DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  47

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

o PresideNte da eMater-Para, no uso de atribuições que lhe são conferidas, resolve:

adotar as seguintes Medidas administrativas em relação o extensionista rural ll- ricardo correa liMa, a contar de 21.09.2026, abaixo relacionadas:

i – reiNtegrar, de acordo com o processo nº 0000434-94.2023.5.08.0014, expedida pela 14ª vara do Trabalho de Belém;

li – lotar, exercer suas funções no escritório local de Parauapebas/escritório regional de Marabá.

joNiel vieira de abreU – Presidente

o PresideNte da eMater-Para, no uso de atribuições que lhe são conferidas, resolve:

desigNar, a contar de 01/10/2026 à 30/10/2026, a extensionista rural i– idilaMar saNt’aNa de figUeiredo aqUiNo-Matricula nº 3179680/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Óbidos/Escritório Regional de santarém, em virtude da titular encontrar - se em gozo de licença Prêmio. (Pae: 2026/3231510).

joNiel vieira de abreU – Presidente

o PresideNte da eMater-Para, no uso de atribuições que lhe são conferidas, resolve:

coNceder, ao empregado jorge alberto vilHeNa dias- Matricula nº 57195274/1, lotado na Unidade didática de bragança, 08 dias de licença Nojo (falecimento), no período de 31.08.2026 à 07.09.2026, formalizada de acordo a certidão nº 06853601552026400018262000559091, em atenção a cláusula vigésima sexta do acordo coletivo de trabalho 2026/2027.(Pae/2026/3357747).

joNiel vieira de abreU – Presidente

o PresideNte da eMater-Para, no uso de atribuições que lhe são conferidas, resolve:

sUsPeNder, os efeitos da Portaria de nº 0426/2026, a contar de 06/10/2026, que transferiu o extensionista rural ll- fábio vieira barreto de carvalHo- Matricula nº 54194499/2, de acordo com processo nº 0000948-882026.5.08.0128- na qual o MM juízo da 3ª vt de Marabá, onde determinou o retorno para a sua lotação de origem, escritório local de itupiranga/escritório regional de Marabá, para exercer suas funções no escritório local de chaves/regional das ilhas. joNiel vieira de abreU – Presidente

BENEFICIÁRIO:UBIRATAN DE PINA;MATRÍCULA:57175468/1;CARGO/ FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I/SUPERVISOR REGIONAL; OBJETIVO: deslocar-se coM objetivo de realizar visitas de sUPervisÃo aos escritÓrios locais dos MUNicÍPios de Placas-Pa e RURÓPOLIS-PA;PERÍODO:28 À 30/09/2026;Nº DE DIÁRIAS:2,5 (DUAS E MEIA);DESTINO:PLACAS E RURÓPOLIS-PARÁ:ORDENADOR DE desPesas:joNiel vieira de abreU.

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

o diretor Presidente da centrais de abastecimento do Pará s.a. – ceasa/Pa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; resolve:

1. designar a servidora vera de fátiMa cabral Paiva, ocupante do cargo de auxiliar administrativa, matrícula nº 7007035/1, para responder pela chefe da divisão financeira e contábil, sra. rosangela do socorro correa da silva, por motivo de férias, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026. 2. os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/09/2026. registre-se, Publique-se e cumpra-se, em 06 de outubro de 2026. rodiNilsoN dos saNtos NogUeira filHo diretor Presidente ceasa/Pa

o diretor Presidente da centrais de abastecimento do Pará s.a. – ceasa/Pa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; resolve:

1. designar a servidora érica cristiNa dos Passos rocHa da silva, matrícula nº 57228579/1, para responder pela Função Gratificada da Sra. ioná amaral da silva, por motivo de férias, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026.

2.os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/10/2026. registre-se, Publique-se e cumpra-se, em 06 de outubro de 2026. rodiNilsoN dos saNtos NogUeira filHo diretor Presidente

ceasa/Pa

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SEcREtARiA DE EStADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E SuStENtABiLiDADE

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i – reMover, a contar de 07/10/2026, a servidora aNaNda cris di toMASO SANTOS PEREIRA, matricula n° 5914746/2, ocupante do cargo de assistente ambiental a, lotada na consultoria jurídica-coNjUr, para a julgadoria-jUlg/gabinete.

Processo nº e-2026/3444115-jUlg

rildo aNtoNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício. Protocolo: 1381778

o secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias em exercício, nos termos da Portaria nº 2.749/2026 – gab/seMas, de 13/08/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria 734, de 24 de abril de 2023 – GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 35.376, de 26 de abril de 2023; e Considerando as informações constantes nos autos do processo PAE nº E-2026/3414540; RESOLVE:

I - DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 062/2026, celebrado entre a secretaria de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade – seMas/Pa e c8 coMUNicaÇÃo ltda – cNPj nº 03.496.913/0001-39, as servidoras: jamille leão de oliveira souza, Matrícula nº 5960298-3, como fiscal Titular; e Kelly Cristina Monteiro de Souza, matrícula nº 6403656/1, como fiscal suplente, conforme as atribuições previstas na legislação vigente, a contar da data de assinatura do contrato. ii – determinar à coordenadoria de licitação, contratos e convênios - ccoN que através

do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. belém/Pa, 7 de outubro de 2026.

rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

o secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias em exercício, nos termos da Portaria nº 2.749/2026 – gab/seMas, de 13/08/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria 734, de 24 de abril de 2023 – GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 35.376, de 26 de abril de 2023; e

considerando as informações constantes nos autos do processo Pae nº E-2026/3506680;

resolve:

I – SUBSTITUIR, na PORTARIA n° 5.174/2025 – SAGAT/SEMAS, publicada no DOE n° 36.463, de 12 de dezembro de 2025, o fiscal titular do contrato nº 045/2023, celebrado entre a secretaria de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade - seMas/Pa e a Método telecoMUNicaÇÕes e coMércio ltda. (cNPj 65.295.172/0001-85), sendo o servidor josé lUiz MartiNs goNÇalves filHo, matrícula n.º 5980782, fiscal titular, substituído pelo servidor leaNdro PiNHeiro da rocHa, matrícula n.º 97571497, a contar da data de assinatura desta Portaria.

ii – determinar à coordenadoria de licitação, contratos e convênios - ccoN que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se.

belém/Pa, 07 de outubro de 2026. rildo aNtoNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

o secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias em exercício, nos termos da Portaria nº 2.749/2026 – gab/seMas, de 13/08/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria 734, de 24 de abril de 2023 – GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 35.376, de 26 de abril de 2023; e

considerando as informações constantes nos autos do processo Pae nº E-2026/3506680;

Protocolo: 1381649