DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  43

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

coNtratado: soUlMed ltda.

cNPj/Mf sob nº cNPj/Mf sob nº 23.493.764/0001-61, inscrição estadual n° 15.503.319-0.

eNdereÇo: alameda das Mangueiras, n º 33 – bairro ianetama – ceP: 68.744-599 – castanhal/Pa.

contato: (91) 3721-3037 / cel.: (91) 99294-4139 –

e-mail: [email protected] (pedidos/empenhos/faturamento/[email protected] ordeNador (a): aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa

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HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

destino(s): Pacajá e anapú Período: 28/07 a 30/07/2026

objetivo: por necessidade de inspecionar obras nos referidos municípios quantidade: 2,5 valor Unitário r$ 247,07 valor total r$ 617,67 rafaela dias Pires diretora administrativa e financeira

PoRtARiA Nº. 248 DE 06 DE outuBRo DE 2026 Considerando o disposto no Art.145 da Lei nº 5.810 /1994; Pae 2026/3189288 servidor (a): jacob saNtaNa aUdaY id. funcional nº 5432944/3 origem: belém destino(s): santarém Período: 11 a 12/08/2026 objetivo: por necessidade de inspecionar obras no referido município quantidade: 1,5 valor Unitário r$ 247,07 valor total r$ 370,60 rafaela dias Pires diretora administrativa e financeira

PoRtARiA Nº. 249 DE 06 DE outuBRo DE 2026

o diretor do Hospital regional de conceição do araguaia, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, por meio da Portaria Nº1.410 de 10/09/2021, publicada no doe Nº 34.696 de 13/09/2021 e considerando os termos do Processo Nº e-2026/3492368.

resolve:

coNceder de acordo com o artigo 98 da lei n.º 5.810/24.01.94, ao servidor josiel de soUza liMa, matrícula N.º 5832721/2, cargo: agente de artes Práticas, lotado no Hospital regional de conceição do araguaia, regime de trabalho: estatutário efetivo, (02) dois meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 30/10/2020 à 29/10/2023.

aUtorizar que o servidor goze 60 (sessenta) dias de licença Prêmio no período de 16/11/2026 à 14/01/2027.

PUbliqUe – se, registre-se e cUMPra-se.

Hospital regional de conceição do araguaia, 07 de outubro de 2026. joão Wanderley silva oliveira diretor do Hrca Port. Nº1.410/2021-ccg

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SEcREtARiA DE EStADo DE iNfRAEStRutuRA E LoGÍSticA

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jUstificativa: decorre da solicitação feita pela empresa contratada, Manifestação da dirtec e Manifestação jurídica, com fundamento no art. 111 da lei federal nº. 14.133/21, devidamente autorizada pelo secretário de estado.

iNic. de vig.: 03/10/2026. térM. vig.: 02/01/2027. Prazo: 03 (três) meses.

data da assiNatUra: 01/10/2026. coNtratada: coNsÓrcio MagUari.

cNPj: 57.080.615/0001-92.

ordeNador: adler gercileY alMeida da silveira - secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica.

jUstificativa: decorre da solicitação feita pela empresa contratada, manifestação da dirtec e Manifestação jurídica, com fundamento no art. 111 da lei federal nº. 14.133/21, devidamente autorizada pelo secretário de estado.

iNic. vigêNcia: 27/06/2026. térM. vig: 26/12/2026. Prazo: 06 (seis) meses. data da assiNatUra: 02/10/2026. coNtratada: tdl serviÇos e coNstrUÇÕes ltda. cNPj: 08.489.964/0001-57.

ordeNador: adler gercileY alMeida da silveira – secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica – seiNfra.

Considerando o disposto no Art.145 da Lei nº 5.810 /1994; Pae 2026/3153954 servidor (a): josé tadeU dos saNtos jUNior id. funcional nº 5982087/1 origem: belém destino(s): santarém Período: 10/08 a 14/08/2026 objetivo: por necessidade de inspecionar obra no referido município quantidade: 4,5 valor Unitário r$ 1.111,81 valor total r$ rafaela dias Pires diretora administrativa e financeira

Considerando o disposto no Art.145 da Lei nº 5.810 /1994; Pae 2026/3153869 servidor (a): josé tadeU dos saNtos jUNior id. funcional nº 5982087/1 origem: belém destino(s): Pacajá e anapú Período: 18/08 a 20/08/2026

objetivo: por necessidade de inspecionar obras nos referidos municípios quantidade: 2,5 valor Unitário r$ 247,07 valor total r$ 617,67 rafaela dias Pires diretora administrativa e financeira

PoRtARiA Nº. 251 DE 06 DE outuBRo DE 2026 Considerando o disposto no Art.145 da Lei nº 5.810 /1994; Pae 2026/3179819 servidor (a): josé tadeU dos saNtos jUNior id. funcional nº 5982087/1 origem: belém destino(s): santarém Período: 24/08 a 29/08/2026 objetivo: por necessidade de inspecionar de inspecionar obra do programa asfalto por todo o Pará quantidade: 5,5 valor Unitário r$ 247,07 valor total r$ 1.358,88 rafaela dias Pires diretora administrativa e financeira

PoRtARiA Nº. 252 DE 06 DE outuBRo DE 2026

Considerando o disposto no Art.145 da Lei nº 5.810 /1994; Pae 2026/3280163 servidor (a): eMersoN evaNdro de araÚjo braga id. funcional nº 5964615/1

origem: belém destino(s): Portel Período: 31/08 a 04/09/2026 Objetivo: por necessidade de fiscalizar obras de pavimentação no LOTE 01 e 02 no referido município.

quantidade: 4,5 valor Unitário r$ 247,07 valor total r$ 1.111,81 rafaela dias Pires diretora administrativa e financeira

Protocolo: 1381887

Considerando o disposto no Art.145 da Lei nº 5.810 /1994; Pae 2026/3085848 servidor (a): josé tadeU dos saNtos jUNior id. funcional nº 5982087/1 origem: belém

a diretoria adMiNistrativa e fiNaNceira no uso das atribuições que lhe foi delegada pela Portaria nº 123 de 20 de Novembro de 2023, publicada no doe nº 35.617 de 22de Novembro de 2023, considerando o disposto no art.74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de1994, e em conformidade ao Processo Eletrônico nº 2026/3514197;