DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

I – SUBSTITUIR, na PORTARIA n° 190/2026 – SAGAT/SEMAS, publicada no DOE n° 36.521, de 03 de fevereiro de 2026, o fiscal suplente do Contrato nº 089/2025, celebrado entre a secretaria de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade – seMas/Pa e a eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado do Pará – ProdePa (cNPj 05.059.613/0001-18), sendo o servidor josé lUiz MartiNs goNÇalves filHo, matrícula n.º 5980782, fiscal suplente, substituído pelo servidor jorge lUiz da silva loPes, matrícula n.º 5958001, a contar da data de assinatura desta Portaria.

ii – determinar à coordenadoria de licitação, contratos e convênios - ccoN que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se.

belém/Pa, 07 de outubro de 2026.

rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1381714

objetivo: realizar a destinação de animal silvestre, sendo 01(um) Nasua nasua (quati), oriundo de entrega voluntária para o centro amazônico de Herpetologia.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: benevides/Pa Período: 04/09/2026 – ½ diária. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 247,07 servidores:

– 5992305/ 1 – rafael rodrigUes farias (analista ambiental–gefaU) – 5980435/ 1 – jHoNataN WilliaNs PiMeNtel costa (analista ambiental–gefaU)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1381774 PoRtARiA Nº 3469/2026 – GAB/SEMAS 30 DE SEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3329723

objetivo: Participar do 23º latinoware.

objeto: contratação emergencial de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de publicação de atos oficiais, avisos, editais e demais matérias de interesse da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade – seMas, em jornal diário de grande circula ção no estado do Pará.

valor global: r$ 101.040,00. vigência: 07/10/2026 a 06/04/2027. assinatura: 07/10/2026.

Dotação Orçamentária: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.122.1297.8338; FONTE: 01759000016000000 – FEMA; ELEMENTO: 339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; P.I.: 4110008338c.

contratado: c8 coMUNicaÇÃo ltda – cNPj nº 03.496.913/0001-39. Endereço da contratada: Av. Rômulo Maiorana 700, Ed. Vitta Office 302, Bairro do Marco, CEP n° 66.093-605

ordenador: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício.

considerando a tramitação do Processo licitatório nº 2026/2359061 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais eu, lilia Marcia raMos reis, HoMologo o resultado do Pregão eletrônico nº 007/2026 – seMas, cujo objeto e a contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e utensílios domésticos para atender as necessidades da seMas/Pa - secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, tendo como resultado do certame o abaixo discriminado: grupo 1– fracassado belém/Pa, 06 de outubro de 2026. lilia Marcia raMos reis secretária de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade, eM exercÍcio decreto s/N, doe Nº36.693, de 10/07/2026

Protocolo: 1381564

considerando solicitação de apostilamento de alteração de dotação orçamentária, conforme disponibilidade financeira, para cobertura da despesa referente ao coNtrato Nº 059/2026, celebrado entre a secretaria de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade e fortliNe iNdUstria e coMércio de MÓveis ltda, cNPj nº 08.368.875/0001-52, relacionado ao processo Pae nº 2026/3251507, a dotação orçamentária segue nos seguintes termos, conforme sequencial nº 91 do mencionado

processo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; PTRES: 278338 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS; FONTE: 01708000024013572 – ROYALTIES MINERAL; ELEMENTO: 449052 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; PLANO INTERNO: 4110008338E; aÇÃo: 305663.

belém/Pa, 07 de outubro de 2026. rildo aNtÔNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício ( Portaria nº 2.749/2026-gab/seMas, de 13/08/2026 )

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: foz do iguaçu/Pr Período: 12/10 a 17/10/2026 – 05 e ½ diárias. valor unitário: r$ 527,10 valor total a ser pago: r$ 5.798,10 servidores:

– 5940405/ 1 – raPHael tavares Macedo de sales (coordenador de Núcleo de gabinete–aisc) – 5704243/ 1 – Hilario MiltoN da silva jUNior (corregedor–corregedoria) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1379436

objetivo: realizar ações do Programa regulariza Pará, através de mutirão de análise e validação do cadastro ambiental rural do público da agricultura familiar.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: Óbidos/Pa – via santarém/Pa

Período: 11/10 a 18/10/2026 – 07 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.853,03 colaborador eventual:

– HerNaN seqUeira barraNtes ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1380172

objetivo: realizar visita técnica.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: curuçá/Pa Período: 13/10 a 17/10/2026– 04 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 2.223,64 servidor(es): – 5615003/ 1 – Maria do PerPétUo socorro rodrigUes de alMeida (aNalista aMbieNtal – NUtec/sagra)

– 5921045 – lUeNa ossaNa caNavieira (assessora esPecial – NUtec/sagra) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: acompanhar o deslocamento do caminhão responsável pelo transporte dos bens destinados ao novo prédio que sediará o centro integrado do governo, bem como realizar a instalação de persianas no imóvel e executar outros serviços operacionais necessários ao funcionamento da unidade.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: Parauapebas/Pa(via Marabá) Período: 05/10 A 10/10/2026– 05 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.358,89 servidor(es):

– 57194280/ 1 – MaNoel abreU dias (aUxiliar aMbieNtal – geMaP) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1381535

Protocolo: 1381083