DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  55

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

aperfeiçoamento, para o fornecimento de 02 (duas) inscrições a servidores da Polícia civil do estado do Pará no curso “orçamento Público integrado com a execução orçamentária e financeira”, a ser realizado na cidade de recife/Pe, no período de 14 a 16 de outubro de 2026. data da assinatura: 07/10/2026. vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Valor: R$ 8.580,00. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 40101; Fonte: 01500000001; Programa de Trabalho: 06.128.1510.8832; Elemento de Despesa: 339039; Plano Interno: 1030008832C. Estadual. Proc. nº 2026/3391481. contratado: esafi – escola de adMiNistraÇÃo e treiNaMeNto ltda. endereço: avenida rio branco, nº 1765, salas 05 e 06, Praia do canto, cep: 29.055-643, vitória/es. ordenador: delegado raimundo benassuly Maués junior. delegado-geral da Polícia civil/Pa.

nº 2026/2596849. alexandre sikinowski saltz. Procurador-geral de justiça do Ministério Público do estado do rio grande do sul. andré luis dal Molin flores. Promotor de justiça do Ministério Público do estado do rio grande do sul. raimundo benassuly Maués junior. delegado-geral da Polícia civil do estado do Pará.

.

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ

objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da delegacia especializada no atendimento à Mulher (deaM) em icoaraci – belém/Pa.

id comprasgov (execução da contratação: 925621 - 7/2026 ) tipo de licitação: empreitada por preço global

entrega de edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br local da abertura: www.comprasnet.gov.br

data da abertura: 23/10/2026

Hora da abertura: 09:00 (horário de brasília/df) agente de contratação: leão da costa leão Neto delegado geral: raimundo benassuly Maués junior.

triêNio: 20.04.2020 a 19.04.2023

PerÍodo: 23.10.2013 a 22.10.2016 josé tadeU de soUza cerqUeira jÚNior diretor administrativo e financeiro

autorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

belém/Pa, 07 de outubro de 2026. raiMUNdo beNassUlY MaUés jÚNior delegado-geral Matrícula n° 5234751/1

o exmo. sr. raiMUNdo beNassUlY MaUés jÚNior, delegado-geral, resolve ratificar o Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 146/2026 para contratação da empresa esafi – escola de adMiNistraçÃo e treiNaMeNto ltda. valor: r$ 8.580,00 (oito mil, quinhentos e oitenta reais). belém/Pa, 07 de outubro de 2026. raiMUNdo beNassUlY MaUés jÚNior delegado-geral Matrícula n° 5234751/1

Partes: Polícia civil do estado do Pará, cNPj nº 00.368.105/0001-06 e o Ministério Público do estado do rio grande do sul, cNPj nº 93.802.833/000157. Classificação do Objeto: O Termo de Cooperação tem por objetivo disciplinar a cessão de uso gratuita do sistema de investigação de registros telefônicos e telemáticos, doravante denominado sittel/MPrs, e acesso a registros de “portabilidade” e “numeração das operadoras” constantes em base de dados da abrtelecoM (carrier discovery), pelo Ministério Público do estado do rio grande do sul, doravante denominado cedente, diretamente à Polícia civil do estado do Pará, doravante denominado cessionário. vigência: 60 meses, a contar da data da última assinatura eletrônica. foro: Porto alegre/rs. data da assinatura: 06/10/2026. Processo

o diretor-geral, da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais e conferidas pelo decreto governamental s/n, publicado no d.o.e. nº36.397 de 10.10.25.

coNsideraNdo a lei nº 5.810 de 24.01.94, a lei nº 6.282 de 19.01.00, resolve:

exclUir da Portaria Nº 313/2026 de 28.09.2026 gab/dg/PciPa, publicado no doe nº 36.785 de 30.09.2026, que trata de férias, o nome da servidora Marcia cristiNa goMes de oliveira, Perito criminal, matrícula nº 5747040/2.

registre-se e cUMPra-se.

PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 03 de outubro de 2026. celso da silva MarcareNHas diretor-geral

.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo os termos constantes do requerimento datado de 05/10/2026, despacho reconhecendo o direito da servidora à concessão de Licença Prêmio, e autorização da chefia imediata,

r e s o l v e:

coNceder à servidora Maria do socorro soares PalHeta, auxiliar de serviços gerais, matrícula 3266257/1, lotada na coordenadoria de gestão de Pessoas, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 06/10 a 04/11/2026, referentes ao triênio 2014/2017, de acordo com a lei nº 5.810/94-rjU, de 24/01/1994.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 06/10/2026. Nazaré de fátima Matos oliveira coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,

r e s o l v e:

retificar na Portaria 3895/2026-daf/cgP, que concedeu ao servidor lUiz carlos MargalHo de soUza, auxiliar operacional de trânsito, matrícula 80845599/1, lotado na gerência de serviços de engenharia e Manutenção, 30 dias, de licença Prêmio, no período de 11/09 a 10/10/2026, onde se lê referentes ao triênio 2016/2019, leia-se referentes ao triênio 2011/2014.

os efeitos desta Portaria retroagirão a 11/09/2026. Nazaré de fátiMa Matos oliveira coordenadora de gestão de Pessoas.