DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  45

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

2° tERMo ADitivo coNtRAto Nº 2024/2301365 PRocESSo N°35/2024. código Órgão: 92201 Projeto/atividade: 20.122.1297-8338 (operacionalização das ações administrativas) Natureza da despesa: 339036

fonte: 01501.000061

Valor Mensal: R$ 2.049,04;

Valor global: R$ 73.765,44; vigêNcia: 31/10/2026 à 31/10/2029 classificaÇÃo do objeto: locação de imóvel no município de MedicilâNdia.

jUstificativa: Prorrogação por 36 meses.

coNtratada: ostervaldo loPes de oliveira cPf: 299.381.631-49 ordeNador: jaMir jUNior ParagUassU Macedo, diretor geral Protocolo: 1381729

a agência de defesa agropecuária do estado do Pará comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão eletrônico, do tipo MeNor PreÇo por iteM, para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos estratégicos necessários à execução das ações de vigilância, prevenção, monitoramento, contenção e controle de pragas quarentenárias e emergências fitossanitárias, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e seus anexos. responsável pelo certame: Webert luiz silva de queiroz local de abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br data da abertura 22/10/2026

Hora da abertura: 10h:00 min (horário de brasília) jaMir jUNior Macedo ParagUassU diretor geral

Protocolo: 1381732

BENEFICIÁRIO: LELIO TOMAZ DOS SANTOS; Matrícula: 57224091; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER DEMANDAS iMediatas da ageNcia, qUe Por sUa NatUreza e/oU teMPestividade NÃo PossaM vir a ser sUbMetidas ao Processo de coMPra oU coNtrataÇÃo via licitaÇÃo.elemento de despesa / valor: 339039 / r$ 6.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381731

PoRtARiA DE SuPRiMENto DE fuNDo Nº 5990/2026: BENEFICIÁRIO: ILTON COIMBRA DA SILVA; Matrícula: 5994678; 20.122.1297– 8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER AS DEMANDAS DA ULSA de Pacajá, refereNte ao Novo Prédio.elemento de despesa / valor: 339030/39 R$ 6.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

PoRtARiA DE SuPRiMENto DE fuNDo Nº 5947/2026: BENEFICIÁRIO: ROSA DE FATIMA DE SOUZA CARDOSO; Matrícula: 55291312; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER deMaNdas eMergeNciais sob resPoNsabilidade desta gereNcia, qUe Por sUa NatUreza e UrgêNcia NÃo PossaM ser sUbMetidas a Processo licitatÓrio.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.500,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381252 PoRtARiA DE SuPRiMENto DE fuNDo Nº 5949/2026: BENEFICIÁRIO: MARZUVETH DA SILVA VALENTE NOGUEIRA; Matrícula: 5947243; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ateNder desPesas de PeqUeNo vUlto de caráter excePcioNal e eMergeNcial Necessárias.elemento de despesa: 339039/ valor: r$ 6.500,00;Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381261

PoRtARiA DE SuPRiMENto DE fuNDo Nº 5956/2026: BENEFICIÁRIO: JOSE LUIS MONTEIRO MAGALHAES; Matrícula: 55585764; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061;Objetivo: ATENDER DEMANDAS eMergeNciais da ageNcia qUe Nao PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatorio eM fUNÇÃo de sUa UrgeNcia e valor.elemento de Despesa: 339039 / Valor: R$ 6.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381279

PoRtARiA DE SuPRiMENto DE fuNDo Nº 5958/2026: BENEFICIÁRIO: LEONALDO DONATO DIAS;Matrícula: 5985250; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER deMaNdas eMergêNcias da gereNcia regioNal qUe NÃo PossaM serNsUbMetidas ao Processo licitatorio Por sUa NatUreza PereNe oU valor de PeqUeNa MoNta.elemento de despesa / valor: 339039/ R$ 6.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381293

PoRtARiA DE SuPRiMENto DE fuNDo Nº 5969/2026: BENEFICIÁRIO: CRISTIANO AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA; Matrícula: 12477061; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER deMaNdas eveNtUais qUe NÃo PossaM ser sUbMetidas À Processo licitatÓrio Por seU valor oU UrgêNcia.elemento de despesa / valor: 339039/ R$ 6.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381567

