DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

tual, que se deslocara para belém/Pa, no período de 13/10 a 15/10/2026, para participar da reunião ordinária do mês de outubro do conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente. Classificação Orçamentária:

430103 08.422.1505.8402 02759000038-002151 284.261 3390 36

considerando o Processo nº 2026/ 3496224 resolve:

Autorizar o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias PARA CADA SERVIdor citado abaixo:

ana Maria Miléo Moreira, cPf: 596.133.512-72, colaboradora eventual, que se deslocará para belém/Pa, no período de 13/10 a 15/10/2026, para Participar na reunião ordinária do mês de outubro do conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente. Classificação Orçamentária:

430103 08.422.1505.8402 02759000038-002151 284.261 3390 36

considerando o Processo nº 2026/ 3493536

resolve:

Autorizar o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias PARA CADA SERVIdor citado abaixo:

ediana de jesus aires dos santos, cPf: 868.487.982-15, colaboradora eventual, Karolina ferreira Miranda, cPf: 093.775.332-79, colaboradora eventual, que se deslocarão para belém/Pa, no período de 13/10 a 15/10/2026, para participar na reunião ordinária do mês de outubro do conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente. Classificação Orçamentária:

430103 08.422.1505.8402 02759000038-002151 284.261 3390 36

considerando o Processo nº 2026/ 3495167

resolve:

Autorizar o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias PARA CADA SERVIdor citado abaixo:

breno cortes figueira de castro, cPf: 044.812.952-36, colaborador eventual, que irá se deslocar para o município de belém/Pa, no período de 13/10 a 15/10/2026, para participar na reunião ordinária do mês de outubro do conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente. Classificação Orçamentária:

430103 08.422.1505.8402 02759000038-002151 284.261 3390 36

Processo administrativo disciplinar – sNidicâNcia PUNitiva. Nº 19/2026 (Processo nº 2024/1172622), em substituição à servidora Maria irUNdiNa gUiMarÃes dos reis alves, matrícula nº 57200288/1, durante o período de seu afastamento em razão de licença prêmio, a contar de 5/10/2026, assegurando a continuidade dos atos processuais. art. 2º esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 5/10/2026 com publicação no diário Oficial do Estado do Pará. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E cUMPra-se. MYleNa barbosa aNdrade/corregedora da fasePa.

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

josé assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas (cogeP)/fasePa Protocolo: 1381511 PoRtARiA Nº1321/2026/coGEP/fASEPA DE 06 DE outuBRo DE 2026.

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Protocolo: 1381744

josé assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas (cogeP)/fasePa Protocolo: 1381526

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

considerando o Pae: 2026/3517302

r e s o l v e:

torNar seM efeito, a Portaria Nº 2014/2026 – seaster, de 06/10/2026, que concedeu, licença prêmio entre os dias 03/11/2026 a 02/12/2026 ao servidor, MaNoel alberto leitÃo daNtas, Mat. 57191420/2, cargo de eNgeNHeiro civil, lotado no NÚcleo de eNgeNHaria/seaster.

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

coNceder 01 (dia) de folga Premial a servidora gabriela barbosa Pereira, matrícula nº. 5957195/1, ocupante do cargo de assisteNte de gestao socioedUcativo, lotada na divisão de recursos Humanos, no dia 09/10/2026.

josé assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas

Protocolo: 1381794

a corregedora da fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará – fasePa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Presidente da fasePa, por meio da Portaria Nº 54/2026-gab/ FASEPA, de 06 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.587, de 07 de abril de 2026, com fundamento no art. 4º, inciso i, da referida Portaria, bem como nas disposições da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. coNsideraNdo o ofício interno nº 07/2026/ cPad/corregedoria/PresidêNcia/fasePa, de 2 de outubro de 2026, encaminhado pela Comissão Sindicante/Processante; CONSIDERANDO o despacho exarado pela Corregedora em 06 de agosto de 2026;RESOLVE: art. 1º designar a servidora fraNciMar soares fraNco, matrícula nº 3198901/1, para atuar como membro da comissão Processante do

objetivo: cobrir despesas com serviço, para hospedagem de familiares de socioeducando custodiado na sl-saNtaréM, referente a convivência familiar no período de 06 a 08/11/2026, conforme justificado no Proc. 3505772/2026 – of.interno 392/2026)

Programa de trabalho: 08.243.1505.8392 Projeto atividade: 68-8392 - aÇÃo: 291471 fonte de recurso: 01500000001

Natureza da despesa: 339039– r$ 440,00-(serviço)

servidora: vera lucia tavares silva

Matricula: 3208753/2 cPf nº 16810139249 - cargo: analista de gestão socioeducativo Prazo de realização de despesa a partir da ob: 34 dias Prazo Prestação de contas: 10 dias

Presidente da fasePa: carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior

Protocolo: 1381733 PoRtARiA: 586- SuPRiMENto DE fuNDoS- Do DiA 06/10/2026

objetivo: cobrir despesas com serviço, para hospedagem de familiares de socioeducando custodiado na Uase iii, referente a convivência familiar no período de 13 a 16/10/2026, conforme justificado no Proc. 33499012/2026 – of.interno 312/2026)

Programa de trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto atividade: 68-8393 - aÇÃo: 284633 fonte de recurso: 01500000001

Natureza da despesa: 339039– r$ 400,00-(serviço) servidora: lUaNa MoNteiro goMes

Matricula: 5981918/ 1 – cPf: 01124082220 - cargo: analista de gestão socioeducativo Prazo de realização de despesa a partir da ob:11 dias Prazo Prestação de contas: 05 dias

Presidente da fasePa: carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior

Protocolo: 1381628 PoRtARiA: 583- SuPRiMENto DE fuNDoS- Do DiA 06/10/2026

objetivo: cobrir despesas com serviço, para hospedagem de familiares de socioeducanda custodiada no csef, referente a convivência familiar no período de 20 a 23/10/2026, conforme justificado no Proc. 3500052/2026 – of.interno 389/2026)

Programa de trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto atividade: 68-8393 - aÇÃo: 284633 fonte de recurso: 01500000001

Natureza da despesa: 339039– r$ 400,00-(serviço) servidora: MicHelle de Nazare salgado raMos