DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  53

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

GovERNo Do EStADo Do PARÁ SEcREtARiA DE EStADo DE PLANEJAMENto E ADMiNiStRAção (SEPLAD SEcREtARiA DE EStADo DE SEGuRANçA PúBLicA PoLÍciA MiLitAR Do EStADo Do PARÁ coNcuRSo PúBLico Nº 003/PMPA/2012 coNcuRSo PúBLico PARA ADMiSSão Ao cuRSo DE foRMAção DE SoLDADoS DA PoLÍciA MiLitAR Do EStADo Do PARÁ – cfSD/PM/2012

EDitAL Nº 92/PMPA, DE 07 DE outuBRo DE 2026. a PolÍcia Militar do estado do Pará – PMPa e a secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad e a, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições do tema 973 do supremo tribunal federal – stf, tornam público o adiaMeNto da 3ª etaPa – avaliaÇÃo de aPtidÃo fÍsica, do concurso Público destinado à admissão ao curso de formação de soldados da Polícia Militar do estado do Pará – cfsd/PM/2012, exclusivamente para a candidata sub judice relacionada neste edital, em razão de seu estado puerperal.

1. fica assegurada à candidata sub judice abaixo relacionada a realização da 3ª etaPa – avaliaÇÃo de aPtidÃo fÍsica, em momento posterior e oportuno, em observância ao disposto no tema 973 do supremo tribunal federal – stf:

1. a candidata permanecerá no certame, devendo observar e cumprir os prazos, procedimentos, convocações e demais condições estabelecidas no cronograma e nas respectivas publicações oficiais, inclusive quanto às demais etapas do concurso para as quais venha a ser convocada.

2. a realização da 3ª etapa – avaliação de aptidão física será objeto de convocação específica, em data, horário e local a serem oportunamente divulgados pelos meios oficiais.

3. este edital entra em vigor na data de sua publicação.

belém/Pa, 07 de outubro de 2026. cel qoPM sérgio ricardo Neves de alMeida comandante-geral da Polícia Militar do estado do Pará ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração

Protocolo: 1381955

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

ais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) na 339039 (Pess. jurídica).

art. 2º determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem bancária.

belém-Pa, 07 de outubro de 2026.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rr diretor do fundo de assistência social da PMPa

Protocolo: 1381589

PoRtARiA Nº 218/2026- GAB. DiREtoR/Sup. fundos. o diretor do fundo de assistência social da PMPa, no exercício de suas atribuições no dec. Nº 1.180/2008.

resolve:

Art. 1° Autorizar a servidor LUCIO MAURO GUIMARES PARAENSE, 1° sgt PM rg 24533, cPf 379.724.802-49, Mf 57006391, Motorista do fasPM, a utilizar o adiantamento no valor total de r$ 4.000,00 (quatro Mil reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039 (Pess. jurídica).

art. 2º determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem bancária.

belém-Pa, 07 de outubro de 2026 registre-se, Publique-se e cumpra-se. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rr diretor do fundo de assistência social da PMPa

o diretor do fundo de assistência social da PMPa, no exercício de suas atribuições no dec. Nº 1.180/2008.

resolve:

Art. 1° Autorizar a servidora JUCÉLIA SILVA DE OLIVEIRA 3º SGT PM RG nº 16524 CPF n° 286.848.342-91 MF nº 516389701, Auxiliar do CAF do fasPM, a utilizar o adiantamento no valor total de r$ 4.000,00 (quatro Mil reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática, 890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039 (Pessoa jurídica).

art. 2º determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem bancária.

belém-Pa, 07 de outubro de 2026 registre-se, Publique-se e cumpra-se. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rr diretor do fundo de assistência social da PMPa

Protocolo: 1381668 PoRtARiA Nº 220/2026- GAB. DiREtoR/Sup. fundos.

o diretor do fundo de assistência social da PMPa, no exercício de suas atribuições no dec. Nº 1.180/2008.

o diretor do fundo de assistência social da PMPa, no exercício de suas atribuições no dec. Nº 1.180/2008.

resolve:

Art. 1° Autorizar o servidor ODENI JOSÉ DOS SANTOS LOPES, SUB TEN PM rg 27715, cPf 587.701.862-00, Mf 57794721, auxiliar do setor de transporte do fasPM, , a utilizar o adiantamento no valor total de r$ 4.000,00 (quatro mil reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática, 890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) na 339039 (Pessoa jurídica).

art. 2º determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem bancária.

belém-Pa, 12 de agosto de 2026 registre-se, Publique-se e cumpra-se. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rr diretor do fundo de assistência social da PMPa

o diretor do fundo de assistência social da PMPa, no exercício de suas atribuições no dec. Nº 1.180/2008. resolve:

Art. 1° Autorizar a servidor EVANDRO GUIMARÃES SOUSA, 2° SGT PM rg 35319, cPf: 723.154.742-72, Mf: 541891932, Motorista do fasPM, a utilizar o adiantamento no valor total de r$ 4.000,00 (quatro Mil reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática, 890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)) na 339039 (Pess. jurídica).

art. 2º determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem bancária.

belém-Pa, 07 de outubro de 2026 registre-se, Publique-se e cumpra-se. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rr diretor do fundo de assistência social da PMPa

o diretor do fundo de assistência social da PMPa, no exercício de suas atribuições no dec. Nº 1.180/2008.

resolve:

Art. 1° Autorizar o servidor ANDERSON FERREIRA ESPÍNDOLA, CB PM rg 43055, cPf: 018.297.982-27, Mf: 59447101, ouvidor do fasPM, a utilizar o adiantamento no valor total de r$ 4.000,00 (quatro mil re-

resolve:

Art. 1° Autorizar a servidora HEIDILANE MACHADO ROSA, SUB TEN PM rg 23199, cPf 410.626.802-78, Mf567541301, auxiliar do caf do fasPM, a utilizar o adiantamento no valor total de r$ 4.000,00 (quatro Mil reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática, 890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039 (Pessoa jurídica).

art. 2º determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem bancária.

belém-Pa, 07 de outubro de 2026 registre-se, Publique-se e cumpra-se. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rr diretor do fundo de assistência social da PMPa

o diretor do fundo de assistência social da PMPa, no exercício de suas atribuições no dec. Nº 1.180/2008.

resolve:

Art. 1° Autorizar o servidor VALDEMIR CRISTO DA CRUZ, SUB TEN RG 12743, cPf 372.556.812-04, Mf 59383971, gestor da casa de apoio do fasPM a utilizar o adiantamento no valor total de r$ 4.000,00 (quatro mil reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática, 890101/08.122.1297.8338.0000; sendo r4.000,00 (quatro mil reais) na 339030 (Material de consumo).

art. 2º determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem bancária.

belém-Pa, 07 de outubro de 2026 registre-se, Publique-se e cumpra-se. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rr diretor do fundo de assistência social da PMPa

Protocolo: 1381661

o diretor do fundo de assistência social da PMPa, no exercício de suas atribuições no dec. Nº 1.180/2008.

resolve:

Art. 1° Autorizar o servidor ABNER MOISÉS VIEIRA DA CONCEIÇÃO, 3° sgt PM rg 38824, cPf: 012.808.492-82, Mf: 42195091, Motorista do fasPM - Pa, a utilizar o adiantamento no valor total de r$ r$ 4.000,00 (quatro Mil e reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática,890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil e reais) na 339039 (Pessoa jurídica).

art. 2º determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem bancária.