DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  33

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

ESCOLA TÉCNICA DO SUS

objetivo: Prestação de serviço de docente no curso de atualização em assistência à feridas e estomias, Unidades i a v, que será realizado no município de belém/Pa, no período 28/09 a 02/10/2026, no horário de 07:00 às 12:00 e de 14:00 às 19:00, totalizando 50 horas-aula. valor total: r$ 3.000,00 (três mil reais) data da assinatura: 24/09/2026 vigência: 24/09 a 23/10/2026 orçamento: Ne Nº 000316

Programa de trabalho/Natureza da despesa/fonte do recurso/origem do recurso

10.128.1507.89240000/339036/01500.100203-000000/estadual contratado: luana eugênia silva de Novaes – cPf: 402.xxx.xxx-74 endereço: travessa angustura, nº 3510, bairro: Marco no município de belém/Pa, ceP 66630-505

osMar da silva Neves diretor da etsUs/Pa em exercício Portaria Nº 0920 de 09/09/2026 doe n.º 36.761 de 14/09/20226

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5,5 (ciNco e Meia diárias) No valor UNitário de r$ 247,07 aos servidores abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89: NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:

aNa Maria de oliveira liMa/ 5085284-4/ coNtadora

elidiaNe de carvalHo ribeiro / 55589447-2 / ageNte adMiNistrativo regiNa aUrora PiNHeiro NoroNHa / 5951897-1/ageNte adMiNistrtivo lotaÇÃo: escola tecNica do sUs do Pará - etsUs objetivo: realizar sUPervisÃo PedagÓgica do cUrso técNico de eNferMageM qUiloMbola – coMUNidade igaraPé sÃo joÃo (Médio itacUrUÇá), No MUNicÍPio de abaetetUba-Pa, No PerÍodo de 28/09 À 02/10/2026.

origeM/destiNo: beléM/abaetetUba PerÍodo: 28/09 À 03/10/2026

osMar da silva Neves diretor da etsUs/Pa em exercício Portaria Nº 0920 de 09/09/2026 doe n.º 36.761 de 14/09/20226

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) fraNcisca Melo do rosário saNtiNo, Matrícula: 54182364/2, cargo: eNferMeiro, com lotação no (a) Ure PresideNte vargas /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.10.2016 a 15.10.2019.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 07.10.2026 andrea costa araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) lilia do socorro boNfiM da silva, Matrícula: 57190625/1, cargo: NUtricioNista, com lotação no (a) caPs ad iii Marajoara /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 16.10.2010 a 15.10.2013.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 02.12.2026 a 31.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 07.10.2026 andrea costa araújo

diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) NorMaliNa do socorro Nabica crUz, Matrícula: 5089352/1, cargo: ageNte de saÚde, com lotação no (a) Ure Mia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 03.07.2007 a 02.07.2010.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 07.12.2026 a 05.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 07.10.2026 andrea costa araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) daNiel Peixoto da silva, Matrícula: 57195035/1, cargo: técNico Patologia clÍNica, com lotação no (a) Ure Mia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 23.04.2022 a 22.04.2025.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 07.12.2026 a 05.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 07.10.2026 andrea costa araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) jUlieta da coNceiÇÃo correa MarqUes, Matrícula: 5166586/1, cargo: ageNte de artes Práticas, com lotação no (a) Ure Marcello câNdia /1º crs, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 02.01.2011 a 01.01.2014. aUtorizar que o servidor goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 11.11.2026 a 09.01.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 07.10.2026 andrea costa araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) vera sUelY Moraes ferreira, Matrícula: 54188091/2, cargo: assisteNte social, com lotação no (a) Ure deMétrio Medrado /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.06.2008 a 12.06.2011.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 04.01.2027 a 02.02.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 07.10.2026 andrea costa araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) vera sUelY Moraes ferreira, Matrícula: 54188091/1, cargo: assisteNte social, com lotação no (a) Ure deMétrio Medrado /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 08.11.2019 a 07.11.2022.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 04.01.2027 a 02.02.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 07.10.2026 andrea costa araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) Maria izaUra dias de Melo, Matrícula: 57205086/1, cargo: técNico de eNferMageM, com lotação no (a) Ure diPe /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 14.10.2017 a 13.10.2020. aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 09.11.2026 a 08.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 07.10.2026 andrea costa araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Protocolo: 1381539

Protocolo: 1381698