DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

objetivo: reforço de Policiamento (oP. apoio à sefa) fUNdaMeNto LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 19 a 31/10/2026; Quantidade de diárias: 12 de alimentação e 12 de pousada; Servidores: CB PM Washington Antunes Barbosa; MF:6401898/1 ; Lotação: CCC ; Valor Unit.: R$131,76; Valor: r$3.162,24. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tucuruí-PA; Destino: São Geraldo Do Araguaia-PA; Período: 19 a 31/10/2026; Quantidade de diárias: 12 de alimentação e 12 de pousada; Servidores: SGT PM Xafi De Almeida Filho; MF: 55769541; Lotação: 13ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.524,88. SGT PM Rusvel Prazeres De Araújo; MF: 572000041; Lotação: 13ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.524,88. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá ; Destino : Rondon do Pará; Período: 03 a 05/10/2026; Quantidade: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Hélio Hernani Oeiras Formigosa; MF: 58330191; Lotação: 1º BPR; Valor Unit.: R$164,72; Valor: R$823,60. TEN PM Sergio Vinicius Holanda da Silva; MF: 54193438/1; Lotação: 1º BPR; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$734,35. SGT PM Reinaldo de Souza Quixaba; MF: 57481191; Lotação: 1º BPR; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$734,35. SGT PM Bruno Pinheiro dos Santos; MF: 541955881; Lotação: 1º BPR; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$734,35. SGT PM Eduardo de Jesus Coelho; MF: 5756936/1; Lotação: 1º BPR; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$734,35. SGT PM Heudson Bruno Carvalho Ferreira; MF: 42193021; Lotação: 1º BPR; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$734,35. CB PM Igor Rafael Borges Lopes; MF: 64011251; Lotação: 1º BPR; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$658,80. SD PM Thiago Fernando Teixeira Cardoso; MF: 3540951/1; Lotação: 1º BPR; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$658,80. SD PM Fernando Henrique Cardoso da Silva; MF: 3541112/1; Lotação: 1º BPR; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$658,80. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de Policiamento(Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Cametá; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Everton Jorge Gomes da Silva; MF: 572217821; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Nova Timboteua; Período: 01 a 05/10/2026; Quantidade: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: TEN PM Odirson Michel Tavares da Silva; MF: 57222774/2; Lotação: DITEL; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.321,83. SGT PM Mauro Antonio da Gama Lopes; MF: 5334772-1; Lotação: DITEL; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.321,83. SGT PM Rosivaldo Ramos Lima; MF: 530924702; Lotação: DITEL; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.321,83. SGT PM Jesulene Soares Cardoso; MF: 567540501; Lotação: DF; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.321,83. SGT PM Carlos Augusto Mota Uchôa; MF: 339786601; Lotação: DAL; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.321,83. SGT PM Othon Mascarenhas Monteiro; MF: 541948581; Lotação: DITEL; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.321,83. SGT PM Joelmir Arouche Oliveira; MF: 572222921; Lotação: DITEL; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.321,83. CB PM Maria Cristina do Socorro Andrade Ferreira; MF: 507187901; Lotação: DGA; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$1.185,84. CB PM Ana Paula dos Santos Furtado; MF: 64027291; Lotação: DITEL; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$1.185,84. CB PM Eduardo Ribeiro Alves de Sousa; MF: 59070172; Lotação: DITEL; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$1.185,84. SD PM Carlos Eduardo de Oliveira Fonseca Dias; MF: 3540344/1; Lotação: DITEL; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$1.185,84. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

coNtrato: contrato administrativo nº 028/2024 – dPcPM. saNcioNada: qUatro W coMércio e serviÇos ltda (antiga cacaWtectecNologia ltda),cNPj nº 51.583.793/0001-50.

