DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

objetivo: dar aPoio Na vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco. Necessário o PerNoite No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNta Maria das barreiras/Pa destino: cUMarU do Norte/Pa servidor: 4221822/ aleNilsoN PoNtes MarqUes (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 13/10/2026 a 16/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.Necessário o PerNoite No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: cUMarU do Norte/Pa servidor: 8400838/ reNata Pereira da silva MarqUes (fea-Médico veteriNário) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75/ 13/10/2026 a 16/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar iNsPeÇÕes eM agroiNdÚstrias de PolPas de frUtas coM registro de ProdUto artesaNal vegetal da adePará.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: ParaUaPebas/Pa destino: cUrioNoPolis, eldorado dos carajas/Pa servidor: 54191532/ raiMUNdo jose Moraes jUNior (fea-eNg.agrÔNoMo) / 1,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 370,61/ 06/10/2026 a 07/10/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: ateNder À deNÚNcia de coMercializaÇÃo aMbUlaNte de MUdas de esPécies vegetais seM coMProvaÇÃo de origeM saNitária, visaNdo PreveNir o risco de iNtrodUÇÃo e disseMiNaÇÃo de Pragas No setor ProdUtivo ParaeNse. e ParticiPar de reUNiÃo coM rePreseNtaNtes do setor ProdUtivo.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: altaMira/Pa destino: itaitUba, rUroPolis/Pa servidor: 54186960/ Pedro PaUlo Matos de araUjo (fea-eNg.agrÔNoMo) / 5,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.358,89/ 05/10/2026 a 10/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo da Praga qUareNteNária bactrocera caraMbolae (Mosca-da-caraMbola).Meta 2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: breves/Pa destino: bagre/Pa servidor: 5942399/ ieda rodrigUes da silva (a. de caMPo) / 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 370,61/ 16/10/2026 a 17/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: aPoio adMiNistrativo e ateNdiMeNto ao PÚblico No escritÓrio de ateNdiMeNto de Maracaja.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: jacUNdá/Pa destino: Novo rePartiMeNto/Pa servidor: 5915630/ roMario goNcalves Porto (afa)/ 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 1.358,89 / 05/10/2026 a 10/10/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: da sUPorte dUraNte iNsPeÇÃo da corregedoria.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: sÃo geraldo do aragUaia/Pa destino: Picarra, sao doMiNgos do aragUaia, sao joao do aragUaia, brejo graNde do aragUaia, PalestiNa do Para/Pa servidor: 58292594/ Mario aNtoNio costa rocHa (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 08/10/2026 a 12/10/2026.ordenador: jaMir jUNior ParagUassU Macedo.

