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Diário Oficial do Estado do Pará · 08/10/2026 · pág. 41

DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  41

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

contratada:teN tavares eNergia e coNstrUtora ltda , cNPj/Mf nº 08.458.916/0001-00

endereço: trav. timbó, 873, Pedreira, belém/Pa, ceP: 66.083-048, telefone (91) 3233-0102/ 3244-0798 / 3233-0088 ordenador: Michel fabrício ribeiro Padinha Presidente em exercício da fscMPa

Protocolo: 1381803 coNtRAto: 256/2026/fScMPA PREGão ELEtRôNico Nº 90017/2026/fScMPA PAE Nº E-2026/2060919

objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Na locaÇÃo de eqUiPaMeNtos de iNforMática, coM serviÇo de iMPressÃo, cÓPia e digitalizaÇÃo dePartaMeNtal, coM acesso via rede tcP-iP, iNclUiNdo o serviÇo de MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva, coM a sUbstitUiÇÃo de PeÇas e sUPriMeNtos, forNeciMeNto de PaPel e forNeciMeNto de softWare de bilHetageM.

outRAS MAtéRiAS ExtRAto DA AtA DE REGiStRo DE PREçoS Nº 132/2026-fScMPA

ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 3472891/2025. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90085/2025. objeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a futura e eventual – aqUisiÇÃo de caixas Plásticas de orgaNizaÇÃo logÍstica., eMPresa veNcedora: i g dos saNtos de oliveira ltda, cNPj nº: 27.363.204/0001-43, item(s): 1, 4 e 5, com valor total: r$: 232.839,00 (duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e trinte e nove reais). vigêNcia: a presente ata de registro de Preços terá validade de 24/09/2026 a 24/09/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ordenador responsável: Michel fabrício ribeiro Padinha

Protocolo: 1381726

data de assinatura: 03/10/2026

vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027

valor: r$ 1.337.115,00

funcional programática: 10.122.1297.8338 e 10. 302.1507.8288,
fontes
de
recurso:
01500000001-000000,
01501000001-000000,
01501000001-013373, 01500100203-000000,
01501000061-000000,
01659000061-000000, 01659000069-000000,
01659000069-003264,
01659000069-006841, 01659000069-006842,
01659000069-006962,
01659000069-008053, 01659000069-008054,
01659000069-008067,
01659000069-008100, 01659000069-008101,
01659000069-008102,
01659000069-009829, 01659000069-011825,
01659000069-012736,
01659000069-006653, 01659000069-009936,
01600000049-001609,
01600000049-013571, 01600311049-012529,
01600000049-009936,
02600311049-010520, 02600312049-009679,
02600312049-011801,
02600312049-012678 ,
02600000049-011828,
02600000049-001609 e
seus respectivos superáv its,

elemento de despesa: 339040

contratada: PriNt solUtioN serviÇos de ProcessaMeNto de docUMeNtos ltda, cNPj/Mf nº 07.928.901/0001-97.

endereço: av. alcindo cacela, nº 350, bairro: Umarizal, belém/Pa, ceP: 66.060-000, contado: (91) 3249-5437 - (91) 98585-2283 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

Protocolo: 1381622 iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção 025/2026 vALoR: R$40.730,00

objeto: aqUisiÇÃo de ribboN Para iMPressÃo Por terMotraNsferêNcia, coMPatÍvel coM o eqUiPaMeNto oPUsPac Modelo oPUs 30, com base no artigo 74, iii, alínea ‘f’, da lei nº14.133/2021 e Parecer nº 281/2026-NPro/fscMPa

data de assiNatUra: 05/10/2026

Pae Nº e-2026/3422460 dotação orçamentária:

funcional programática: 10.302.1507.8288, fontes de recursos: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01659000069-014092, 01600000049-006653, 01600000049-013571, 01600000049-009936, 01600000049-001609, 01600311049-012529, 01600000049-006489 02600311049-010520, 02600312049-009679, 02600312049-011801, 02600312049-012678, 02600000049-011828, 02600000049-006489 e seus respectivos superávits, elemento de despesa: 339030

coNtratada: oPUsPac iNdÚstria e coMércio de MáqUiNas ltda, cNPj/Mf sob o nº 10.780.790/0001-29,

eNdereÇo: rua Humberto Pela nº 68 - sala 01, ceP:13.290-000, tel: bairro: leitão, Município: louveira-sP ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

