DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

assinatura do termo de compromisso cultural será de 09 a 14 de outubro

de 2026.

SEcREtARiA DE EStADo DE cuLtuRA

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servidor: saNdra regiNa alves teixeira cargo: técnico em gestão cultural Matrícula: 5821614/3 Período de gozo: 03.11.2026 a 02.12.2026, 30 (trinta) dias referente ao triênio: 31.10.2018 a 29.10.2021.

servidor: Maria iolete valadares ferNaNdes Matricula: 716200-1 cargo: assistente administrativo laudo Médico: 143186, de 05.10.2026 Período da licença: 24.08.2026 a 22.10.2026, 60 (sessenta) dias

Protocolo: 1381658

Protocolo: 1381789

EDitAL DE cHAMAMENto PúBLico Nº 12/2025 - SELEção DE ESPAçoS, AMBiENtES E iNiciAtivAS ARtÍStico-cuLtuRAiS PARA REcEBER SuBSÍDio PARA MANutENção coM REcuRSoS DA PoLÍticA NAcioNAL ALDiR BLANc DE foMENto À cuLtuRA – PNAB a secretaria de estado de cultura – secUlt torna público o resUltado fiNal de HabilitaÇÃo da Primeira chamada de suplentes do edital de seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para Manutenção com recursos da Política Nacional aldir blanc de fomento à cultura – PNab. o prazo para assinatura do termo de execução cultural será de 09 a 14 de outubro de 2026.

Protocolo: 1381782

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

servidor: aNtoNio Kleber soares farias Matricula: 57190466-1

cargo: assistente cultural Período da Prorrogação da licença: 27.08.2026 a 24.11.2026,90 (noventa) dias laudo Médico: nº143184, de 05.10.2026

Protocolo: 1381656

Processo: e-2026/3503909 servidor: jeaN carlo de oliveira figUeiredo Matrícula: 5720223/1 quantidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) origem: beléM/Pa destino: MojU/Pa data: 16 a 19/10/2026 objetivo: acompanhar agenda de governo, no referido município. ordenador: cYNtia sUzaNa de alMeida Melo secretária adjunta da secretaria de estado de cultura/secUlt

Protocolo: 1381680

a secretária adjUNta da secretaria de estado de cUltUra, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de n° 134/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07.04.2026, c/c o Artigo 35, do Decreto n° 1.434, de 13 de Dezembro de 2004 e; CONsideraNdo os termos do Processo nºe-2026/3520232-ajUr/secUlt de 06.10.2026

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o art. 74 da lei nº 5.810 de 24.01.94, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares ao servidor abaixo relacionado.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de cultura, em 07 de outubro de 2026. cYNtia sUzaNa de alMeida Melo

secretária adjunta da secretaria de estado de cultura/secUlt.

Protocolo: 1381793

a secretaria de estado de cultura do Pará – secult/Pa torna público o resUltado fiNal de HabilitaÇÃo da Primeira chamada de suplentes do edital nº 015/2025 de fomento de Pontões de cultura. o prazo para

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo o procedimento licitatório na modalidade concurso, regulamentado pelo edital nº 007/2026 de 24 de agosto de 2026 o qual rege o “PrêMio Novos coNteMPorâNeos 2026 – apoio à Produção de jovens artistas” – que exige a publicação da relação dos membros da comissão executiva conforme item 8.1.

resolve:

art 1º. divulgar a relação dos membros da comissão de seleção, conforme item 8.1 do mesmo edital: claUdia PiNHeiro, matrícula nº 715921/1, na função de Presidente da comissão, jorge david raMos, matrícula nº 57234318, joHN fletcHer coUstoN jUNior, cPf: 669.808.872-20 e Maria ceci leal baNdeira, cPf: 749.414.702-06 art. 2º. a portaria entra em vigor na data da publicação. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo o procedimento licitatório na modalidade concurso, regulamentado pelo edital nº 007/2026 de 24 de agosto de 2026 o qual rege o “PrêMio Novos coNteMPorâNeos 2026 – apoio à Produção de jovens artistas” – que exige a publicação do resultado iNicial da 1ª fase da seleÇÃo do concurso constantes no subitem 9.1 resolve:

art. 1º. tornar público o resUltado iNicial da 1ª fase da seleÇÃo do edital 007/2026 “PrêMio Novos coNteMPorâNeos 2026 - apoio à Produção de jovens artistas”, em consonância com o instrumento editalício supracitado, e fazendo constar os nomes dos candidatos habilitados por ordem alfabética:

adriaNo soares alMeida

alaN do carMo de soUsa

aNa caroliNa MagNo de barros aNa lUÍsa rocHa de jesUs aNdré joÃo MacHado da costa breNdal farias Pedroso breNo feliPe do NasciMeNto cardoso doris KaroliNe rocHa da costa eMilY gUiMarÃes dos saNtos fadia cristiNa MUfarrej MartiN de Mello flavio silva siqUeira gabriela sobral MarqUes feitosa gerardo MoNteiro filHo