DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

belém-Pa, 07 de outubro de 2026. registre-se, Publique-se e cumpra-se alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel qoPM rr diretor do fundo de assistência social da PMPa

o diretor do fundo de assistência social da PMPa, no exercício de suas atribuições no dec. Nº 1.180/2008. resolve:

Art. 1° Autorizar o servidor SIDNEY DA SILVA GUERREIRO, 1º SGT PM rg 24423, cPf: 252.486.502-91, Mf: 56996901, Motorista do fasPM, a utilizar o adiantamento no valor total de r$ 4.000,00 (quatro Mil reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039 (Pessoa jurídica).

art. 2º determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem bancária.

belém-Pa, 07 de outubro de 2026.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rr diretor do fundo de assistência social da PMPa

Protocolo: 1381663

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de 01 de outubro de 2026, cessando-os em 31 de dezembro de 2026. art. 3o Tornar sem efeito, a contar de 05 de outubro de 2026, as Portarias n° 412 de 29 de outubro de 2025, publicada no diário oficial n° 36.420, de 03 de novembro de 2025, sob protocolo 1262496 e; PORTARIA Nº 065 de 19 de fevereiro de 2026, publicada no diário oficial n° 36.540, de 23 de fevereiro de 2026, sob protocolo 1294506.

jaYMe de aviz beNjÓ – cel qobM comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

DiÁRio oficiAL Nº 36.794, (P. 48), DE 07 DE outuBRo DE 2026 extrato de Portaria Nº632/diárias/df 06 de oUtUbro de 2026 conceder ao militar: steN bM aNtoNio saNtos, Mf: 5037689, 16 (dezesseis) diárias de alimentação e 15 (qUiNze) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 4.552,97 (qUatro Mil qUiNHeNtos e ciNqUeNta e dois reais e NoveNta e sete ceNtavos ), para seguir em viagem de belém - Pa para suas respectivas localidades, no período de 27 de setembro a 10 de outubro de 2026, a serviço do csMv/MoP do cbMPa.

ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

PoRtARiA Nº 010/2026 – Sof/SuP. fuNDo, de 07 de outubro de 2026 Nome do servidor / rg / cargo do servidor / Mf / cPf aNa lÚcia de liMa barros / rg: 25918

sUb teN PM / Mf: 5730422/1 / cPf: 454.568.522-68 fonte: 01759000050 (recurso Próprio) / Natureza da despesa: 33.90.30 valor: r$ 3.000,00 (três mil reais) Prazos: aplicação: 60 dias / Prestação de contas: 15 dias ordenador: alfeU bUlHÕes leite – cel qoPM diretor do fUNsaU

extrato de Portaria Nº632/diárias/df 06 de oUtUbro de 2026 conceder ao militar: steN bM aNtoNio saNtos, Mf: 5037689, 16 (dezesseis) diárias de alimentação e 15 (qUiNze) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 4.552,97 (qUatro Mil qUiNHeNtos e ciNqUeNta e dois reais e NoveNta e sete ceNtavos ), para seguir em viagem de belém - Pa para suas respectivas localidades, no período de 27 de setembro a 12 de outubro de 2026, a serviço do csMv/MoP do cbMPa.

ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

PoRtARiA No 399 DE 06 DE outuBRo DE 2026 o coMaNdaNtegeral do cbMPa e coordeNador estadUal de ProteÇÃo e defeSA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e; considerando o item “n”, inciso v, do art. 6o e art. 22 do decreto estadual no 2.787, de 29 de novembro de 2022, que trata sobre a designação de servidor para conduzir o procedimento de compra/contratação por sistema de dispensa eletrônica e da necessidade de realizar a adjudicação do objeto e sua devida homologação, resolve: art. 1o desigNar o militar abaixo mencionado, para atuar como HoMologador no sistema de dispensa eletrônica, com vista à aquisição de bens e contratação de serviços, nas hipóteses de dispensa de licitação em razão de valor, previstos nos incisos i e ii, do art. 75, da lei federal no 14.133, de 1o de abril de 2021: i – átila DAS NEVES PORTILHO - CEL QOBM, MF: 5749093/1 (Homologador); Parágrafo único - Nos casos em que a dispensa eletrônica for fundamentada nos incisos iii a viii, do art. 75, da lei federal no 14.133/2021, a homologação deverá ocorrer exclusivamente por este comandante-geral. art. 2o esta portaria entra em vigor a partir de 1o de setembro de 2026 , cessando-os em 30 de setembro de 2026.

