorrogada a redesignação através da Portaria n.º 583, de 8 de maio de 2026, publicada no doe n.º 36.624, de 11 de maio de 2026, redesignada através da Portaria n.º 625, de 25 de maio de 2026, publicada no doe n.º 36.642, de 26 de maio de 2026, prorrogada a redesignação através da Portaria n.º 697, de 09 de junho de 2026, publicada no doe n.º 36.654, de 10 de junho de 2026, redesignada através da Portaria n.º 743, de 24 de junho de 2026, publicada em doe n.º 36.672, de 25 de junho de 2026, prorrogada a redesignação através da Portaria n.º 787, de 08 de julho de 2026, publicada no doe n.º 36.691, de 09 de julho de 2026, redesignada através da Portaria n.º 844, de 23 de julho de 2026, publicada no doe n.º 36.711, de 28 de julho de 2026, prorrogada a redesignação através da Portaria n.º 914, de 13 de agosto de 2026, publicada no doe n.º 36.736, de 18 de agosto de 2026, redesignada através da Portaria n.º 953, de 26 de agosto de 2026, publicada no doe n.º 36.747, de 27 de agosto de 2026, prorrogada a redesignação através da Portaria n.º 981, de 03 de setembro de 2026, publicada no doe n.º 36.757, de 09 de setembro de 2026, redesignada através da Portaria nº 1037, de 22 de setembro de 2026, publicada no doe nº 36.777, de 24 de setembro de 2026, em desfavor do (a) servidor (a) c. M. da s. b., ocupante do cargo de fonoaudiólogo, matrícula funcional n.º 57197208/1, lotado (a) na Ure Presidente vargas/1º crs/sesPa, para apurar suposto abandono de cargo público, que se comprovado constitui transgressão disciplinar aos artigos 177, incisos i e vi, 178, inciso iv, sujeitando-se ao disposto no artigo 190, incisos ii e iii, todos da lei n.º 5.810/94.

coNsideraNdo o requerimento motivado da comissão de Processo administrativo Disciplinar Simplificado do 1º CRS/SESPA, através do Memorando n.º 339/2026.

resolve:

i – redesigNar por mais 15 (quinze) dias, a contar de 08/10//2026, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado n.º 2025/2823321, formada pelos servidores estáveis de nível superior, Norma de fátima andrade, ocupante do cargo de administrador, matrícula funcional n.º 54189583/1 e elza Maria da silva lima, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula funcional n.º 54190781/1, onde figura como supostamente acusado (a) c. M. da s. b., objetivando a continuidade da apuração dos fatos e respectivas responsabilidades administrativas, assegurando-se ao (à) acusado (a) o devido processo legal, contraditório e a ampla defesa.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1º ceNtro regioNal de saÚde, em 07/10/2026. aNdréa costa araÚjo diretora do 1º centro regional de saúde/sesPa

lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, decreto estadual nº734,

de 07 de abril de 1992

objetivo: realizar MoNitoraMeNto e atUalizaÇÃo dos sisteMas de iNforMaÇÕes (sisPNcd, liraa-lia, localidades e forMsUs) No MUNicÍPio de MagalHÃes barata.

destino: MagalHÃes barata - Pa Período: 13 a 16/10/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: três diárias e meia valor total: 864,75 servidores: geofraM da costa PiMeNtel - cargo: datilÓgrafo / oPerador de sisteMas-cPf: 320.005.882-04 Mat. 5144930 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, decreto estadual nº734, de 07 de abril de 1992

objetivo: MoNitorar as aÇÕes de coNtrole das arboviroses deseNvolvidas Nos MUNicÍPios, avaliar essas aÇÕes e as cobertUras atiNgidas. destino: MagalHÃes barata - Pa

Período: 13 a 16/10/2026

valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: três diárias e meia valor total: 864,75 servidores: sergio PaUlo cordovil- cargo: aUx. de saNeaMeNto / sUP. de arboviroses -cPf: 093.367.102-49 Mat. 0478473 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

Protocolo: 1381659

lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, decreto estadual nº734, de 07 de abril de 1992

objetivo: realizar eNtrega de vaciNas e iNsUMos (seriNgas) via rota, a fiM de abastecer rede de frio MUNiciPal. destino: MaracaNÃ - Pa Período: 13/10/2026

quantidade de diária: Meia diária

valor total: 123,54 servidores: MicHele aParecida cordeiro da coNceiÇÃo- cargo: ageNte adMiNistrativo (iMUNizaÇÃo/rede de frio) - cPf: 606.650.172-00 Mat. 54194498/1 Marilda costa figUeiredo- cargo: técNica eM eNferMageM cPf: 292.659.082-20 Mat. 5094755/1

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, decreto estadual nº734, de 07 de abril de 1992

objetivo: coNdUzir a servidora MicHele cordeiro e Marilda costa Para realizar eNtrega de iNsUMos (seriNgas) e iMUNobiolÓgicos ao MUNicÍPio, a fiM de abastecer rede de frio MUNiciPal. destino: MaracaNÃ - Pa Período: 13/10/2026

quantidade de diária: Meia diária

valor total: 123,54 servidor: joÃo ricardo da rocHa rodrigUes- cargo: Motorista cPf: 689.018.952-34 Mat. 57205648/1 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

Protocolo: 1381651

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

Protocolo: 1381770

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, decreto estadual nº734, de 07 de abril de 1992

objetivo: realizar o levaNtaMeNto de iNforMaÇÕes dos iNsetos vetores e sUa iNteraÇÃo coM o aMbieNte. as Metodologias recoMeNdadas sÃo realizadas a Partir de levaNtaMeNtos aMostrais Nos iMÓveis oU coM o Uso de arMadilHas. No MUNicÍPio de MagalHÃes barata.

destino: MagalHÃes barata - Pa Período: 13 a 16/10/2026 valor Unitário: 247,07

quantidade de diária: três diárias e meia valor total: 864,75

servidores: fábio rodrigUes ferreira- cargo: ageNte de Portaria cPf: 136.148.942-15 Mat. 721182/1

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

a diretora do 4º centro regional de saúde, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 252 /2024 - ccg de 31 de janeiro de 2024, publicada no doe nº 35.701 de 01/02/2024. resolve:

DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei n° 5.810 / 24.01.1994, a servidora beNedita elza da silva barros, matrícula nº 51369621, auxiliar de informática área saúde, lotada no 4º centro regional de saúde - 4ºcrs/sesPa, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 02/07/2017 a 01/07/2020, no período de 19/11/2026 a 18/12/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. brígida costa da silva

DIRETORA DO 4° CRS – CAPANEMA

Protocolo: 1381944

PoRtARiA Nº 551 /2026 de 16 de setembro de 2026. fundamento legal: lei nº 5.810/94

objetivo: acompanhar técnica do siNaN e reunir com a secretária de saúde e técnicos da dvs/atenção básica para alinhamentos estratégicos das ações pertinentes a saúde do trabalhador em 2026 e realizar Matriciamento/Monitoramento dos agravos relacionados ao trabalho.

Período: 21/09 a 25/09/2026. - quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) origem: capanema/Pa – destino: salinópolis/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,82