DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.795 51
Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026
iNExiGiBiLiDADE DE LicitAçãoAto AutoRizAtivo PARA coNtRAtAção DiREtA PoR iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção – AAcD - iL Nº 047/2026-DL/PMPA; PAE Nº 2026/2249338; autorizo a contratação direta por iNexigibilidade de licitaÇÃo, conforme detalhamento a seguir:
| coNtRAtANtE | o estado do Pará, por intermédio da Polícia Militar do Pará, inscrita no cNPj: 05.054.994/0001- 42 |
|---|---|
| ☐Pessoas físicas. JOÃO FELIPE FERREIRA DUMONT; CPF: 607.580.076-04 |
|
| coNtRAtADo | ☐Pessoas jurídicas. |
| DEScRição DA coN- tRAtAção |
locação do imóvel de propriedade da pessoa física em referência, localizado na avenida briga- deiro Haroldo veloso, nº 436, bairro: boa esperança, ceP: 68181000, em itaituba, neste estado, contendo uma área construída de 360m2, objetivando abrigar a sede do coMaNdo de Poli- ciaMeNto regioNal x, e demais regramentos contidos no termo de referência que norteia o processo de contratação, bem como, na proposta de preços que a este ato se vincula. |
| totAL DA DESPESA coM A coNtRA- tAção |
r$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), correspondente a 12 (doze) parcelas de r$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) que deverão ser pagos mensalmente, podendo, inclusive o contrato oriundo desta autorização, ser prorrogado anualmente, observado as condições previs- tas no art. 107 da lei federal nº 14.133/2021 |
| fuNDAMENto DA DESPESA |
art. 74, v da lei federal nº 14.133, de 01abr2021, que trata a respeito da aquisição ou locação de imóvel por parte do poder público, com observância dos requisitos previstos nos incisos do § 5º do artigo de lei referenciado que, inclusive, se amolda ao caso concreto. |
| RuBRicA oRçAMEN- tÁRiA |
Funcional Programática: 26101.06.181.1510.8259; Órgão: 26101 - Polícia Militar do Estado do Pará; Função: 06 - Segurança Pública; Subfunção: 181 - Policiamento; Programa: 1510 – Segurança Pública e Defesa Social; Ação (projeto/atividade): 8259 - Realização de Policiamento Ostensivo; Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física; Plano Interno: 1030008259C; Fonte do Recurso: 01500000001 (Recursos Ordinários) |
Belém-PA, 07/10/2026; SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA – CEL PM RG 24932;COMANDANTE - GERAL DA PMPA
Protocolo: 1381903
DiÁRiA PoRtARiA Nº2519/26/Di/DfObjetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Concórdia Do Pará-PA; Período: 01 a 11/10/2026; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: SGT PM Cristiano Santos Damasceno; MF:5788633/1 ; Lotação: BPCHQ; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$2.937,40. SGT PM Nilton Gomes Sousa Filho; MF:4220069/1 ; Lotação: BPCHQ; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$2.937,40. SGT PM Paulo Vitor De Assunção Lima; MF:57199757/1 ; Lotação: BPCHQ; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$2.937,40. SGT PM Sérgio Guilherme De Campos Corrêa Junior; MF:57222484/1 ; Lotação: BPCHQ; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: r$2.937,40. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº2520/26/Di/DfObjetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Tomé-Açu-PA; Período: 01 a 11/10/2026; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: SGT PM Joelson Souza Santos; MF:571994821 ; Lotação: BOPE; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$2.937,40. CB PM Renan Mardson Jesus Do Valle; MF:4219817/1 ; Lotação: BOPE; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.635,20. SD PM William Gibson De Oliveira Moura; MF:5947043/2 ; Lotação: BOPE; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.635,20. SD PM Bruno Souza E Sousa; MF:5990619/1 ; Lotação: BOPE; Valor Unit.: R$ 131,76; valor: r$2.635,20. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº3-135/26/Di/DfObjetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino: Parauapebas-PA; Período: 17 a 19/08/2024; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: TEN PM Hananeel Almeida Costa; MF:54195767/1 ; Lotação: CPR-II; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$734,35. SGT PM Gerson Liberato Da Silva; MF:57221967/1 ; Lotação: CPR-II; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$734,35. SD PM Jeferson Da Conceição Pereira; MF:59444351 ; Lotação: CPR-II; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$658,80. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº5-092/26/Di/DfObjetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEDUC); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Aurora Do Pará-PA; Período: 22/09/2026; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: CEL PM Robinson Augusto Boulhosa Bezerra; MF:542048201 ; Lotação: GM-NUSP; Valor Unit.: R$ 164,72; Valor: R$164,72. CEL PM Wagner Pereira Wanderley; MF:539498802 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 164,72; Valor: R$164,72. TEN CEL PM Marycelia Domingues Rodrigues; MF:567474301 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 164,72; Valor: R$164,72. SUB TEN PM Sandro Do Socorro Pinheiro Da Cunha; MF:519908501 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: r$146,87. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº5-093/26/Di/Df
Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEDUC); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: OurémPA; Período: 02/10/2026; Quantidade de diárias: 01 de alimentação;
Servidores: CEL PM Wagner Pereira Wanderley ; MF: 539498802 ; Lotação: DGP ; Valor Unit.: R$ 164,72; Valor: R$164,72. CEL PM Robinson Augusto Boulhosa Bezerra ; MF: 542048201 ; Lotação: GM-NUSP ; Valor Unit.: R$ 164,72; Valor: R$164,72. TEN CEL PM Marycelia Domingues Rodrigues; MF:567474301 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 164,72; Valor: R$164,72. SUB TEN PM Emerson Flávio De Souza; MF:567596001 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$146,87. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº5-094/26/Di/DfObjetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEDUC); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino: Bonito-PA; Período: 24/09/2026; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: CEL PM Moisés Oliveira Da Silva ; MF: 561571201 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 164,72; Valor: R$164,72. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº5-095/26/Di/DfObjetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEDUC); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tucuruí-PA; Destino: Novo Repartimento-PA; Período: 24/09/2026; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: CEL PM Marcus Vincius Dos Santos Silva ; MF: 567480801 ; Lotação: GMS-NUSP; Valor Unit.: R$ 164,72; Valor: R$164,72. SUB TEN PM Waldir Farias Da Costa; MF:537446401 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$146,87. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 1381724 PoRtARiA Nº1-603/26/Di/DfObjetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleição 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Ivan Kleber Dutra Gonçalves; MF: 5734169/1; Lotação: BPCHQ; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. CB PM Renato Moreira Correia; MF: 6402003/1; Lotação: BPCHQ; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. SD PM Miqueias De Carvalho Pires; MF: 59859181; Lotação: BPCHQ; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. SD PM Hemilly Vitória Saraiva De Lima; MF: 5950644/2; Lotação: BPCHQ; Valor Unit.: R$ 131,76;Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº2-727/26/Di/DfObjetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém-PA; Destino: Óbidos-PA; Período: 09 a 20/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SGT PM Ronaldo Da Silva Viana; MF: 57232758/1; Lotação: 3ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: r$3.231,14. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº2-728/26/Di/DfObjetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Oriximiná-PA; Destino: Óbidos-PA; Período: 09 a 20/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: TEN PM Sebastião Sangama Nogueira Squarçado; MF: 3541446/1; Lotação: 41ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.231,14. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº2-729/26/Di/DfObjetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tomé-Açu-PA; Destino: Xinguara-PA; Período: 09 a 20/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SGT PM Fransuel Ferreira Pires; MF: 572215811; Lotação: 48ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: r$3.231,14. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº2-730/26/Di/DfObjetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Salvaterra-PA; Destino: Gurupi-PA; Período: 09 a 20/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SGT PM Carlos Eduardo Do Nascimento Monteiro; MF: 572322801; Lotação: 20ªCIPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.231,14. SD PM Everton Luiz Coutinho Viégas; MF: 35421341; Lotação: 20ªCIPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.898,72. SD PM Romulo Cardoso Dos Santos; MF: 3542459/1; Lotação: 8ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.898,72. SD PM Thiago Correa Gomes; MF: 3542409/1; Lotação: 8ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76;Valor: r$2.898,72. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº2-732/26/Di/Dfobjetivo: reforço de Policiamento (oP. apoio à sefa) fUNdaMeNto legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Novo Repartimento-PA; Destino: São Geraldo Do Araguaia-PA; Período: 19 a 31/10/2026; Quantidade de diárias: 12 de alimentação e 12 de pousada; Servidores: SD PM Klisnmann Souza Guedes; MF:3542472/1 ; Lotação: 23ªCIPM ; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$3.162,24. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.