DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

sUsPeNder, a contar de 01 a 30.10.2026, 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora raYaNNe aYllaN costa de oliveira, id. funcional nº 5936148/4, ocupante do cargo de assessor técnico iii, lotada na coordenadoria de finanças, referente ao período aquisitivo de 25.08.2025 a 24.08.2026, concedida pela Portaria nº 233 de 03.09.2026, publicada no doe nº 36.755 de 04.09.2026, quais serão usufruídos em outra oportunidade.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se gabinete da diretoria administrativa e financeira, 06/10/2026 rafaela dias Pires

diretora administrativa e financeira

r e s o l v e:

desigNar o servidor, zacarias MarqUes de oliveira, matrícula nº16977/1, ocupante do cargo de agente de atividades agropecuárias, para responder pelo cargo de coordenador de Núcleo, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, em virtude de férias do titular lUiz otavio BATISTA DE MACEDO, matrícula n°17132/1

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se giovaNNi correa qUeiroz secretário de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca

Protocolo: 1381915

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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ

o secretário de estado de deseNvolviMeNto agroPecUário e da Pesca, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental de 02 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial n° 35.276 de 02 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO proximidade do final do exercício de 2026, e a necessidade de atribuir maior celeridade aos Processos administrativos que tramitam no Núcleo de Controle Interno desta SEDAP;

r e s o l v e:

o diretor-geral da agência de regulação e controle de serviços Públicos do estado do Pará – arcoN-Pa, usando das atribuições conferidas pela lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006 e a lei nº 10.309 de 26 de dezembro de 2023. coNsideraNdo o artigo 77, inciso ix, c/c artigo 98 e 99 da Lei nº. 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO Processo nº e-2026/3200875 resolve: i – coNceder 60 (sessenta) dias de licença Prêmio ao servidor jose ribaMar Pereira da costa matrícula nº 5887658/1, ocupante do cargo de Motorista correspondente ao triênio 2015/2018. ii – aUtorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026. iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. edUardo de castro ribeiro jUNior/ diretor geral – arcoN-Pa

art. 1º - lotar até 31/12/2026, o servidor alissoN da costa soares matrícula 5939755/1, ocupante do cargo de assistente técnico administrativo, no Núcleo de Controle Interno desta SEDAP;

art. 2º - dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. belém, 07 de outubro de 2026.

giovaNNi correa qUeiroz

secretário de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca

Protocolo: 1381747

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

o diretor-geral da agência de regulação e controle de serviços Públicos do estado do Pará – arcoN-Pa, usando das atribuições conferidas pela lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006 e a lei nº 10.309 de 26 de dezembro de 2023. coNsideraNdo o artigo 77, inciso ix, c/c artigo 98 e 99 da lei nº. 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO Processo nº E-2026/3353381 resolve: i – coNceder 60 (sessenta) dias de licença Prêmio a servidora rosiMar borges reis e silva matrícula nº 5887658/1, ocupante do cargo aNalista eM regUlaÇÃo de serviÇos PUblicos correspondente ao triênio 2017/2020. ii – aUtorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 18/11/2026 a 17/12/2026. iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação edUardo de castro ribeiro jUNior/diretor geral – arcoN-Pa

Protocolo: 1381598

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SEcREtARiA DE EStADo DE DESENvoLviMENto AGRoPEcuÁRio E DA PEScA

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o secretário de estado de deseNvolviMeNto agroPecUario e da Pesca, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental de 01 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial n° 35.276 de 02 de fevereiro de 2023;

Considerando o processo nº2026/3256788;

r e s o l v e:

desigNar a servidora, larissa de abreU liMa, matrícula nº 5983886/ 1 ocupante do cargo de assistente regional técnico administrativo, para responder pelo cargo de coordenador, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, em virtude de férias do titular ozias gUedes de aqUiNo, matrícula n° 3177530/ 2

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se giovaNNi correa qUeiroz secretário de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca

Protocolo: 1381911

o secretário de estado de deseNvolviMeNto agroPecUario e da Pesca, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental de 01 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial n° 35.276 de 02 de fevereiro de 2023; Considerando o processo nº2026/3277481;

ExtRAto DA (S) PoRtARiA (S) DE HoMoLoGAção ExPEDiDA (S) PELo iLMo. SR. PRESiDENtE Do iNStituto DE tERRAS Do PARÁ -itERPA, NoS AutoS Do PRocESSo DE REGuLARizAção fuNDiÁRiA oNERoSA (coMPRA), EM QuE fiGuRA coMo iNtERESSADo:

beléM, 07.10.2026 flavio ricardo a. azevedo respondendo pela Presidência do iterPa

Protocolo: 1381641

o iNstitUto de terras do Pará - iterPa, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei estadual nº 4.584/1975 e,

considerando a necessidade de se dotar esses entes públicos de condições que permitam promover o adequado ordenamento de suas bases territoriais, através do planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo rural e urbano;

Considerando que o Estado do Pará concedeu o Título Definitivo de Venda de terras no 59, em favor de Maria iNês Neto rodrigUes, expedido em 16 de novembro de 1962 constante da fl. 59 do Talonário próprio nº 27, com as seguintes características: Município: Vizeu; Denominação: sem denominação especial; Localização: à margem esquerda do rio Gurupi; Área: 4.328ha 46a 00ca; Destinação da área: Agrícola; Lote nº: 36; Cadastro: não consta.

considerando que foi requerida a certidão de autenticidade e legitimidade referente ao título de terra em questão, nos termos do Processo administrativo n° 040103782/2026– ITERPA/SICARF.

considerando, ainda, que foram preenchidos os requisitos técnicos para Ratificação da Localização e Retificação do Município, referente ao Título de terra em questão, nos termos da instrução Normativa nº 001/2022, de 19 de agosto de 2022 (Publicado no doe n. 35.084, 22 de agosto de 2022). resolve:

1. FICA RATIFICADA a Autenticidade e a Localização do Título Definitivo de venda de terras nº 59, conforme descrito acima e retificada o MUNicÍPio passando a ter a seguinte redação: MUNicÍPio: Ulianópolis, tomando por base os últimos Memoriais descritivos apurado nos trabalhos de georreferenciamento da área denominada “fazenda arueira (Parcelas 001, 002, 003 e 004)”, totalizando 2.194ha 02a 52ca que apresenta correspondência de localização com parte da área do Título Definitivo de Venda de Terras no 59 e fora desmembrada da área titulada, conforme consta na certidão expedida em 03.10.2024 pelo cartório do único ofício de Paragominas nº 17.502, livro 2, registro geral, cujas peças foram analisadas e aprovadas pelos setores técnicos deste instituto e, bem como, no parecer jurídico que fazem parte integrante do processo nº 040103782/2026– iterPa/sicarf. 2. Publique-se. flávio ricardo a. azevedo

respondendo Pela Presidência-iterPa

Protocolo: 1381650