DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

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SEcREtARiA DE EStADo DE SEGuRANçA PúBLicA E DEfESA SociAL

Descrição: Aquisição de sistema de cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massas tipo triplo-quadrupolar(gc/Ms/Ms), referente ao contrato de nº 05/2026 – fesPds e Processo: 2024/1275219, firmado com a empresa– AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA cNPj:03.290.250/0006-06.

rP: 97051 a 97052.

resolve: Prorrogar, por 90 (noventa) dias, a licença-saúde da servidora aMazoNiNa reis e silva, Mf nº 3152847/1, técnico de administração e finanças, no período de 01/08 a 29/10/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa da segUP

Protocolo: 1381785

objeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de extratos de editais de licitação e demais matérias de interesse da secretaria de estado de segurança Pública e defesa social– segUP/Pa, em jornal diário de grande circulação no estado do Pará, nas versões impressa eletrônica, de acordo com as condições e especificações deste termo de referência – anexo i do edital.

Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 195/2026-CONJUR data da assinatura: 05/10/2026

vigência: 05/10/2026 até 04/10/2027

valor global: r$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais) Previsão orçamentária: 06.122.1297.8338 - operacionalização das ações Administrativa; 06.181.1510.8993 - Gerenciamento do Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa Social – SIEDS; Fonte 01500000001; Natureza 339039

contratada: gibbor PUblicidade e PUblicaÇÕes de editais ltda cNPj: nº 18.876.112/0001-76

Endereço: Rua Barão de Teffé, no 160 – sala 505 – Bairro Jardim Ana Maria, ceP: 13.208-760 ordenador de despesas: reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

Protocolo: 1381549

CONSIDERANDO: O Processo n° 2026/3528871 e Ofício n° 2026/39 DGR - segUP, de 07.10.2026. coNsideraNdo: o Plano de férias 2026 da segUP.

r e s o l v e:conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, no mês de novembro de 2026, ao servidor abaixo relacionado:

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa da segUP

Protocolo: 1381808

toRNAR SEM EfEito A PuBLicAção coNStANtE No DiÁRio oficiAL Nº 36.787 DE 01/10/2026 REfERENtE À PoRtARiA N° 1106/2026SAGA , qUe geroU o Protocolo de PUblicaÇÃo: 1379630 ordeNador: reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

Protocolo: 1381768

descrição: aquisição de eletroeletrônico (Painel de led, processamento de video, captação multicâmera sonorização gravação/streaming iluminação cênica), referente ao contrato de nº 014/2026 – fesPds e Processo: 2025/3334279, firmado com a empresa– INNOVATE BRAZIL PAINEL DE led ltda cNPj:06.967.055/0001-51.

rP: 97050.

fraNcisco gilvaN loPes da NÓbrega jÚNior – secretário execUtivo do fesPds/segUP / reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira - secretario adjUNto de gestÃo adMiNistrativo saga/segUP.

fraNcisco gilvaN loPes da NÓbrega jÚNior – secretário execUtivo do fesPds/segUP / reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira - secretario adjUNto de gestÃo adMiNistrativo saga/segUP.

descrição: aquisição de materiais tipo: Motores Naútico, referente ao contrato de nº 065/2025 – FESPDS e PROCESSO: 2024/2498203, firmado com a empresa ts ProdUtos NaUticos ltda– cNPj:03.653.015/0001-47. rP: 97063 a 97067.

fraNcisco gilvaN loPes da NÓbrega jÚNior – secretário execUtivo do fesPds/segUP / reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira - secretario adjUNto de gestÃo adMiNistrativo gflU / segUP

Protocolo: 1381534

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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

o coMaNdaNte-geral da Policia Militar do estado do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso viii, da lei complementar estadual n.º 053/2006, e considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual n.º 5.251/1985; Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei n.º 6.626/04; Considerando o Ofício n.° 1043/2026 – CFAP, de 28 de setembro de 2026 que anexa o requerimento firmado pela AL SD PM RG 49432 RAQUEL DOS saNtos da silva, cPf: 02424348278, no qual requer o licenciamento a Pedido do serviço ativo da Polícia Militar do estado do Pará (Pae n.º 2026/3475436);

resolve:

art. 1º liceNciar a Pedido da Polícia Militar do Pará, a al sd PM rg 49432 raqUel dos saNtos da silva, Matrícula funcional n.º 6405466/1. art. 2º exclUir a al sd PM rg 49432 raqUel dos saNtos da silva da folha de pagamento da PMPa, providencie o departamento-geral de Pessoal da PMPa.

art. 3º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. belém, 07 de outubro de 2026. sérgio ricardo Neves de alMeida – cel qoPM rg 24932 comandante-geral da PMPa

o coMaNdaNte-geral da Policia Militar do estado do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso viii, da lei complementar estadual n.º 053/2006, e considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual n.º 5.251/1985; Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei n.º 6.626/04; Considerando o Ofício n.° 976/2026 – CFAP, de 15 de setembro de 2026 que anexa o requerimento firmado pelo AL SD PM LAVOISIER ARAUJO DE freitas, cPf: 01019186232, no qual requer o licenciamento a Pedido do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará (PAE n.º 2026/3394219); resolve:

art. 1º liceNciar a Pedido da Polícia Militar do Pará, o al sd PM lavoisier araUjo de freitas, Matrícula funcional n.º 6405036/1. art. 2º exclUir o al sd PM lavoisier araUjo de freitas da folha de pagamento da PMPa, providencie o departamento-geral de Pessoal da PMPa. art. 3º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. belém, 7 de outubro de 2026. sérgio ricardo Neves de alMeida – cel qoPM rg 24932 comandante-geral da PMPa

AviSo DE DiSPENSA DE LicitAção NA foRMA ELEtRôNicA; DLE nº 042/2026 – DL/PMPA; Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ; Objeto: Aquisição de kits para limpeza profissional de ambientes de saúde, para atendimento de demanda da PMPA; Data e hora de abertura: 15/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília); Local: https://cotacao.banpara.b.br/ Informações complementares: [email protected]; Coordenadores de compras: josé de ribamar gonçalves almeida, cap PM rr e david Abner Conceição Lopes, Cb PM; O edital se encontra disponível nos seguintes portais: www.compraspara.pa.gov.br e Portal Nacional de contratações Públicas – PNCP; izabel cristiNa cardoso costa MoNteiro – teN CEL QOPM RG 35518; Subdiretora de Licitação da PMPA/Homologadora substituta da dle.

Protocolo: 1381920

Protocolo: 1381550