DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  67

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

objetivo: visita técnica

FONTE DO RECURSO: T.E.D. n° 008/2022 SECTET/UEPA (FORMA PARÁ) diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do colaborador: Matilde dias da costa origeM: belém/Pa destiNo: são joão da Ponta/Pa PerÍodo: 01/11/2026 a 03/11/2026 qUaNtidade de diárias: 2,5 (duas e meia) valor UNitário: r$ 237,00 valor total: r$ 592,50 objetivo: visita técnica FONTE DO RECURSO: T.E.D. n° 008/2022 SECTET/UEPA (FORMA PARÁ) diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

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FUNDAÇÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARAENSE

o Presidente da fundação de apoio para o desenvolvimento da educação Paraense (fadeP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto governamental de 18 de agosto de 2025, publicado no doe nº 36.331 de 19 de agosto de 2025,

CONSIDERANDO os termos do PAE nº 2025/3424414; resolve:

torNar seM efeito a Portaria Nº 076/2026 - fadeP, de 21 de setembro de 2026, publicada no DOE N° 36.773 de 22 de setembro de 2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. victor Pastor da silva ziNdelUK ordenador

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SEcREtARiA DE EStADo DE ASSiStêNciA SociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA

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Processo: 2026/3427367

r e s o l v e:

coNceder, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio no período de 01/12/2026 a 29/01/2027, correspondente ao triênio de 01/02/2022 a 31/01/2025 para o servidor, NazareNo do esPirito saNto dos saNtos, Matrícula nº 5946528/1, cargo de gereNte, lotado na disaN/seaster

PoRtARiA Nº 2016/2026 - SEAStER

Processo: 2026/3315342

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 01/11/2026 a 30/11/2026, correspondente ao triênio de 03/12/2019 a 01/12/2022 para o servidor, Hélio aNtÔNio liMa dos saNtos , Matrícula nº 2909764/1, cargo de Motorista, lotado na dte/seaster.

PoRtARiA Nº 2017/2026 - SEAStER

Processo: 2026/3315107

r e s o l v e:

coNceder, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio no período de 04/11/2026 a 02/01/2027, correspondente ao triênio de 08/01/2020 a 07/01/2023 para o servidor, saiNt clair liNdeNberg de alMeida, Matrícula nº 5892542/2, cargo de a. a. s, lotado no lar da ProvidêNcia/ seaster.

Protocolo: 1381755

data da assinatura: 07/10/2026 execução do recurso: seaster Unidade orçamentária: 43101 funcional Programática: 43101.08.122.1297.8338 Natureza de despesa: 3390.30

fonte: 101500 000001 ação detalhada: 283.371 Pi: 4110008338c valor: r$ 101.215,56 (cento e um mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos).

contratada a & a saNtos distribUidora de aliMeNtos eireli – ePP cNPj: 19.756.461/0001-17 ordeNador:iNoceNcio reNato gasPariM Mat. 5945555/1

o presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste previsto na Cláusula 7 do Contrato Administrativo n° 90/2024/SEASTER sob o percentual de 4,22% do iPca – Índice Nacional de Preços ao consumidor amplo no período de 12 meses a contar de 09/2025 a 08/2026, reajustando o valor global referente à última atualização de r$ 654.495,69 (seiscentos e cinquenta e quatro Mil, quatrocentos e Noventa e cinco reais e sessenta e Nove centavos) para a importância de r$ 682.115,41 (seiscentos e oitenta e dois mil, cento e quinze reais e quarenta e um centavos.

os recursos orçamentários necessários para atender as despesas decorrentes deste termo de apostilamento ao contrato administrativo n° 90/2024/SEASTER estão a seguir especificados:

execução do recurso: feas Unidade orçamentária: 87101

funcional Programática: 08.245.1505.8860 - implementação de serviços de alta complexidade

fonte: 01 500000001 (tesouro estadual) ação detalhada: 283.988 - abrigo de MUlHeres fonte: 01 500000066 (tesouro vinculado) fonte: 02 500000066 (tesouro vinculado) ação detalhada: 303.299 - lar da ProvidêNcia 303.300 - socorro gabriel Natureza de despesa: 3390 30 contratado: Maria fraNciNete taPajos ltda. cNPj: 34.741.666/0001-12 ordeNador em exercício: iNoceNcio reNato gasPariM Mat. 5945555/1

o presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste previsto na Cláusula 7 do Contrato Administrativo n° 91/2024/SEASTER sob o percentual de 4,22% do iPca – Índice Nacional de Preços ao consumidor amplo no período de 12 meses a contar de 09/2025 a 08/2026, reajustando o valor global do mesmo de r$ 138.692,02 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e dois centavos) para a importância de r$ 144.544,83 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos. os recursos orçamentários necessários para atender as despesas decorrentes deste termo de apostilamento ao contrato administrativo n° 91/2024/SEASTER estão a seguir especificados:

execução do recurso: feas

Unidade orçamentária: 87101

funcional Programática: 08-245-1505-8860 - implementação de ações de alta complexidade fonte: 01 500 0000 01 (recurso ordinário do tesouro) Natureza da despesa: 3390 30

ação detalhada: 283.988

funcional Programática: 08-241-1505-8865- atenção à Pessoa idosa e suas famílias fonte: 01 500 0000 66 (recurso do tesouro vinculado ao fundo estadual da pessoa idosa) fonte: 02 500 0000 66

Natureza da despesa: 3390 30 ação detalhada: 299.614/299.615

contratado: jaNete do socorro goMes saNtos. cNPj: 19.756.461/0001-17 ordeNador em exercício: iNoceNcio reNato gasPariM Mat. 5945555/1

Protocolo: 1381806

objeto: o presente termo aditivo tem como objeto Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 73/2024/seaster, pelo período de 12 (doze) meses. vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027

considerando o Processo nº 2026/3492858 resolve:

Autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diárias PARA CADA SERvidor citado abaixo:

ilma Helena rocha de souza, cPf: 852.209.492-68, colaboradora even-