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Diário Oficial do Estado do Pará · 08/10/2026 · pág. 39

DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  39

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

PoRtARiA N° 441 DE 20 DE AGoSto DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo HaNNaH KetHelleN soUsa MoNteiro / 5993656 / cH doca Maria zUleide farias cei / 5966195 / assistente social objetivo: realizar visita doMiciliar aos UsUários do PrograMa de trataMeNto fora de doMicÍlio - Ptfd. origeM: caMetá, destiNo: liMoeiro do ajUrU PerÍodo: 25/08/2026 a 27/08/2026 diretor: HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza

PoRtARiA N° 442 DE 20 DE AGoSto DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

MateUs HeNriqUe gUiMaraes oliveira / 5912744 / farmacêutico Maria de fátiMa silva raMos / 57205563 / técnica de enfermagem OBJETIVO: APOIO AOS MUNICÍPIOS DE JURISDIÇÃO DO 13° CENTRO REgioNal de saÚde Nas iNsPeÇÕes de farMácia. origeM: caMetá, destiNo: baiÃo PerÍodo: 17/08/2026 a 20/08/2026 diretor: HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza

PoRtARiA N° 443 DE 21 DE AGoSto DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo Maria de fátiMa silva raMos / 57205563 / técnica de enfermagem raqUel dos saNtos Moreira / 5482640 / odontóloga MateUs HeNriqUe gUiMaraes oliveira / 5912744 / farmacêutico objetivo: aPoiar os MUNicÍPios de jUrisdiÇÃo do 13º crs Nas iNsPeÇÕes de farMácia origeM: caMetá, destiNo: liMoeiro do ajUrU PerÍodo: 24/08/2026 a 27/08/2026

diretor: HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza

PoRtARiA N° 444 DE 21 DE AGoSto DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo jose Maria Piteira de carvalHo / 5108411 / Motorista fraNcisco alves da silva Neto / 57200855 / apoio administrativo as IST, Sífilis e Hepatites Virais

objetivo: realizar aÇÃo iNtegrada de MoNitoraMeNto e fortaleciMeNto da vigilâNcia da sÍfilis eM gestaNte e coNgêNita. e iMPleMeNtaÇÃo No ajUste da liNHa de cUidado da traNsMissÃo vertical da sÍfilis jUNto ao gt MUNiciPal. origeM: caMetá, destiNo: liMoeiro do ajUrU PerÍodo: 25/08/2026 a 28/08/2026

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

MairleY albUqUerqUe serrao / 57205608 / enfermeira fraNcisca solaNge aleNcar dos saNtos / 5108420 / agente administrativo objetivo: realizar aÇÃo iNtegrada de MoNitoraMeNto e fortaleciMeNto da vigilâNcia da sÍfilis eM gestaNte e coNgêNita origeM: caMetá, destiNo: liMoeiro do ajUrU PerÍodo: 25/08/2026 a 28/08/2026

diretor: HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza

PoRtARiA N° 448 DE 28 DE AGoSto DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo jose Maria Piteira de carvalHo / 5108411 / Motorista

WaNderleNe batista da silva / 54184597 / chefe da divisão de endemias objetivo: coNdUzir servidora qUe irá ParticiPar de UMa reUNiÃo coM a coordeNaÇÃo de eNdeMias NÍvel ceNtral/sesPa. origeM: caMetá, destiNo: beléM PerÍodo: 31/08/2026 a 02/09/2026

diretor: HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza

PoRtARiA N° 449 DE 28 DE AGoSto DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo aNtÔNia deNize cardoso daMasceNo / 57190531 / ouvidora do sUs objetivo: realizar visita técNica Para orieNtar a gestÃo de iNforMaÇÃo No serviÇo de oUvidoria do sUs (elaboraÇÃo de relatÓrios gereNcias, orgaNizaÇÃo de dados, MoNitorar o Uso das iNforMaÇÕes e iNdicar MelHorias) origeM: caMetá, destiNo: oeiras do Pará PerÍodo: 02/09/2026 a 04/09/2026

diretor: HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza

PoRtARiA N° 450 DE 28 DE AGoSto DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

edersoN silva da silva / 57207637 / agente de controle de endemias oNilde da coNceiÇÃo borges da silva / 5983791 / Medica veterinária objetivo: ParticiPar do seMiNário de seNsibilizaÇÃo eM vigilâNcia e coNtrole dos agravos toxoPlasMose, brUcelose, lePtosPirose, febre MacUlosa, HaNtavirose e ateNdiMeNto aNtirrábico origeM: caMetá, destiNo: MocajUba PerÍodo: 31/08/2026 a 04/09/2026

diretor: HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza

Protocolo: 1381653

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

diretor: HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza

PoRtARiA N° 445 DE 21 DE AGoSto DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

ilaNa MoNiqUe do socorro de Moraes carvalHo / 5913132 / agente administrativo

fabiaNe tocaNtiNs soUza dos saNtos / 57205402 / assistente social objetivo: refereNte a 2,5 (dUas e Meia) diárias as servidoras abaixo descritas, qUe se deslocaraM do MUNicÍPio de caMetáPa Para o MUNicÍPio de liMoeiro do ajUrU-Pa, No PerÍodo de 25 a

27/08/2026 coM objetivo de: MoNitorar o eNvio dos baNcos de dados dos sisteMas sia/siH/sUs e do cNes dos MUNicÍPios sob gestÃo PleNa e básica Para o datasUs

origeM: caMetá, destiNo: liMoeiro do ajUrU PerÍodo: 25/08/2026 a 27/08/2026

diretor: HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza

PoRtARiA N° 446 DE 26 DE AGoSto DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

carleNa soUza Pelais / 5959506 / Psicóloga

objetivo: ParticiPar da “i oficiNa de edUcaÇÃo Na saÚde e HUMaNizado: UNificaNdo estratégias Para o fortaleciMeNto dos NÚcleos de edUcaÇÃo PerMaNeNte eM saÚde e referêNcias técNicas”. origeM: caMetá, destiNo: beléM PerÍodo: 24/08/2026 a 28/08/2026

diretor: HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza

PoRtARiA N° 447 DE 27 DE AGoSto DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

DESiGNAR SERviDoR PoRtARiA N° 757/2026 – GAB/DGER/HoL.

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo os termos contido no processo nº 2026/3526184 de 07/10/2026.

r e s o l v e:

I - REVOGAR a partir de 07/10/2026, os termos da PORTARIA N° 433/2026 – gab/dg/Hol, que designou a servidora tereza raqUel batista de soUza, administrador, matrícula nº 5814073/1, pertencente ao quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefia do Serviço de Tesouraria, deste Hospital.

ii - desigNar a partir de 07/10/2026, a servidora KaroliNe cristiNa da silva vilHeNa, assistente administrativo, matrícula nº 5942383/3, pertencente ao quadro de Pessoal ativo do Hol, para responder pela chefia do Serviço de Tesouraria, deste Hospital. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola.

em, 07 de outubro de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

Protocolo: 1381902

DiSPENSA DE LicitAção DiSPENSA DE LicitAção Nº 019/2026-HoL– PAE: E-2026/2214112 Data de Homologação: 02/10/2026 empresacontratada:K r g beNto ltda

valor total:r$13.955,36 (treze Mil, Novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). objeto: aqUisiÇÃo de Material iNstrUMeNtal cirÚrgico, objetivando o abastecimento do Hospital ophir loyola para osprocedimentos de diagnóstico e tratamento da área de dermatologia oncológica. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n°14.133/2021.