Protocolo: 1381706

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica: ateNdiMeNto À sUsPeita de doeNÇa de NotificaÇÃo obrigatÓria.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: cacHoeira do arari/Pa destino: salvaterra, soUre/Pa servidor: 5897931/ oNel solaNo garcia (fea-Médico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68/ 21/09/2026 a 23/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar visita técNica correcioNal teM coMo objetivo PriNciPal fiscalizar, orieNtar e assegUrar a regUlaridade dos serviÇos Prestados Nas UNidades de jUrisdiÇÃo a regioNal de Marabá, iNclUiNdo escritÓrio de crUzeiro do sUl.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: Marabá/Pa destino: Nova iPixUNa, eldorado dos carajas, ParaUaPebas, cUrioNoPolis, itUPiraNga/Pa servidor: 5947978/ geraldo teotoNio Pereira jota (gereNte) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 13/10/2026 a 17/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica: ateNdiMeNto À sUsPeita de doeNÇa de NotificaÇÃo obrigatÓria.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: iNHaNgaPi/Pa destino: cacHoeira do arari/Pa servidor: 55588125/ joYlsoN beNtes caNto (fea-Médico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 617,68 / 01/10/2026 a 03/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: vigilaNcia ePideMiologica eM estabeleciMeNto rUral. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNta crUz do arari/Pa destino: MUaNa/Pa servidor: 5934204/ olivar aNtoNio valeNte ribeiro (afa)/ 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 617,68 / 08/10/2026 a 10/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar vigilaNcia ePideMiologica de Maior risco e risco aleatorio. Necessário PerNoitar Nas vilas do MUNicÍPio. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: sÃo félix do xiNgU/Pa destino: sao felix do xiNgU/Pa servidor: 5988374/ gabriel rodrigUes da silva (a. de caMPo) / 5,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.358,89/ 05/10/2026 a 10/10/2026ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: roNdoN do Pará/Pa destino: boM jesUs do tocaNtiNs/Pa servidor: 57225387/ feliPe baraldi sobral (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar vigilaNcia ePideMiologica eM ProPriedades de Maior risco e risco aleatÓrio. Necessário PerNoitar Nas vilas do MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: sÃo félix do xiNgU/Pa destino: sÃo felix do xiNgU/Pa servidor: 6403368/ adriaNa ParlaNdiM liMa (afa) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 05/10/2026 a 10/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica: ateNdiMeNto À sUsPeita de doeNÇa de NotificaÇÃo obrigatÓria.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: cacHoeira do arari/Pa destino: salvaterra/Pa servidor: 5897931/ oNel solaNo garcia (fea-Médico veteriNário) / 0,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 123,54 / 25/09/2026 a 25/09/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco. coNsideraNdo a exteNsÃo territorial do MUNicÍPio e a distâNcia das ProPriedades a sereM visitadas, torNase iNviável o retorNo diário À sede.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: viseU/Pa destino: viseU/Pa servidor: 5994683/ rafael MoNteiro de Melo (fea-Médico veteriNário) / 2,0 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 494,14 / 13/10/2026 a 16/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica: caPtUra de Morcegos HeMatÓfagos.faz-se Necessária a realizaÇÃo do coNtrole PoPUlacioNal dos Morcegos HeMatÓfagos – PcerH.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: iPixUNa do Pará/Pa destino: iPixUNa do Pará/Pa servidor: 5960824/ gleNda Maria lUNas caires (feaMédico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1381536

objetivo: realizar aÇÕes corretivas da Praga qUareNteNaria bactrocera caraMbolae (Mosca-da-caraMbola) eM MoNte doUrado, distrito do MUNicÍPio de alMeiriM/Pa.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: alMeiriM/Pa destino: alMeiriM/ Pa servidor: 5915797/ MarcUs lUiz silva daMasceNo (afa) / 4,5 diárias / vU/vt : r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 12/10/2026 a 16/10/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: sao fraNcisco do Para/Pa servidor: 57173463/ sidNeY rodrigUes lobo (afa)/ 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 370,61 / 19/10/2026 a 21/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: acoMPaNHar a corregedora da adePara.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: sÃo geraldo/Pa destino: Picarra, sao doMiNgos do aragUaia, sao joao do aragUaia, PalestiNa do Para, brejo graNde do aragUaia/Pa servidor: 598754 / iada farias correia (gereNte)/ 3,5 diárias/ v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 864,75 / 08/10/2026 a 11/10/2026.ordenador: jaMir jUNior ParagUassU Macedo.

objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo e coNtrole da Praga qUareNteNária bactrocera caraMbolae (Mosca da caraMbola) Na zoNa rUral do MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: MoNte doUrado/Pa destino: alMeiriM/Pa servidor: 57207494/ WalciNeY de jesUs liMa da silva (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 14/10/2026 a 16/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1381604

objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo e coNtrole da Praga qUareNteNária bactrocera caraMbolae (Mosca da caraMbola) Na zoNa rUral do MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: MoNte doUrado/Pa destino: alMeiriM/Pa servidor: 57207494/ WalciNeY de jesUs liMa da silva (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28/10/2026 a 30/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1381612

Protocolo: 1381579