Protocolo: 1381592 RAtificAção DE iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção RAtificAção DA iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção 025/2026

objeto: aqUisiÇÃo de ribboN Para iMPressÃo Por terMotraNsferêNcia, coMPatÍvel coM o eqUiPaMeNto oPUsPac Modelo oPUs 30, nos termos do artigo 72, viii c/c Parágrafo único, lei nº 14.133/2021, e Parecer nº 281/2026-NPro/fscMPa

coNtratada: oPUsPac iNdÚstria e coMércio de MáqUiNas ltda, cNPj/Mf sob o nº 10.780.790/0001-29, data da assinatura: 05/10/2026 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

coNtRAto ExtRAto Do coNtRAto Nº 080/2026 - DEcoRRENtE DE iNExiGiBiLiDADEDE LicitAção N.º 013/2026, coM fuLcRo No ARtiGo 74, iNciSoS i LEi Nº 14133/2021 HEMoPA - PRocESSo ADMiNiStRAtivo Nº 2026/2903365.

das Partes:

coNtrataNte: fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa

coNtratado: McPacK eqUiPaMeNtos iNdUstriais ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj sob o nº 07.849.471/0001-18 com sede na r antonio jose borges, 470 chacara santo antonio, são Paulo- sPceP: 04715-030, telefone: (11) 5044-4535,, neste ato representada por seu representante legal Marcelo cozac de oliveira Neto, portador da cédula de identidade nº. 24855105 ssP/sP, cPf/Mf sob o nº. 165.813.588-19, doravante denominada coNtratada.

do objeto: o objeto do presente contrato é a aquisição de tubulação flexível fabricada em aço inoxidável isolada a vácuo para transporte de nitrogênio líquido e válvula reguladora de Pressão, com fornecimento e instalação realizados por empresa especializada e representante autorizada pelo fabricante, destinadas à substituição dos componentes atualmente instalados no sistema de abastecimento de Nl2 do equipamento bioarquivo do centro de Processamento celular – cPc da fundação HeMoPa.

Lote item Descrição und Qtd valor unit.
1 1 Tubulação fexível fabricada em aço inoxidável isolada a
vácuo para transporte de nitrogênio líquido – ½” NPT x
s625M 608” (15,5 Metros).
Und 01 r$ 50.489,25
2 Válvula Reguladora de Pressão ½” com Range de 10 a
1000 Psi para sistema de abastecimento de Nitrogênio
líquido.
Und 01 r$ 5.459,00

do valor: o valor global do presente contrato é de r$ 55.948,25 (cinqüenta e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos).

dos recUrsos: os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado: Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10122129783380000

Natureza de despesa: 339030

fonte de recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03 do Prazo: este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021.

do fiscal do coNtrato: será responsável pela gestão do contrato o servidor (a) edileuza barroso lopes e fiscal o servidor (a) luís renato franco Hagmann de figueiredo.

do foro: belém – Pará

data de assiNatUra do coNtrato: 22 de setembro de 2026. assiNatUras:

Paulo andré castelo branco bezerra - Presidente da fundação HeMoPa - contratante

Marcelo cozac de oliveira Neto - McPacK eqUiPaMeNtos iNdUstriais ltda -contratada.

ordeNador de desPesa - Paulo andré castelo branco bezerra- cPf nº 229.089.192-49.

Protocolo: 1381750 DiÁRiA PoRtARiA Nº 1229, Dia 08 De outubro De 2026

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa, No Uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo Nº 2026/3464343.

resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de: conduzir técnicos e equipamentos ao Município de ananindeua-Pa, No dia 26/09/2026.

Marcelo santos de lima, cpf: 480.592.182-04, cargo: Motorista, Matrícula:

Protocolo: 1381594