DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  69

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

Matricula: 5981980/ 1– cPf: 65349075268 - cargo: analista de gestão socioeducativa

Prazo de realização de despesa a partir da ob:18 dias Prazo Prestação de contas: 05 dias

Presidente da fasePa: carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: Helen cristina ramos Pastana, cargo de analista de gestão socioeducativo, matrícula nº 57195064/ 5, Uase ii, que viajará com o objetivo de realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de socioeducando custodiado na Uase ii e, dellivio castro sacramento, cargo de auxiliar operacional socioeducativo, matrícula 54191311/1, que conduzirá o veículo na viagem, assim cumprindo a missão oficial.

o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

origem: belém/Pa - destino : bragança/Pa Período da viagem – 15/10/2026 valor – r$ 247,07 quantidade de diária –0,5 (meia) - total – r$ 123,54 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: Nildean luz custodio gomes, analista de gestão socioeducativo, Matrícula 5982084/ 1, ciaM Marabá, juliane santos sousa, analista de gestão socioeducativo, matrícula nº 5982627/1, ciaM Marabá, daniele rosa dos Prazeres, analista de saúde socioeducativo, matrícula nº 5981937/ 1, ciaM Marabá, que viajarão com o objetivo de realizar visitas domiciliares aos familiares de socioeducandos, custodiados no ciaM Marabá, e, Maciel oliveira gomes, auxiliar operacional socioeducativa, matrícula 5998894/1, ciaM Marabá, que conduzirá o veículo na viagem, assim cumprindo a missão oficial

o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

origem: Marabá/Pa - destino : Parauapebas/Pa Período da viagem – 13 a 16/10/2026

valor – r$ 247,07

quantidade de diária –3,5 (três e meia) - total – r$ 864,75 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

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SEcREtARiA DE EStADo DE JuStiçA

coNtrato Nº 05/2026.

objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Mobiliário, conforme normas e diretrizes dispostas no termo de referência.

Processo nº 2026/2884830

fiscal titUlar: taciaNa de soUsa silva rodrigUes, MatrÍcUla: 6404575/1 fiscal sUbstitUto: tHiago HeNriqUe alves laredo – Matrícula nº 5967856/3

Art. 2º. O fiscal anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

art. 3º. as decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser encaminhadas aos seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes.

Art. 4º. O fiscal do contrato será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da secretaria de estado de justiça, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.

art. 5º. esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. art. 6º. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de jUstiÇa

a secretária de estado de jUstiÇa, no uso das suas atribuições que lhe confere a lei 9.927/2023 e amparada na lei nº 14.133/2021 e decreto estadual nº 3.813/2024, resolve:

art. 1º. designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, acompanharem e fiscalizarem o contrato celebrado entre a secretaria de estado de justiça – sejU e a empresa rivera MÓveis iNdÚstria e coMércio ltda.

coNtrato Nº 07/2026.

objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Mobiliário, conforme normas e diretrizes dispostas no termo de referência.

Processo nº 2026/2886679

fiscal titUlar: ciMara vidal libÓrio da foNseca, matrícula: 5969936/2.

fiscal sUbstitUto: elias Melo MoUgo, matrícula: 5969936/3. Art. 2º. O fiscal anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

art. 3º. as decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser encaminhadas aos seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes. Art. 4º. O fiscal do contrato será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da secretaria de estado de justiça, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.

art. 5º. esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. art. 6º. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de jUstiÇa

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a secretária de estado de jUstiÇa, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 07/05/2026, publicado no doe nº 36.621, de 07/05/2026,

coNsideraNdo a lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica servidor e acrescenta dispositivos à lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 2014; e, ainda o Decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023, que regulamenta a lei nº 9.370/2021, e, coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3521921, resolve:

coNceder, 2 (dois) dia de folgas premiais a servidora jeanete da silva gomes, matrícula nº 54188359/2/3, ocupante do cargo de técNico eM gestÃo de direitos HUMaNos e cidadaNia – serviço social, nos dias 30/10/2026 e 03/11/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça

a secretária de estado de jUstiÇa, no uso das suas atribuições que lhe confere a lei 9.927/2023 e amparada na lei nº 14.133/2021 e decreto estadual nº 3.813/2024,

resolve:

art. 1º. designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, acompanharem e fiscalizarem o contrato celebrado entre a secretaria de estado de justiça – sejU e a empresa W3 iNdÚstrias

a secretária de estado de jUstiÇa, no uso das suas atribuições que lhe confere a lei 9.927/2023 e amparada na lei nº 14.133/2021 e decreto estadual nº 3.813/2024, resolve:

art. 1º. designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, acompanharem e fiscalizarem o contrato celebrado entre a secretaria de estado de justiça – sejU e a empresa bortoliNi iNdÚstria de MÓveis ltda.

coNtrato Nº 06/2026.

objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Mobiliário, conforme normas e diretrizes dispostas no termo de referência.

Processo nº 2026/2881658

fiscal titUlar: gleNda roberta MarqUes castaNHa, matrícula: 5945684/ 2.

fiscal sUbstitUto: risoNeide carol PiNHeiro lobato, matrícula: 5971875/ 2.

Art. 2º. O fiscal anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

art. 3º. as decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser encaminhadas aos seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes. Art. 4º. O fiscal do contrato será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da secretaria de estado de justiça, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.

art. 5º. esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. art. 6º. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de jUstiÇa

Protocolo: 1381563