Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 08/10/2026 · pág. 63

DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  63

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

PoRtARiA DE DiARiAS Nº 67664/2026

objetivo: realizar toMbaMeNto, coletar assiNatUra No terMo de MoviMeNtaÇÃo de beNs MÓveis e recebiMeNto eletroNico No sisPat/Web de Materiais PerMaNeNte qUe foraM eNtregUes Na escola estadUal Macario daNtas, iNaUgUrada eM jUlHo de 2026, beM coMo toMabaMeNto de Materiais refereNte ao PrograMa diNHeiro direto Na escola (Pdde/2024/2025) e ProdeP Na escola Macario daNtas aNexo, ee Novo Paraiso e ee leNilsoN lUis MiraNda No MUNiciPio de sÃo geraldo do aragUaia. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / sao geraldo do aragUaia / 19/10/2026 sao geraldo do aragUaia / beleM / 23/10/2026 Nº diárias: 4.5

valor total: r$ 1.111,82 NoMe: jose Maria rodrigUes ribeiro MatrÍcUla: 942049 cargo/fUNÇÃo: serveNte / ativ aPoio oPerac ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

Protocolo: 1381907 PoRtARiA DE DiARiAS Nº 67665/2026

objetivo: realizar toMbaMeNto, coletar assiNatUra No terMo de MoviMeNtaÇÃo de beNs MÓveis e recebiMeNto eletroNico No sisPat/Web de Materiais PerMaNeNte qUe foraM eNtregUes Na escola estadUal Macario daNtas, iNaUgUrada eM jUlHo de 2026, beM coMo toMabaMeNto de Materiais refereNte ao PrograMa diNHeiro direto Na escola (Pdde/2024/2025) e ProdeP Na escola Macario daNtas aNexo, ee Novo Paraiso e ee leNilsoN lUis MiraNda No MUNiciPio de sÃo geraldo do aragUaia. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / sao geraldo do aragUaia / 19/10/2026 sao geraldo do aragUaia / beleM / 23/10/2026 Nº diárias: 4.5 valor total: r$ 1.111,82 NoMe: fabio rosa Moraes MatrÍcUla: 57212488 cargo/fUNÇÃo: aUxiliar oPeracioNal e edUcacioNal b / ativ aPoio oPerac ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

Protocolo: 1381909 PoRtARiA DE DiARiAS Nº 67661/2026

OBJETIVO: Justifica-se o pedido pela necessidade de deslocamento da equipe da coordenação de avaliação educacional cav/dige para realizar as devolutivas dos resultados sisPae 2025/2026 com objetivo de assegurar a divulgação e apropriação dos resultados ao nível das unidades escolares.

valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / breves / 03/11/2026 breves / beleM / 05/11/2026 Nº diárias: 2.5 valor total: r$ 617,68 NoMe: eleNice do carMo da silva costa MatrÍcUla: 55586911 cargo/fUNÇÃo: Professor classe i / doceNte ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1381928 PoRtARiA DE DiARiAS Nº 67655/2026

OBJETIVO: A solicitação justifica-se pela necessidade de deslocamento da equipe cav/dige para realizar as devolutivas dos resultados sisPae 2025/2026 com objetivo de assegurar a divulgação e apropriação dos resultados ao nível das unidades escolares. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / Mae do rio / 08/10/2026 Mae do rio / beleM / 10/10/2026 Nº diárias: 2.5 valor total: r$ 617,68 NoMe: MaYsa da silva leite alMeida MatrÍcUla: 54181274 cargo/fUNÇÃo: Professor classe i / doceNte ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1381923

PoRtARiA DE DiARiAS Nº 67656/2026

OBJETIVO: A solicitação justifica-se pela necessidade de deslocamento da equipe cav/dige para realizar as devolutivas dos resultados sisPae 2025/2026 com objetivo de assegurar a divulgação e apropriação dos resultados ao nível das unidades escolares. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / Mae do rio / 08/10/2026 Mae do rio / beleM / 10/10/2026 Nº diárias: 2.5 valor total: r$ 617,68 NoMe: WaldiNa ribeiro braga MatrÍcUla: 54197645 cargo/fUNÇÃo: Professor classe ii / doceNte ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

