DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  49

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

ERRAtA DA PoRtARiA Nº 3098/2026 – GAB/SEMAS, de 08/09/2026, Publicada no DoE Nº 36.769 do dia 18/09/2026. oNDE SE Lê:

valor total a ser pago: r$ 1.111,83.

colaborador eventual:

• ciNtHia Nazaré cardiM dos aNjos

• lUcileNe sebastiaNa filgUeiras cardiM

– brUNa cardiM dos aNjos

valor total a ser pago: 741,22.

colaborador eventual:

– ciNtHia Nazaré cardiM dos aNjos

– brUNa cardiM dos aNjos

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: supervisionar e acompanhar a entrega de materiais permanentes no imóvel localizado no Município de Parauapebas, destinado a sediar o centro integrado do governo.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: Parauapebas/Pa

Período: 06/10 a 10/10/2026 – 04 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.111,82 servidores:

– 5960922/ 3 – claUdia WaldileNe Pessoa bezerra (gerente–geMaP) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

exclUir da Portaria n.º 3462/2026-sagat/seMas, de 30 de setembro de 2026, publicada no doe n.º 36.787, de 1º de outubro de 2026, a concessão de férias regulamentares do servidor aNtoNio carvalHo lobo jUNior, matrícula n.º 5947617/7, tornando sem efeito o período de gozo de 3 a 13 de novembro de 2026, referente ao exercício 2025-2026. rildo aNtÔNio MarÇal caldas

Protocolo: 1381930

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1381721

exclUir da Portaria n.º 3463/2026-sagat/seMas, de 30 de setembro de 2026, publicada no doe n.º 36.787, de 1º de outubro de 2026, a concessão de férias regulamentares da servidora deboraH alYNe liMa lisboa, matrícula n.º 5990368/1, tornando sem efeito o período de gozo de 3 de novembro a 1º de dezembro de 2026, referente ao exercício 20252026.

rildo aNtÔNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1381799

Ao analisamos o Proc. n° 39603/2022 verificamos que ocorreu o pagamento da multa aplicada pelo secretário, conforme a manifestação jurídica n° 12480/ coNjUr/gabsec/2022, diante da juntada do dae que cpmprova o pagamento de r$ 21.000,00 em 03/01/2023, devidamente reiterado pelo NUarc, através do relatório de Pagamentos obtido em 09/01/2023 nos autos. ocorre que, erroneamente, sem atentar para o pagamento da Multa já ocorrido anteriomente, foi emitido o Parecer Jurídico n° 40055/CONJUR/GABsec/2025 em 11 de abril de 2005, sugerindo aplicação da penalidade de multa, e o secretário assinou a Manifestação Jurídica n° 19339/CONJUR/GABSEC/2025 em 07/07/2025, aplicando a multa. Após, foi emitida a Notificação n° 198887/CONJUR/2025 dando ciência da penalidade aplicada ao infrator. face o exposto, os títulos acima referidos, não tem mais valor jurídico, diante da quitação da Multa realizada pelo infrator, por este motivo estamos enviando os autos, para as providências cabíveis, ou seja, para o arquivamento dos autos.

Protocolo: 1381629

a secretaria geral do tribunal administrativo de recursos ambientais, no uso de suas atribuições legais, consoante o teor do art. 50, incisos iii e vi, do decreto nº 2.856/2023 e art. 11 do decreto nº 3.082/2023, torna pública a pauta de julgamento da 33ª reunião extraordinária do tra, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2026, às 14h30min, na sala de Plenária da seMas, situada na travessa lomas valentinas, nº 2717, bairro: Marco, na cidade de belém - Pa, para apreciação e votação das seguintes matérias:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

coNsideraNdo o decreto estadual 1.462 de 12 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial nº. 34.550, de 13 de abril de 2021; CONSIDERANDO a solicitação apresentada no PAE n° E-2026/3517752; resolve:

conceder 15 (quinze) dias consecutivos de férias ao servidor jobert abrahão da conceição, matrícula nº 57214625/ 1, para o intervalo de 16 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

Partes: instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará – ideflor-bio e a empresa ecM tecNologia e solUÇÕes LTDA, CNPJ n° 08.505.672/0001-60.

objeto: Prestação de serviços especializados de organização, higienização, preparação, digitalização, indexação, certificação digital e transporte do acervo documental físico do ideflor-bio, visando à conversão dos documentos para formato digital.

valor: r$ 6.035.450,00 (seis milhões, trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 790201; PTRES: 8338; Elementos de Despesa: 33.90.40, 33.90.36; Fontes de Recursos: 01500000001, 02500000001, 01759000016, 02759000016, 01759000056 e 02759000056.

assiNatUra: 07/10/2026.

vigêNcia: 12 (doze) meses, de 07/10/2026 a 06/10/2027 cláUdia cristiNa fraNÇa silva Presidente do ideflor-bio

coNtrataNte carlos aUgUsto Pereira jUNior ecM tecnologia e soluções ltda. coNtratada

Protocolo: 1381961