DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  57

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de barcarena no período de 05/10 à 09/10/2026, abaetetuba – 10/10 à 14/10/2026, cametá/belém – 15/10 à 19/10/2026, a fim de realizar manutenção preventiva e corretiva; levantamento das necessidades das agências; atualização de segurança na BIOS dos computadores; bem como testes locais dos links de dados e de suas correspondências nos mapas de monitoramento; testes dos sistemas do detraN (sistrâNsito e sidet) e elaboração de relatórios completos dos equipamentos de ti após a manutenção.

arlei costa goNÇalves

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

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SEcREtARiA DE EStADo DE ADMiNiStRAção PENitENciÁRiA

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o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003691/2026;

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 7.288,57, referente ao deslocamento do município de belém para o municipio de barcarena no período de 07/10 à 05/11/2026, a fim de realizar atendimento e retaguarda de Habilitação.

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003583/2026;

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o município de Marituba no período de 02/10 à 15/10/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds.

arlei costa goNÇalves

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003584/2026;

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o município de Marituba no período de 02/10 à 15/10/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds.

o diretor de gestÃo de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria de nº 162/2024-gab./seaP, de 23 de julho de 2024;

coNsideraNdo o decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a Lei nº 9.370/2021; resolve:

art. 1º conceder folgas premiais aos servidores abaixo relacionados:

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

dispõe sobre a designação de representantes das unidades administrativas que participam do fluxo de análise, instrução e avaliação do Auxílio-Moradia, para composição da comissão de avaliação do auxílio-Moradia, no âmbito da secretaria de estado de administração Penitenciária do Pará. o secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso ii do artigo 138 da constituição do estado do Pará, bem como pela lei nº 8.937, de 05 de dezembro de 2019;

coNsideraNdo a Portaria Nº 295/2026/cavs/dgP/gab/seaP/Pa, de 14 de setembro de 2026, que regulamenta as diretrizes, os requisitos e o fluxo de procedimentos necessários à concessão do auxílio-Moradia no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;

coNsideraNdo que o art. 5º da Portaria Nº 295/2026/cavs/dgP/ gab/seaP/Pa instituiu a comissão de avaliação do auxílio-Moradia, com a finalidade de deliberar, em caráter excepcional, sobre a concessão do benefício nas hipóteses previstas no referido ato normativo;

coNsideraNdo que o art. 9º da Portaria Nº 295/2026/cavs/dgP/ gab/seaP/Pa estabelece que os membros da comissão de avaliação do Auxílio-Moradia serão designados mediante Portaria específica, observada a representatividade técnica dos setores envolvidos no fluxo de concessão do benefício;

coNsideraNdo a necessidade de assegurar à comissão composição multidisciplinar, mediante a participação de representantes das unidades administrativas cujas atribuições estejam relacionadas às etapas de análise, instrução, avaliação e concessão do Auxílio-Moradia; resolve:

art. 1º desigNar os representantes das unidades administrativas envolvidas no fluxo de análise, instrução, avaliação e concessão do AuxílioMoradia para compor a comissão de avaliação do auxílio-Moradia, no âmbito da secretaria de estado de administração Penitenciária (seaP), instituída pela Portaria Nº 295/2026/cavs/dgP/gab/seaP/Pa, observada a representatividade técnica prevista no art. 9º do referido ato normativo:

a) Marcio augusto tork da silva - assessoria de segurança institucional (ASI);

b) Wagner Espirito Santo Figueiredo - Gabinete do Secretário (GAB); c) odenir Margalho de souza - diretoria de administração Penitenciária (DAP);

d) Michelle caroline costa de Holanda - diretoria de assistência biopsicos-