DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

de acordo com processo nº 2026/3087323 Nome:aNa Maria goNcalves NasciMeNto Matrícula:57223413-2cargo:Professor lotação:escola estadual rural de Muana/Muana Período:14/10/2026 a 12/12/2026 triênios:11/07/2011 a 09/07/2014 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 5326/2026-SAGEP de 02/10/2026 de acordo com processo nº 2026/3216640 Nome:fraNcisca qUeiroz Wariss Matrícula:5255155/1cargo:Professor lotação:diretoria de recursos Humanos/belém Período:16/10/2026 a 14/12/2026 triênios:29/07/2013 a 27/07/2016 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 2471/2026-SAGEP de 15/05/2026 de acordo com processo nº 2026/2480604 Nome:aNa beatriz figUeiredo raMos Matrícula:5361346/3cargo:Professor lotação:ee rui barbosa/belém Período:30/05/2026 a 28/07/206 triênios:22/10/2018 a 20/10/2021 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 2026-SAGEP de 05/10/2026 de acordo com processo nº 2026/3169055 Nome:Pedro MigUel baeNa Matrícula:5900511/1cargo:assistente de gestao governan e educacional a lotação:ee Profa Maria valente tavares/ananindeua Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:04/05/2019 a 02/05/2022 HelleN NYde da silva de soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas APRovAção EScALA DE féRiAS Portaria nª 005363/2026-SAGEP de 06/10/2026 de acordo com o Processo nº 3137207/2026

autorizar o afastamento no período de 07/11/2026 a 04/11/2026, referente ao exercício 2026, a(o) servidor(a) alex batista silva, matricula nº 5894937-3, Professor Nível superior lP, lotado(a) no(a) diretoria de ensino, nesta secretaria, para gozo (29) dias de férias residuais interrompidas pela Portaria Nº 5347/2026-sageP de 05/10/2026-sageP, publicada no Diário oficial do Estado de 06/10/2026. HelleN NYde da silva e soUsa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com processo nº 2026/3409175

Retificar na PORTARIA Nº 007457/2022 de 19/08/2022, que concedeu 60 dias de licença especial, o período aquisitivo de 27/11/2017 a 01/07/2022 para o triênio de 27/11/2017 a 25/11/2020, nos períodos de gozo de 29/08/2022 a 27/09/2022 e de 16/11/2022 a 15/12/2022, ao servidor eNos silva MoNteiro, matricula 57209115/1, especialista em educação classe ii, lotado na diretoria de ensino/belém. HelleN NYde da silva de soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2427170/2026

Formalizar a Retificação na PORTARIA Nº 8420 de 10/06/1996, que dispensou o(a) servidor(a) saNdra cHristiNa ferreira dos saNtos, matricula nº 759139-015, do emprego de Professor, lotado(a) na divisão de currículo, no município de belém, a contar de 10/10/1995 para 01/06/1996, para fins de Regularização Funcional. HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com processo nº 432548/2020.

tornar sem efeito a Portaria Nº 003868/2023-sageP de 20/06/2023, que formalizou o afastamento no período de 01/02/1991 a 28/02/1991, sem remuneração, do servidor concedeu férias, no período de, ao servidor claUdeci gUalberto fUrtado de fraNÇa, matricula nº 6310508/016, Professor, lotado nesta Secretaria, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva de soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

tornar sem efeito a publicação da Portaria Nº 0005306/2026-sageP de 02/09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.793 de 06/10/2026, que concedeu licença especial ao servidor jose dos Passos Neves, matricula nº 6309151-1, vigia, lotado na ee frei Miguel de bulhões, no município de são Miguel do guamá, no período de 27/10/2026 a 25/12/2026 - 26/12/2026 a 23/02/2027 e triênios: 25/09/2014 a 23/09/2017 - 24/09/2017 a 22/09/2020, devido possuir férias nos períodos.

ERRAtA na PoRtARiA Nº.:005280/2026-SAGEP de 01/10/2026, publicada no Diário Oficial nº 36.793 de 06/10/2026, que trata da Licença Especial da servidora ANGELiNA MARiA RAMoS PEREiRA, matricula nº 508977/1

onde se lê :triênio: 30/05/2010 a 28/05/2013 Leia-se: triênio:29/05/2013 a 27/05/2016

ERRAtA na PoRtARiA Nº.:005276/2026-SAGEP de,01/10/2026 publicada no Diário Oficial nº 36.793 de 06/10/2026, que trata da Licença Especial do servidor GERSoN fARiAS tELES, matricula nº 5617596/1 onde se lê :triênio:27/03/2003 a 25/03/2006 Leia-se: triênio:28/03/2003 a 26/03/2006

Objeto da Ata: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino, atendidos pelo Programa Nacional de alimentação escolar - PNae, no âmbito da secretaria estadual da educação – sedUc/Pa. objeto do aditivo:

Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro sobre os preços unitários dos itens constantes na ata de registro de Preços em epígrafe, consoante a Cláusula 6.1.1 da respectiva ARP, com incidência exclusiva sobre o saldo; Para fins de Reajuste futuro, a nova data-base para o cálculo inicia-se a partir da data da assinatura deste termo aditivo.

Pregão eletrônico srP Nº 90003/2024 - NUcoNt/sedUc

Órgão gerenciador: secretaria de estado de edUcaÇÃo /cNPj: 05.054.937/0001-63, com sede na avenida augusto Montenegro, Km 10, município de belém/Pa, ceP 66.820-000.

empresa vencedora: roNaldo P. PiMeNtel – ePP, cNPj: 01.777.593/000160, com sede na rua cametá, nº 66, bairro: cidade velha, belém/Pa, ceP: 66.020-120.

data de assinatura: 06/10/2026

vigência: a partir da data de sua assinatura

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística.

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

de acordo com o Processo nº 2026/3010178.

tornar sem efeito a Portaria Nº 004969-2026 de 23/09/2026, que concedeu 120 dias de licença especial, nos períodos de 01/10/2026 a 29/11/2026 e de 30/11/2026 a 28/01/2027, referente aos triênios de 09/09/2011 a 07/09/2014 e de 08/09/2014 a 06/09/2017, a servidora Maria liaNa brito cardoso, matricula 57204549-1, Professor classe ii, lotada na ee Padre josé Nicolino de souza/oriximiná. HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com processo nº 3669404/2026

tornar sem efeito a Portaria Nº 004336/2026 de 24/08/2026, que concedeu 60 dias de licença especial, no período de 14/0/2026 a 12/10/2026, referente ao triênio 02/05/2011 a 30/04/2014, ao servidor lUiz PaUlo Peixoto de assUNÇÃo, matricula nº 54197853/2, Professor, lotado na ee brigadeiro fontenelle/belém. HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com processo nº 432548/2020

tornar sem efeito a Portaria Nº 003867/2023-sageP de 20/06/2023, que formalizou o afastamento no período de 01/04/1990 a 31/12/1990, sem remuneração, do servidor concedeu férias, no período de, ao servidor claUdeci gUalberto fUrtado de fraNÇa, matricula nº 6310508/016, Professor, lotado nesta Secretaria, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

r e s o l v e :

art. 1º - coNstitUir, a coMissÃo de Pad, designada para apurar os fatos supramencionados, ficando a constituição composta dos seguintes servidores:

art. 2º – a comissão deverá apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo no prazo legal, conforme previsto no art. 208, Parágrafo único do rjU, a contar da data de publicação da presente portaria. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1381616