PoRtARiA DE SuPRiMENto DE fuNDo Nº 5968/2026: BENEFICIÁRIO: GLAUCELEIA AMORIM DA COSTA; Matrícula: 55586713; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: Descrição: ateNder deMaNdas eveNtUais da adePara qUe eM virtUde da teMPestividade, valor oU UrgêNcia NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio.elemento de despesa / valor: 339039 / r$ 6.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381560

PoRtARiA DE SuPRiMENto DE fuNDo Nº 5988/2026: BENEFICIÁRIO: ROGERIO DE FIGUEIREDO PESSOA; Matrícula: 5870968; 20.609.1528–6572; Fonte: 01501.000061; Objetivo: OCORRER COM desPesas Necessárias Para atividades da defesa agroPecUária estadUal. ateNder deMaNdas da Ulsa jUrUti qUe Por seU caráter eveNtUal NÃo PossaM ser sUbMetidas ao ProcessaMeNto NatUral da coMPra PÚblica (licitaÇÃo).elemento de despesa / valor: 339030/33 R$ 3.750,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1381720

Protocolo: 1381738

PoRtARiA DE SuPRiMENto DE fuNDo Nº 5991/2026: BENEFICIÁRIO: JOAO QUEIROZ RODRIGUES; Matrícula: 54193762/1; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER DEMANDAS eMergêNcias da agêNcia qUe NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatorio Por sUa NatUreza PereNe oU valor de PEQUENA MONTA.Elemento de Despesa / Valor: 339030 R$ 2.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381753

PoRtARiA DE SuPRiMENto DE fuNDo Nº 5998/2026: BENEFICIÁRIO: LUIS SIRINEU DA COSTA SODRE; Matrícula: 5861829; 20.609.1528–6572; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ARCAR COM DESPESAS eMergeNciais de Material de coNsUMo.elemento de despesa / valor: 339030 R$ 2.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. ordenador de despesas: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1381773

PoRtARiA DE SuPRiMENto DE fuNDo Nº 5997/2026: BENEFICIÁRIO: CELSO ANDERSON BATISTA PEREIRA; Matrícula: 57220929; 20.609.1528–6572; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ocorrer coM desPesas Necessárias Para atividades da defesa agroPecUária estadUal. ateNder deMaNdas da Ulsa jUrUti qUe Por seU caráter eveNtUal NÃo PossaM ser sUbMetidas ao ProcessaMeNto NatUral da coMPra PÚblica (licitaÇÃo).elemento de Despesa / Valor: 339030/33 R$ 3.500,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. ordenador de despesas: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

BENEFICIÁRIO: PAULO CESAR PEREIRA OLIVEIRA; Matrícula: 6403191; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER AS deMaNdas eMergeNciais da UNidade de baNNacH.elemento de Despesa / Valor: 339030 / R$ 1.150,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

objetivo: realizar laUdo de vistoria eM fabrica de cHocolate HoPe No MUNicÍPio de ParagoMiNas.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: iPixUNa do Pará/Pa destino: ParagoMiNas/Pa servidor: 57190490/ jose da costa bastos jUNior (fea-eNg.agrÔNoMo) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 06/10/2026 a 07/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1381786

objetivo: realizar levaNtaMeNto de ocorrêNcia de Pragas qUareNteNárias dos citros coNforMe PrograMa e Metas do PrograMa de citros.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNtaréM Novo/Pa destino: Nova tiMboteUa/Pa servidor: 5870283/ jose aMiltoN reis de carvalHo (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68/ 14/10/2026 a 16/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1381792

objetivo: dar aPoio Na vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.faz-se Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: PaU d’arco/Pa servidor: 555861161/ Walter WilsoN aleixo vitoriNo (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 370,61/ 26/10/2026 a 27/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1381757

objetivo: realizar aÇÕes corretivas da Praga qUareNteNária bactrocera caraMbolae (Mosca da caraMbola), No distrito de MoNte doUrado, MUNicÍPio de alMeiriM/Pa.Meta 2, etaPa 2.4.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: MoNte alegre/Pa destino: alMeiriM/Pa servidor: 57188547/ cesar aUgUsto dos saNtos soUsa filHo (afa) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 1.358,89 / 12/10/2026 a 17/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1381780

Protocolo: 1381765