o chefe do departamento geral de administração da Polícia Militar do Pará – PMPa, considerando que a empresa acima nominada se encontra em

lugar incerto e não sabido e que não houve manifestação por meios oficiais, Notifica a referida empresa e/ou seu representante legal acerca da decisão administrativa de 31/08/2026, que, em razão da inexecução total do contrato, com fundamento no art. 155, inciso iii, da lei federal nº 14.133/2021, aplicou a sanção de iMPediMeNto de licitar e coNtratar com o estado do Pará pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 156, inciso iii, da mesma lei. fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir da publicação deste edital, para a interposição de recurso administrativo, nos termos do art. 25 do decreto estadual nº 3.813/2024. os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados na sede do departamento geral de administração – dga/PMPa, localizada na rodovia augusto Montenegro, nº 8401, Km 09, Parque guajará, belém/Pa. email: [email protected]. beléM, Pa. 07 de outubro de 2026. saNdro WagNer de aNdrade do carMo - cel qoPM chefe do departamento geral de administração

Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Mãe do Rio; Período: 30/09 a 10/10/2026; Quantidade: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: TEN PM Eduardo da Silva Cohen; MF: 3541729/1; Lotação: RPMON; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$2.937,40. CB PM Moisés Batista Campos Baia; MF: 59310912; Lotação: RPMON; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$2.635,20. CB PM Jorge Fabrício da Silva Trindade; MF: 5925580/2; Lotação: RPMON; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$2.635,20. SD PM Danilo Lopes Galvao; MF: 5988920/1; Lotação: RPMON; Valor Unit.: R$131,76; valor: r$2.635,20. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Tomé-açu; Período: 01 a 16/10/2026; Quantidade: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: TEN PM Helenna Nogueira da Silva; MF: 3541593/1; Lotação: BAC; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$4.406,10. SGT PM Jean Airson de Souza Silva; MF: 4219566-1; Lotação: BAC; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$4.406,10. CB PM Cleison da Silva Mendes; MF: 59446291; Lotação: BAC; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$3.952,80. CB PM Welliton Lenon Carvalho de Sousa; MF: 4219882/1; Lotação: BAC; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$3.952,80. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Levantamento de Inteligência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Santarém; Período: 28/09 a 06/10/2026; Quantidade: 09 de alimentação e 08 de pousada; Servidores: CB PM José Mariano Pires Junior; MF: 064021581; Lotação: CINT; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$2.239,92. SD PM Charlle Willian Souza Mesquita; MF: 3540560/1; Lotação: CINT; Valor Unit.: R$131,76; valor: r$2.239,92. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Tomé-açu; Período: 01 a 16/10/2026; Quantidade: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Nivaldo de Souza; MF: 56733561; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$4.406,10. SGT PM José Luis dos Santos Melo; MF: 57327271; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$4.406,10. SGT PM Raimundo Wellington Abreu Costa; MF: 57199702/1; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$4.406,10. SGT PM Alan Patrick Vilhena dos Santos; MF: 57221552-1; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$4.406,10. SGT PM José Carlos da Costa Macêdo Junior; MF: 541899792; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$4.406,10. SGT PM Ryan Nunes de Souza; MF: 4220085/1; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$4.406,10. SD PM Wildson Ferreira de Menezes; MF: 3540446/1; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$3.952,80. SD PM Lucas Ramos Soares; MF: 5989307/1; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$3.952,80. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Pregão Eletrônico nº 925809 - 07/2026. Órgão: PoLÍciA MiLitAR Do PARÁ.

objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de arreios para os semoventes que atendem no Programa de equoterapia da Polícia Militar do Pará.

data e hora de abertura: 03/09/2026, às 09h00min (horário de brasília). local: www.gov.br/compras. informações: (91) 98409-4158. Pregoeira: áUreo teixeira de soUza - cb PM rg 41160. o edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/compras.

belém-Pa, 19 de agosto de 2026.

izabel cristiNa cardoso costa MoNteiro - Maj qoPM rg 35518 resp. Pela diretora de licitação da PMPa

Protocolo: 1381957