PoRtARiA DE DiARiAS Nº 67657/2026

OBJETIVO: A solicitação justifica-se pela necessidade de deslocamento da equipe cav/dige para realizar as devolutivas dos resultados sisPae 2025/2026 com objetivo de assegurar a divulgação e apropriação dos resultados ao nível das unidades escolares. valor UNitário: r$ 247,07

origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / Mae do rio / 08/10/2026 Mae do rio / beleM / 09/10/2026 Nº diárias: 1.5 valor total: r$ 370,61 NoMe: KatiUcia leao de oliveira MatrÍcUla: 57204144 cargo/fUNÇÃo: coordeNador regioNal de eNsiNo / direcao ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1381925 outRAS MAtéRiAS ADMiSSão PoRtARiA Nº 5178/2026-SAGEP de 05/10/2026

de acordo com o Processo nº 196444/2018

formalizar a admissão, da servidora Maria HeleNa loPes dos saNtos PascHoaliN, matrícula nº 6321054/010, para exercer a função de Professor, lotado na ee 1g esther bandeira, no município de belém, no período de 01/09/1990 a 31/01/1991, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº 5185/2026-SAGEP de 06/10/2026 de acordo com o Processo nº 432548/2020

formalizar a admissão, da servidora claUdeci gUalberto fUrtado de fraNÇa, matrícula nº 6310508-016, para exercer a função de Professor, lotado nesta Secretaria, no período de 01/09/1990 a 31/01/1991, para fins de regularização funcional.

HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas DESiGNAção

PoRtARiA Nº 005375/2026-SAGEP de 06/10/2026 de acordo com Processo nº 2026/3521929

designar Pericles doUglas ferreira Matos, matrícula nº 5901563-1, especialista em educação classe i, para responder pela função de dirigente regional de ensino (gge-1.2), no município de belém, durante o gozo de férias do(a) servidor(a) roberto cesar de araÚjo silva, matricula nº 57209124-1, especialista em educação classe ii, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026.

HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

LicENçA ESPEciAL

PoRtARiA Nº.005358/2026-SAGEP de 06/10/2026 de acordo com o Processo nº 3359106/2026. Nome:geila Meire araUjo da silva Matrícula:5842310-2cargo:Professor lotação:ee esmerina bou Habib/abaetetuba. Período:29/10/2026 a 27/12/2026 triênios:11/02/2022 a 09/02/2025 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.005360/2026-SAGEP de 06/10/2026 de acordo com o Processo nº 3371140/2026. Nome:Maria do socorro Pereira cardoso Matrícula:57211374-1cargo:auxiliar oper.e educacional b lotação:ee sao francisco xavier/abaetetuba. Período:05/10/2026 a 03/12/2026 triênios:29/12/2008 a 28/12/2011 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.005361/2026-SAGEP de 06/10/2026 de acordo com o Processo nº 3373014/2026. Nome:valdileNe goMes lobato Matrícula:57212392-1cargo:auxiliar oper.e educacional b lotação:eeef comp. educ e terap. casa bem-te-vi/abaetetuba. Período:31/10/2026 a 29/12/2026 triênios:02/02/2018 a 31/01/2021 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 5362/2026-SAGEP de 06/10/2026 de acordo com processo nº 3360622/2026 Nome:rosiaNe raMos do rosario Matrícula:57212823-1cargo:auxiliar operacional e educacional b lotação:ee aldebaro Klautau/belém Período:02/11/2026 a 31/12/2026 triênios:06/02/2012 a 04/02/2015 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 5369/2026-SAGEP de 06/10/2026 de acordo com processo nº 2026/3334034 Nome:raiMUNdo coNceiÇÃo de araUjo de soUsa Matrícula:57212790/1cargo:auxiliar operacional e educacional b lotação:ee Walter bezerra falcão/ananindeua Período:01/11/2026 a 30/12/2026 triênios:16/02/2012 a 14/02/2015 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

Protocolo: 1381924