DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

orçamento: Proj/ativ: 10.302.1507.8880foNte: 01500100203/01659000069eleMeNto de desP: 339030 Heraldo fraNcisco da costa Pedreira diretor geral

o diretor geraldo Hospital ophir loyola (Hol), no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a disPeNsa nº 019/2026, em favor da empresa K r g beNto ltda. contratação de empresa para aqUisiÇÃo de Material iNstrUMeNtal cirÚrgico, objetivando o abastecimento do Hospital ophir loyola para osprocedimentos de diagnóstico e tratamento da área de dermatologia oncológica.

valor total: 13.955,36 (treze Mil, Novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos).

fundamento no art. 75, inciso ii da lei nº 14.133/21. belém, 07 de outubro de 2026.

Heraldo fraNcisco da costa Pedreira diretor geral

valor: 70.504,95 (setenta mil, quinhentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). Justificativa: o valor de R$23.501,65 (Vinte e três mil, quinhentos e um e sessenta e cinco centavos), da Fatura de n°006654, expedida pela IGOR rUsef rosa eireli, apresentada nestes autos e referente a serviços de locação de veículo(s), no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, ior rUsef rosa eireli, como reconhecimento de despesa (dea). Justificativa: o valor de R$23.501,65 (Vinte e três mil, quinhentos e um e sessenta e cinco centavos), da Fatura de n°006711, expedida pela IGOR rUsef rosa eireli, apresentada nestes autos e referente a serviços de locação de veículo(s), no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, ior rUsef rosa eireli, como reconhecimento de despesa (dea). Justificativa: o valor de R$23.501,65 (Vinte e três mil, quinhentos e um e sessenta e cinco centavos), da Fatura de n°006776, expedida pela IGOR rUsef rosa eireli, apresentada nestes autos e referente a serviços de locação de veículo(s), no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, ior rUsef rosa eireli, como reconhecimento de despesa (dea). dotação orçamentária: 10.122.1297.8338 fonte: 01500100203 elemento de despesa: 339092 ordenador de despesa: Heraldo francisco da costa Pedreira

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, coNsideraNdo o Pae e-2026/2060919 resolve:

i - desigNar o servidor gilberto raMos rodrigUes, Matrícula: 5920560, e-mail: [email protected] , telefone: (91) 3251-7412, lotado na coordenação de tecnologia da informação - ctiN, coordenador de tecnologia da informação, para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 256/2026/fscMPa, oriundo PregÃo eletrÔNICO Nº 90017/2026/FSCMPA; firmados pela empresa PRINT SOLUTION serviÇos de ProcessaMeNto de docUMeNtos ltda, cNPj/Mf sob o n.º 07.928.901/0001-97 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, cNPj/Mf sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Na locaÇÃo de eqUiPaMeNtos de iNforMática, coM serviÇo de iMPressÃo, cÓPia e digitalizaÇÃo dePartaMeNtal, coM acesso via rede tcP-iP, iNclUiNdo o serviÇo de MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva, coM a sUbstitUiÇÃo de PeÇas e sUPriMeNtos, forNeciMeNto de PaPel e forNeciMeNto de softWare de bilHetageM.

ii - desigNar para fiscal sUbstitUto, em atenção ao decreto estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor leaNdro estácio caMPos MeNdes, Matricula: 5892449, cargo: responsável técnico, lotado na coordenação de tecnologia da informação-ctiN, email: [email protected], telefone: (91) 3251-7412. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém-Pa, 03 de outubro de 2026 brUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará

o PresideNte eM exercÍcio da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 25/09/2026, publicado no DOE n° 36.781 de 28/09/2026,

CONSIDERANDO os termos da tramitação do Processo nº E-2026/3502037; resolve:

desigNar o servidor PaUlo roberto sales rodrigUes Neto, id. funcional nº 5957735/4, ocupante do cargo de engenheiro, para responder pela coordenação de estrutura físico-funcional e Patrimonial (ceff) durante o impedimento do titular - Marcelo costa aNgeliM frota, id. funcional nº 80846258/6 - no período de 06/10/2026 a 15/10/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 06 de outubro de 2026. MicHel fabricio ribeiro PadiNHa Presidente da fscMPa, em exercício.

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

coNtratada: go-br serviÇos Médicos ltda, cNPj/Mf sob o nº 32.731.502/0001-89 oNDE SE Lê: ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

LEiA-SE: ordenador: Michel fabrício ribeiro Padinha Presidente em exercício da fscMPa

o PresideNte eM exercÍcio da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, coNsideraNdo o Pae e-2025/2270561

i - desigNar o servidor Marcelo cardoso costa aNgeliM. frota, função: coordenador, Matrícula: 80846258, lotado na coordenação de estrutura físico funcional – ceff, e-mail: marcelo.frota@santacasa. pa.gov.br, telefone: (91) 3251-2327, para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 257/2026/fscMPa, oriundo do PregÃo eletrÔNico Nº 90048/2025/FSCMPA; firmados pela empresa TEN TAVARES ENERGIA e coNstrUtora eireli, cNPj/Mf sob o n.º 08.458.916/0001-00 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, cNPj/Mf sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a PrestaÇÃo de serviÇos coNtÍNUos de oPeraÇÃo e MaNUteNÇÃo Predial, Preditiva, PreveNtiva, corretiva e eMergeNcial e de assistêNcia técNica do coMPlexo da fscMPa.

ii - desigNar para fiscal sUbstitUto, em atenção ao decreto estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor PaUlo roberto sales rodrigUes Neto, gerente - giNf, lotado na coordenação de estrutura físico funcional – ceff, matrícula Nº 5957735, e-mail: [email protected]. br, telefone: (91) 3251-2288.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém-Pa, 06 de outubro de 2026 MicHel fabrÍcio ribeiro PadiNHa PresideNte eM exercÍcio fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará

objeto: PrestaÇÃo de serviÇos coNtÍNUos de oPeraÇÃo e MaNUteNÇÃo Predial, Preditiva, PreveNtiva, corretiva e eMergeNcial e de assistêNcia técNica do coMPlexo da fscMPa

data de assinatura: 06/10/2026 vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027

valor:r$ 11.439.025,81

dotação orçamentária: fUNcioNal PrograMática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1507.8288;

foNtes de recUrsos: 01500000001-000000, 01501000001000000, 01501000001-013373, 01500100203-000000, 01501000061000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069003264, 01659000069-006653, 01659000069-006841, 01659000069006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, 01659000069011825, 01659000069-012736, 01659000069-009936, 01600000049006653, 01600000049-013571, 01659000069-014092, 01600000049001609, 01600311049-012529, 01600000049-009936, 02600000049001609, 02600311049-010520, 02600312049-009679, 02600312049011801, 02600312049-012678 02600000049-011727, 02600000049011828, e seus respectivos superávits;. ELEMENTO DE DESPESA: 339037.

Protocolo: 1381807