DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  61

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

graziela brUM da silva iaN felix saNta rosa josé lUcas fraNco da silva josiaNe liMa do esPÍrito saNto lais cabral rodrigUes lUaNa câMara de aNdrade loUreiro lUcas briaN de soUza costa Marcos aNdersoN de MeNdoNÇa silva Maria clara liMa PiNHeiro Maria edUarda ferreira rodrigUes MatHeUs dos saNtos beNto MatHeUs HeNriqUe de araUjo dUarte MaUro joaqUiM liMa soUza MicHael claYtoN soares favacHo MoNiqUe ferreira da silva Natalia NaoMi Naito barradas NatHaN lavareda forMigosa PatrÍcia ferreira araÚjo Patricia reNee dos saNtos MiraNda PaUla lUiza sobreira ribeiro PaUlo jUaN valeNte da silva reNaN MUiNHos de soUza rUffeil sabriNa gabriella oliveira Pessoa saMaNtHa salazar sales saMUel silva de aviz sofia liMa do NasciMeNto victoria leticia teixeira MoNteiro art. 2º. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará

Protocolo: 1381942

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 74 e 75 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e a lei complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, publicada em 13/01/2026, revogou o inciso ix do art. 8º da lei complementar nº 173/2020, promovendo o descongelamento do cômputo do tempo de serviço relativo ao período de 28/05/2020 a 31/12/2021; coNsideraNdo as informações funcionais no sistema sigirH e o Processo de nº e-2026/3489750 de 30/09/2026. resolve:

coNceder 30 (trinta) dias de licença Prêmio ao(à) servidor(a) sHirleY reNe de Paiva catUaba batista, matrícula nº 80845079/1, cargo técNico eM gestÃo de deseNvolviMeNto agrário e fUNdiário – bibliotecária, da diretoria de administração e finanças - daf, no período de 03/11/2026 à 02/12/2026 referente à 2ª Parcela do triênio referente ao período aquisitivo 17/01/2010 à 16/01/2013. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

Protocolo: 1381718

Publicado no d.o. e nº 36.793 em 06/10/2026 onde se lê: “data de assinatura: 22/10/2025” Leia-se: “data de assinatura: 28/09/2026” ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Protocolo: 1381507

ERRAtA DA PoRtARiA Nº 502/2026 – PuBLicADA No DoE Nº 36.779 DE 25/09/2026, a qual se refere ao resultado inicial da etapa de Habilitação do Edital 007/2026 - PRêMio NovoS coNtEMPoRÂNEoS – Apoio à Produção de Jovens Artistas iniciantes. onde se lê: ival de aNdrade PicaNÇo Neto Leia-se: doris KaroliNe rocHa da costa registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará

Protocolo: 1381937

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

ExtRAto Do EDitAL DE cHAMAMENto PúBLico Nº 001/2026 SELEção DE MúSicoS BoLSiStAS PARA coMPoSição DA oRQuEStRA Do fEStivAL DE MúSicA Do PARÁ a fUNdaÇÃo carlos goMes por meio do seu representante legal, o senhor superintendente gabriel Mariano de aguiar titan, torna público o presente edital de chamamento Público para seleção de Músicos bolsistas, destinado à composição da orquestra do festival de Música do Pará, observadas as disposições deste edital e da legislação aplicável.

O presente processo seletivo tem por finalidade selecionar músicos instrumentistas bolsistas, por meio de audição musical presencial para integrarem a orquestra sinfônica do 38º festival internacional de Música do Pará, a ser realizado no Período de 02 a 08 de novembro de 2026.

Maiores detalhes constam no inteiro teor do edital de chamamento Público n°. 001/2026 – FCG, que se encontra disponível no site: www.fcg.pa.gov.br. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 08 de outubro de 2026. gabriel MariaNo de agUiar titaN superintendente da fundação carlos gomes

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SEcREtARiA DE EStADo DE coMuNicAção

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o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 74 e 75 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e a lei complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, publicada em 13/01/2026, revogou o inciso ix do art. 8º da lei complementar nº 173/2020, promovendo o descongelamento do cômputo do tempo de serviço relativo ao período de 28/05/2020 a 31/12/2021; coNsideraNdo o Processo de nº e-2026/349586 de 01/10/2026. resolve:

coNceder 60 (sessenta) dias de licença Prêmio ao(à) servidor(a) diogo viaNNa Motta de vascoNcelos, matrícula nº 57194585/1, cargo assisteNte cUltUral – área: ProdUÇÃo, da diretoria de interação cultural - dic, no período de 06/10/2026 à 04/12/2026 referente ao triênio integral do período aquisitivo 03/11/2020 à 02/11/2023. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

Protocolo: 1381717

Publicado no d.o. e nº 36.793 em 06/10/2026 onde se lê: “data de assinatura: 29/09/2026” Leia-se: “data de assinatura: 02/10/2026” ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage soares

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

objeto: o objeto do presente termo é prorrogar o prazo de vigência do contrato original n. º 032/2023 pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 07 de novembro de 2026 à 07 de novembro de 2027.

valor global: r$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). data de assinatura: 07/10/2026 vigência do contrato: 07/11/2026 à 07/11/2027. dotação orçamentária: funcional: 65.201.24.122.1297.8338 elemento: 33.90.39 fonte: 01 500 0000 01 Pi: 411.000.8338c contratada: NP tecNologia e gestao de dados ltda CNPJ n°: 07.797.967/0001-95

endereço: rua izabel a redentora, n.º 2356, bairro: centro, são josé dos Pinhais/Pr - ceP: 83.005-010

ordenador: aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior Presidente da fUNtelPa

Protocolo: 1381513

Protocolo: 1381756