jaYMe de aviz beNjÓ – cel qobM comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

o coMaNdaNte-geral do cbMPa e coordeNador estadUal de ProteÇÃo e defesa civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e; Considerando o item “n”, inciso V, do art. 6o e art. 22 do decreto estadual no 2.787, de 29 de novembro de 2022, que trata sobre a designação de servidor para conduzir o procedimento de compra/ contratação por sistema de dispensa eletrônica e da necessidade de realizar a adjudicação do objeto e sua devida homologação, resolve: art. 1o desigNar os militares abaixo mencionados, para atuarem como HoMologadores e coordeNadores no sistema de dispensa eletrônica, com vista à aquisição de bens e contratação de serviços, nas hipóteses de dispensa de licitação em razão de valor, previstos nos incisos i e ii, do art. 75, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021; I – RENATA DE AVIZ BATISTA - TCEL QOBM, MF: 57216377/1 (Homologadora); II – SANDRO DA COSTA TAVARES - TCEL QOBM, MF: 57200907/2 (Homologador); iii – raiMUNdo alMeida saMPaio – 2o sgt qbM, Mf: 57190155/1 (Coordenador). IV–THIAGO CESAR SANTOS VASCONCELOS – 3° SGT QBM, Mf: 593254011 (coordenador). Parágrafo único – Nos casos em que a dispensa eletrônica for fundamentada nos incisos iii a viii, do art. 75, da lei federal no 14.133/2021, a homologação deverá ocorrer exclusivamente por este comandante-geral. art. 2o esta portaria entra em vigor a partir

Processo: 2026/2902970; Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 12 (doze) meses, com nova vigência de 27/10/2026 a 27/10/2027, com fundamentação no art. 107 da lei no 14.133/2021. Unidade gestora: 310101; Fonte de Recurso: 01500000001-000000; Programa de Trabalho: 06.122.1297.8338; Natureza de Despesa: 339030; Plano Interno: 4110008338C; Valor: R$ 8.792,50 (oito mil, setecentos e noventa e dois e cinquenta); Data da Assinatura: 06/10/2026; EMPRESA: ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 19.321.144/0001-78; Ordenador: JAYME DE AVIZ beNjÓ – cel qobM

o estado do Pará por intermédio do corPo de boMbeiros Militar do Pará - cbMPa, com sede na av. júlio césar nº 3.000, bairro da Marambaia, nesta cidade de belém, ceP: 66.615-055 inscrita no cadastro geral de contribuintes do Ministério da fazenda sob o nº 34.847.236/0001-80, como coNtrataNte, representado neste ato por seu comandante-geral, exmº sr. cel qobM jaYMe de aviz beNjÓ, residente e domiciliado nesta cidade, portador da cédula de identidade nº 1497930-cbMPa e do cPf 411.573.622-49, no âmbito de suas atribuições legais, resolve reconhecer, a iNexigibilidade de licitaÇÃo, para contratação de docentes e supervisor para o curso de condução e operação de veículos (ccov) 2026, coM fUNdaMeNtaÇÃo legal e jUstificativa de iNexigibilidade de licitaÇÃo com fulcro no inciso iv , do art. 74, da lei 14.133/21, Unidade Gestora: 310101; Fonte de Recurso:01500000001- 000000; Funcional Programática: 06.128.1510.8994; Elemento de despesa: 339036; Plano interno: 1030008994c, valor global r$: r$ 135.640,00 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais). - belém/Pa, 07 de outubro de 2026 - jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM - comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

contrato: 170/2026. inexigibilidade de licitação nº 146/2026. Partes: Polícia civil do estado do Pará. cNPj nº 00.368.105/0001-06. esafi – escola de adMiNistraÇÃo e treiNaMeNto ltda. cNPj nº 35.963.479/000146. Classificação do Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da esafi – escola de administração e treinamento ltda, empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, treinamento e