DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

coNsideraNdo os termos do ofício nº 109/2026 – gab/fUNtelPa de 07/10/2026, contido nos autos do processo 2026/3530734 de 07/10/2026. coNceder, férias regulamentares para o mês de oUtUbro/2026, aos funcionários lotados nesta fundação Paraense de radiodifusão, conforme relacionados abaixo:

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se aUgUsto sérgio Pereira dos reis jÚNior PresideNte

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

coNsideraNdo, os termos do ofício 109/2026 – gab/fUNtelPa, de 07/10/2026, contido nos autos do Processo nº 2026/3530734, de 07/10/2026;

ses, compreendendo o período de 21/10/2026 a 21/10/2027, nos termos dos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Pregão eletrônico srP nº 90003/2024

contratante: secretaria de estado de educação/cNPj: 05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratado: gUerrier traNsPortes e coMércio de ProdUtos aliMeNtÍcios ltda/cNPj nº 11.868.745/0001-93, com sede na av. solimões, nº 3290 – Manauázinho – sala 2b – ceP.: 69.075-715, Manaus – aM. data de assinatura: 07/10/2026 vigência: 21/10/2026 a 21/10/2027

ordenador: sandra Kassumi Kyushima/secretária adjunta de logística.

r e s o l v e:

desigNar a servidor rivaldo cleMeNtiNo saraiva jUNior, matricula 5987114/1, ocupante do cargo de diretor, a responder pela diretoria de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas, no período compreendido de 08/10/2026 à 06/11/2026, em substituição do servidor, aNdré Márcio soUza Neri, matricula 12477033/2, afastado de suas atividades por razões de férias.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sérgio Pereira dos reis jÚNior Presidente

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SEcREtARiA DE EStADo DE EDucAção

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objetivo: atendimento técnico as unidades escolares da dre de santarém, com a finalidade de prestar esclarecimentos e orientações acerca da execução do Programa dinheiro na escola Paraense. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / saNtareM / 19/10/2026 saNtareM / beleM / 23/10/2026 Nº diárias: 4.5

valor total: r$ 1.111,82 NoMe: rafael goMes rosa MatrÍcUla: 57233952 cargo/fUNÇÃo:

aNalista de gestao goverNaM e iNfraestrUtUra edUcacioNal a / ativ Nivel sUPerior

ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

término de vínculo: 29/09/2026

Motivo: rescisão a pedido Órgão: secretaria de estado de educação Nome do servidor: beNedito jUNior dos Prazeres silva Matrícula: 5954273-2

cargo: Professor admissão: temporário ordenadora: HelleN NYde da silva e soUza

término de vínculo: 08/09/2026 Motivo: rescisão a pedido orgao: secretaria de estado de educacao Nome do servidor: Marcio goNcalves Moreira

Matrícula: 5976806-2

cargo: analista de gestão governamental e infraestrutura educacionalengenharia elétrica

admissao: temporario ordenadora: HelleN NYde da silva e soUza

término de vínculo: 14/09/2026 Motivo: rescisão a pedido orgao: secretaria de estado de educacao Nome do servidor: NaYaNe caroliNe jorge cardoso da silva Matrícula: 5964419-2

cargo: analista de gestão governamental e Política educacional-estatística admissao: temporario ordenadora: HelleN NYde da silva e soUza

objeto do contrato: aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios perecíveis, a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino.

objeto do aditivo: adequar a redação da cláUsUla dezeNove – da vigêNcia do contrato original à natureza de fornecimento contínuo do objeto contratado, bem como prorrogar sua vigência por mais 12 (doze) me-

objetivo: atendimento técnico às unidades escolares da dre de santarém, com a finalidade de prestar esclarecimentos e orientações acerca da execução do Programa dinheiro na escola Paraense. valor UNitário: r$ 247,07

origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / saNtareM / 19/10/2026 saNtareM / beleM / 23/10/2026 Nº diárias: 4.5

valor total: r$ 1.111,82 NoMe: aNdria vitoria seNa rodrigUes MatrÍcUla: 5981208

cargo/fUNÇÃo: coordeNador / direcao ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

objetivo: atendimento técnico às unidades escolares da dre de santarém, com a finalidade de prestar esclarecimentos e orientações acerca da execução do Programa dinheiro na escola Paraense. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / saNtareM / 19/10/2026 saNtareM / beleM / 23/10/2026 Nº diárias: 4.5

valor total: r$ 1.111,82 NoMe: lUciaNa oliveira silva MatrÍcUla: 5955987 cargo/fUNÇÃo: diretor / direcao ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

objetivo: Participar do encontro Nacional de educação cidadã (eNec) e do conselho consultivo para a educação democrática (cced) de 27 e 28 de novembro de 2026. valor UNitário: r$ 527,10 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / sao PaUlo / 26/11/2026 sao PaUlo / beleM / 29/11/2026 Nº diárias: 3.5

valor total: r$ 1.844,85 NoMe: larissa roberta dias baNHos castro MatrÍcUla: 57232071 cargo/fUNÇÃo:

aNalista de sUPorte edUcacioNal b / ativ Nivel sUPerior ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

Protocolo: 1381798