DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,

r e s o l v e:

RETIFICAR na Portaria 3673/2026-DAF/CGP, publicada no Diário Oficial n° 36.748, de 28/08/2026, o período concessivo de FÉRIAS do servidor josé dias do NasciMeNto, auxiliar de serviços gerais, matrícula 3261603/1, lotado na gerência de Protocolo e arquivo, onde se lê de 03/08 a 01/09/2026, leia-se 07/10 a 05/11/2026, referentes ao exercício 05.05.2025/2026.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 07/10/2026. Nazaré de fátima Matos oliveira coordenadora de gestão de Pessoas.

a diretora geral do dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará – detraN/Pa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o código de trânsito Brasileiro – CTB;

coNsideraNdo as disposições da resolução nº 941 - coNtraN, de 28 de março de 2022, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular;

coNsideraNdo as disposições da Portaria Nº 024/2020-dg/detraN, de 10 de janeiro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de vistoria de identificação veicular;

coNsideraNdo o requerimento da empresa brUNo dos saNtos SOUZA; inscrita no CNPJ nº: 27.018.325/0001-58, protocolado sob o Nº 2026/3321771, junto a esta Autarquia;

coNsideraNdo o relatório técnico exarado pelo setor de engenharia deste departamento, que constatou não conformidades nas instalações físicas da empresa e recomendou a renovação do credenciamento em caráter excepcional e provisório pelo prazo improrrogável de 12 (doze) meses, concedendo tempo hábil para que a credenciada promova a total adequação de sua estrutura às exigências da resolução coNtraN nº 941/2022 e da Portaria Nº 024/2020-dg/detraN/Pa, ou providencie a regular mudança de endereço; resolve:

art. 1º reNovar o credenciamento da empresa brUNo dos saNtos soUza, de nome fantasia l b vistoria veicUlar, inscrita no cNPj sob o nº 27.018.325/0001-58, situada no endereço: rUa dois, Nº 48 - bairro: Novo PaNoraMa, ceP: 68.365-000, no Município de aNaPU - Pa , para exercer a atividade de eMPresa credeNciada eM vistoria – ecv. art. 2º o credenciamento, a que se refere o art. 1º, terá validade por 01 (um) ano a contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial do estado.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo diretora geral

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de santarém – 11/10 à 13/10/2026, Mojuí dos campos – 14/10 à 15/10/2026, santarém/belém – 16/10 à 25/10/2026, deslocamento da comissão processante para apuração de situação relatada, como irregular, em Notícia de fato encaminhada ao Ministério Público do município de santarém. Produção de peças informativas, elaboração de relatório conclusivo e encaminhamento ao Parquet para análise e adoção, caso necessários, das providências cabíveis. apuração de eventual materialidade e autoria funcional no campo administrativo.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003600/2026;

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o municipio de benevides no período de 01/10 à 15/10/2026, a fim de dar suporte administrativo a equipe de fiscalização de trânsito, realizando atividades correlatas a sua área de atuação.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003746/2026;

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de santarém para o municipio de belterra no período de 05/10 à 19/10/2026, com a finalidade de acompanhar a equipe de fiscalização de trânsito para apoio administrativo, realizando as atividades correlatas a sua área de atuação, no referido município.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003608/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor gerson gomes santiago, matrícula nº 57192440/2, no cargo de agente de fiscalização de trânsito, lotado na DTO/COFT/GOFTC.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 3.200,00 (tres Mil e dUzeNtos reais), suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento durante a realização de operação de fiscalização de trânsito que será realizada nas circunscrições do município de Marituba. art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 1.600,00

3339036-r$: 1.600,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: no período de 02 a 15/10/2026.

Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1381790

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003699/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 (quatorze) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.458,98, referente ao deslocamento do município de belém para o municipio de tpmé-açú nos períodos de 13/10 à 23/10/2026 e 27/10 à 30/10/2026, instrução de processo adiministrativo conforme Portaria Nº 14/2026 -gcd/pad e Portaria Nº 58/2026/pad-diversas. salientando-se que o período solicitado de diárias será destinado as diligências reputadas indispensáveis para a instrução dos procedimentos de pad. quais sejam : diligência para levantamento de provas, notificação e intimação do acusado e testemunhas e demais diligências que fizerem necessárias para o bom andamento do processo.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003547/2026;

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003647/2026;