DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  65

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

classificaÇÃo: outros data de assiNatUra: 29/09/2026 Motivo: Prorrogação de vigência e reajuste

JUSTIFICATIVA: Prorrogação de Vigência e reajuste do contrato n° 23/2025- UePa por mais 12 (doze) meses. conforme cálculo de atualização monetária pelo índice igPM/fgv, como estipulado na cláusula sétima do contrato, o aumento no valor global anual é de r$ 4.463,49 (quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos), correspondente ao percentual 2,75%, com tal aumento o valor do contrato passa de r$ 161.924,40 (cento e sessenta e um mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) para r$ 166.387,89 (cento e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos) valor do terMo aditivo: r$ 166.387,89 iNÍcio da vigêNcia deste terMo aditivo: 09.10.2026 térMiNo da vigêNcia: 08.10.2027 foro: beléM/Pa orÇaMeNto: Unidade gestora 740201 - Universidade do estado do Pará fonte de recurso 0.2.599.0000.61 - superavit recurso Próprio Programa de trabalho 12.364.1506.2203 -implementação de Unidades de ensino superior elemento de despesa 339040 - serv. de tecno. da infor. e comun. -Pessoa jurídica Plano interno 101UeP2203c coNtratado eMPresa: Mcr sisteMas e coNsUltoria ltda PersoNalidade: Pessoa jurídica cNPj nº 04.198.254/0001-17 eNdereÇo: sHN qd 01 cj a bl a eNtrada a sl 803 sN bairro: asa Norte cidade: brasília

Uf: df ceP: 70.701-000 ordeNador NoMe: claY aNdersoN NUNes cHagas, reitor

autorizo a contratação direta por dispensa de licitação, conforme detalhamento:

|coNtRAtANtE|est|ado do Pará| UNiversidade do estado do Pará
cNPj: 34.860.833/0001-44| |---|---|---| |coNtRAtADo|Pessoa física
Pessoa jurídica|Nome:
cPf:
Nome: 66.421.415 joao gabriel borges de soUza
cNPj: 66.421.415/0001-47| |DEScRição DA coN-
tRAtAção|aquisição de material p|ermanente para atender a demanda do laboratório de dermatologia da
Universidade do estado do Pará - UePa.| |vALoR EStiMADo|r$ 8|.476,00 (oito mil quatrocentos e setenta e seis reais)| |fuNDAMENto DA
DiSPENSA||art. 75, iv, c da lei nº 14.133/21| |DotAção oRçAMEN-
tÁRiA|foN|fUNcioNal: 740201.12.364.1506.8472
te de recUrso: 0.1.599.0000.61 e 0.2.599.0000.61
eleMeNto da desPesa: 449052|

belém, 07 de outubro de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

o reitor da Universidade do estado do Pará – UePa, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão eletrônico tradicional nº 90.003/2026-UePa, cujo objeto é aquisição de Material Permanente (iNforMática, Mobiliário) para garantir as condições de trabalho aos servidores e usuários na editora da Universidade do estado do Pará/UePa – edUePa.

as empresas vencedoras do certame foram:

1- 30.632.729/0001-41 - j b M H distribUidora de eqUiPaMeNtos eletroNicos ltda- itens 08, 09, 10 e 11. valor da proposta: r$ 10.231,00 (dez mil, duzentos e trinta e um reais).

proposta: r$ 2.839,00 (dois mil, oitocentos e trinta e nove reais). 3- 31.405.857/0001-15 - P.r.b. qUiNto Matos - item 02. valor da proposta:

r$ 995,00 (Novecentos e noventa e cinco reais).

4- 26.704.649/0001-87- W f lobato coMercio e servicos ltda - item 04. valor da proposta: r$ 5.110,00 (cinco mil, cento e dez reais). 5- 41.328.037/0001-20- belNor coMercio ltda - item 01. valor da proposta: r$ 7.997,00 (sete mil, novecentos e noventa e sete reais). 6- 19.729.347/0001-06 - HKa tecNologia do brasil ltda - item 03. valor da proposta: r$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais). itens cancelados:

fracassados: 05 e 12 belém, 07 de outubro de 2026. clay anderson Nunes chagas reitor da Universidade do estado do Pará/UePa

PoRtARiA Nº 5772/2026, DE 07 DE outuBRo DE 2026.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: ageNte adMiNistrativo b Nome: MaUro rUbeNs rodrigUes cUNHa dias Matrícula funcional: 5969051/ 1 valor: r$ 4.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 8472c fonte: 0.1.659.0000.69 339039_ r$ 4.000,00 ordenador responsável claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará.

SuPRiMENto DE fuNDo

PoRtARiA Nº 5773/2026, DE 07 DE outuBRo DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: coordeNador de caMPUs de iNteriorizaÇÃo Nome: taMirez saNtaNa MUNiz Matrícula funcional: 5888599/ 2 valor: r$ 6.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 5.000,00 339039_ r$ 1.000,00 ordenador responsável carlos jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: ageNte adMiNistrativo b Nome: daiaNe da silva MiraNda Matrícula funcional: 5967740/ 1 valor: r$ 6.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 6.000,00 ordenador responsável carlos jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.

PoRtARiA Nº 5775/2026, DE 07 DE outuBRo DE 2026.

Prazos: Para aplicação 60 (sessenta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: Motorista Nome: davi dias soUsa jUNior Matrícula funcional: 57216426/ 1 valor: r$ 6.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 6.000,00 ordenador responsável carlos jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento. SuPRiMENto DE fuNDo PoRtARiA Nº 5776/2026, DE 07 DE outuBRo DE 2026.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.

cargo: tecNico a Nome: Marcelo roberto silva Moraes Matrícula funcional: 57193530/ 2 valor: r$ 6.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 6.000,00 ordenador responsável carlos jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.

• 2- 15.579.052/0001-31 - vicco groUP ltda - itens 06 e 07. valor da

Protocolo: 1381740