DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
58 diário oficial Nº 36.795
Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026
social (DAB);e) Marcela Alves Tostes Montenegro Duarte - Consultoria Jurídica (CONJUR); f) Waldilson enes colins - diretoria de gestão de Pessoas (dgP).
art. 2º os representantes designados no art. 1º exercerão suas funções na comissão de avaliação do auxílio-Moradia, na forma estabelecida pela Portaria Nº 295/2026/cavs/dgP/gab/seaP/Pa.
art. 3º o trabalho desenvolvido pelos representantes na comissão não será remunerado, sendo considerado prestação de serviço público relevante.
art. 4º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se.
cel qoPM Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária
Protocolo: 1381894 DiÁRiA PoRtARiA Nº: 05898/2026/DiÁRiAS/GAB/SEAP/PA secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária. resolve:i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de TUCURUÍ/PA; no período de 09/10/2026 a 10/10/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| aNtoNio toMe NUNes soUsa Matrícula: 5942642 |
Policial PeNal | ciMe - Marabá | Verifcação de monitoramento e ativação/ desativação de dispositivo. |
| elisabetH vieira silva Matrícula: 5954277 |
Policial PeNal | ciMe - Marabá | Verifcação de monitoramento e ativação/ desativação de dispositivo. |
| WilliaN Moraes ferreira Matrícula: 5830710 |
Policial PeNal | ciMe - Marabá | Verifcação de monitoramento e ativação/ desativação de dispositivo. |
| jeaNseclei ferreira de oliveira Matrícula: 5953908 |
Policial PeNal | ciMe - Marabá | Verifcação de monitoramento e ativação/ desativação de dispositivo. |
II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 370,61 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: cel qoPM Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes
Protocolo: 1381864
PoRtARiA Nº: 06072/2026/DiÁRiAS/GAB/SEAP/PA secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária. resolve:i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de TUCURUÍ/PA; no período de 16/10/2026 a 17/10/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| joelitoN costa xavier Matrícula: 5161083 |
Policial PeNal | ciMe - Marabá | Verifcação de monitoramento e ativação/ desativação de dispositivo. |
| jose do carMo dos saNtos goNcalves Matrícula: 5950271 |
Policial PeNal | ciMe - Marabá | Verifcação de monitoramento e ativação/ desativação de dispositivo. |
| fraNcisco ferreira da silva filHo Matrícula: 5954144 |
Policial PeNal | ciMe - Marabá | Verifcação de monitoramento e ativação/ desativação de dispositivo. |
| elisabetH vieira silva Matrícula: 5954277 |
Policial PeNal | ciMe - Marabá | Verifcação de monitoramento e ativação/ desativação de dispositivo. |
II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 370,61 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: cel qoPM Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes
Protocolo: 1381865 PoRtARiA Nº: 06074/2026/DiÁRiAS/GAB/SEAP/PAsecretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária. resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de ANANINDEUA/PA; no período de 07/10/2026 a 11/10/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| joaqUiM feitosa Pereira de oliveira Matrícula: 5954285 |
Policial PeNal | Ucr sÃo félix do xiNgU |
condução de veículo para trans- ferência. |
| aNdersoN de oliveira raMos Matrícula: 5973406 |
Policial PeNal | Ucr sÃo félix do xiNgU |
escolta de transferência. |
| adriaNo araUjo de brito Matrícula: 5934542 |
ageNte PeNiteN- ciario |
Ucr sÃo félix do xiNgU |
escolta de transferência. |
II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 1.111,82 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: cel qoPM Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes
PoRtARiA Nº: 06089/2026/DiÁRiAS/GAB/SEAP/PAsecretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária. resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de SANTARÉM/PA; no período de 13/10/2026 a 30/10/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| reNaM de soUsa alves Matrícula: 5950010 |
Policial PeNal |
gaP | apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| aNtoNio barata PiNto jUNior Matrícula: 8090266 |
Policial PeNal |
gaP | apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| Marcio lUiz PiNHeiro goMes Matrícula: 5949476 |
Policial PeNal |
gaP | apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| HUgo leoNardo silva da silva Matrícula: 5971271 |
Policial PeNal |
gaP | apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| cesar vital Moreira Matrícula: 5954079 |
Policial PeNal |
gaP | apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| victor vascoNcelos alves Matrícula: 57209869 |
Policial PeNal |
gaP | apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| joao Marcos soUsa da silva jUNior Matrícula: 57231002 |
Policial PeNal |
gaP | apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| claUdiNei jUstiNo de soUza Matrícula: 5950101 |
Policial PeNal |
gaP | apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 17 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 4.323,73 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: cel qoPM Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes
Protocolo: 1381869
PoRtARiA Nº: 06098/2026/DiÁRiAS/GAB/SEAP/PA secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária. resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de MARABÁ/PA; no período de 21/10/2026 a 23/10/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| KliNcio vaNdro ferreira alMeida Matrícula: 54188195 |
Policial PeNal | Ucr saNta izabel iii | escolta para audiência ou sessão de júri. |
| josé beNevides da silva jÚNior Matrícula: 5970700 |
Policial PeNal | Ucr saNta izabel iii | escolta para audiência ou sessão de júri. |
II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 617,68 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: cel qoPM Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes
Protocolo: 1381871
PoRtARiA Nº: 03331/2026/DiÁRiAS/GAB/SEAP/PAsecretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, no uso de suas atribuições.
resolve:i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de XINGUARA/PA; no período de 17/05/2026 a 19/05/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| aNgelo MaxiMo sales da coNceicao Matrícula: 5954311 |
Policial PeNal | ccP Marabá | condução de veículo para audiência ou sessão de júri. |
| jacKsoN salaMe soUza Matrícula: 5946238 |
Policial PeNal | ccP Marabá | escolta para audiência ou sessão de júri. |
| leaNdro Moreira saNtaNa Matrícula: 5950086 |
Policial PeNal | ccP Marabá | escolta para audiência ou sessão de júri. |
II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia)diária(s), no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 617,68, que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: cel qoPM Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes Protocolo: 1381860
Protocolo: 1381867